0000604-59.2023.5.05.0011

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 188
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO ANA CARLA MASCARENHAS DOS RECORRENTE JUSCELINO DA CONCEICAO
SANTOS(OAB: 63617/BA) SANTANA
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCIO DE SA TELLES
FILHO(OAB: 41358/BA) NOGUEIRA(OAB: 39775/BA)
ADVOGADO Maria Renata Gomes de ADVOGADO FRANCILENE DA SILVA DIAS(OAB:
Carvalho(OAB: 18560/BA) 50554/BA)
RECORRIDO EDINELSON PIRES MATOS ADVOGADO JOSE ALMIR DE ASSUNCAO
FILHO(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 12954/BA)
ADVOGADO PHILIPE PESSOA DA SILVA(OAB:
72062/BA) RECORRIDO FUNDACAO DA CRIANCA E
ADOLESCENTE
ADVOGADO ALBINO BRANDAO DE SOUZA
NETO(OAB: 60749/BA) RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO ARTHUR CAMPOS BRGES ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
LIMA(OAB: 69519/BA) 17719/BA)
RECORRIDO JUSCELINO DA CONCEICAO
Intimado(s)/Citado(s): SANTANA
ADVOGADO MARCIO DE SA TELLES
- EDINELSON PIRES MATOS NOGUEIRA(OAB: 39775/BA)
- VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO FRANCILENE DA SILVA DIAS(OAB:
50554/BA)
Processo Nº ROT-0000604-59.2023.5.05.0011 ADVOGADO JOSE ALMIR DE ASSUNCAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 12954/BA)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AZEVEDO TRABALHO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ISMARIO SOARES DA SILVA - FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
BRITO(OAB: 23358/BA)
- JUSCELINO DA CONCEICAO SANTANA
RECORRIDO WURTH DO BRASIL PECAS DE
FIXACAO LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO deborah Katia Pini(OAB: 124789/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0000627-72.2022.5.05.0194
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
- ISMARIO SOARES DA SILVA AZEVEDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MARCELO FLORENCIO MELO
- WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
Processo Nº AP-0000605-87.2014.5.05.0131 RECORRIDO BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE PITHON(OAB: 8406/BA)
AZEVEDO ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE TORRES(OAB: 16381/BA)
AZEVEDO ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
AGRAVANTE SAUIPE S/A PRADO(OAB: 29353/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA ADVOGADO JOSE CANDIDO DOS SANTOS(OAB:
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 47148/BA)
15283/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO ENOI SANTOS COSTA TRABALHO
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE - BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
- MARCELO FLORENCIO MELO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ENOI SANTOS COSTA
Processo Nº ROT-0000627-57.2022.5.05.0005
- SAUIPE S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Processo Nº ROT-0000607-28.2021.5.05.0029 AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
AZEVEDO RECORRENTE MAURICIO LIMA DA SILVA
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE ADVOGADO VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB:
AZEVEDO 8796/BA)
RECORRENTE FUNDACAO DA CRIANCA E RECORRIDO 8RGM - INTERMEDIACAO DE
ADOLESCENTE NEGOCIOS LTDA
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO FLAVIA PITON THOMAZELLA(OAB:
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: 263883/SP)
17719/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446