1000679-71.2024.5.02.0030

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 121
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
- SIND DAS EMPR DE TRANSP COLET URB DE PASS DE SAO
Intimado(s)/Citado(s): PAULO
- FILIPE SALTI DE MATTOS - SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS E REPRESENTACOES
- FUNDACAO DO ABC LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SPE SAO PAULO SUL S.A.
- STP SERVICOS DE TERCEIRIZACAO PROFISSIONAL LTD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
Processo Nº RORSum-1000679-71.2024.5.02.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão
Relator REGIS FRANCO E SILVA DE totalmente virtual. Início da sessão virtual: dia 11/06/2025, às 13 h;
CARVALHO
término: dia 18/06/2025, às 13 h. A apresentação de pedido de
Revisor REGIS FRANCO E SILVA DE
CARVALHO sustentação oral, quando cabível nos termos do Regimento Interno
RECORRENTE EMPRESA BRASIL DE deste Regional, implicará no adiamento do processo para sessão de
COMUNICACAO S.A. - EBC julgamento presencial, a ser designada oportunamente. NÃO
ADVOGADO ANA BEATRIZ IULIANO DE PAULA HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSOS DE
JIMENEZ(OAB: 120989/SP)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 100, §2º
RECORRENTE MAGDA CALIPO DE CAMPOS
DO REGIMENTO INTERNO.
ADVOGADO CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS
NAKAGAWA(OAB: 409001/SP) Pauta de Julgamento
RECORRIDO EMPRESA BRASIL DE Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia
COMUNICACAO S.A. - EBC
11/06/2025 às 13:00
ADVOGADO ANA BEATRIZ IULIANO DE PAULA Processo Nº ROT-1000236-57.2024.5.02.0051
JIMENEZ(OAB: 120989/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MAGDA CALIPO DE CAMPOS
Relator JOAO FORTE JUNIOR
ADVOGADO CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS
Revisor JOAO FORTE JUNIOR
NAKAGAWA(OAB: 409001/SP)
RECORRENTE MARCIO DIAS DE ABREU
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO RICARDO VERDIGUEIRO LIMA(OAB:
265036/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RUIMAR DA SILVA LIMA(OAB:
116935/SP)
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC RECORRIDO D BRESCIA-GUARULHOS
- MAGDA CALIPO DE CAMPOS CHURRASCARIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Leandro Campos Matias(OAB:
178614/SP)
Processo Nº ROT-1001773-09.2023.5.02.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator REGIS FRANCO E SILVA DE - D BRESCIA-GUARULHOS CHURRASCARIA LTDA
CARVALHO - MARCIO DIAS DE ABREU
Revisor REGIS FRANCO E SILVA DE
CARVALHO
Processo Nº ROT-1000362-49.2024.5.02.0038
RECORRENTE ANDREIA VIEIRA CORREIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARTINS
Relator JOAO FORTE JUNIOR
ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP)
Revisor JOAO FORTE JUNIOR
RECORRENTE STP SERVICOS DE TERCEIRIZACAO
PROFISSIONAL LTDA RECORRENTE LILIANE APARECIDA FERMINO
ADVOGADO ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO SERGIO MARTINS
CAVALCANTE(OAB: 147792/SP) RODRIGUES(OAB: 395802/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO ADVOGADO LUIS HENRIQUE BORROZZINO(OAB:
262256/SP)
RECORRIDO SIND DAS EMPR DE TRANSP COLET
URB DE PASS DE SAO PAULO RECORRIDO LILIANE APARECIDA FERMINO
ADVOGADO SONIA MARIA GARCIA ADVOGADO SERGIO MARTINS
MISTRELLO(OAB: 77390/SP) RODRIGUES(OAB: 395802/SP)
RECORRIDO SOCICAM TERMINAIS RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
RODOVIARIOS E
ADVOGADO LUIS HENRIQUE BORROZZINO(OAB:
REPRESENTACOES LTDA
262256/SP)
ADVOGADO MARIANA DIAS CAPOZOLI(OAB:
PERITO SERGIO RODRIGUES SILVA NETO
316859/SP)
RECORRIDO SPE SAO PAULO SUL S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO FONGARO DE ARAUJO
PEREIRA(OAB: 316238/SP) - LILIANE APARECIDA FERMINO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
TRABALHO
- SERGIO RODRIGUES SILVA NETO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-1000689-71.2024.5.02.0271
- ANDREIA VIEIRA CORREIA MARTINS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DE SAO PAULO Relator JOAO FORTE JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227531