Processo ativo
0016268-54.2024.5.16.0023
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Identificação
Nº Processo: 0016268-54.2024.5.16.0023
Ação: MUNICIPAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANA CAROLINA AMORIM DE - MIN *** ANA CAROLINA AMORIM DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO EMPRESA MARANHENSE DE - BANCO DO BRASIL SA
SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH - IVALDO ALVES PINTO
ADVOGADO ANA CAROLINA AMORIM DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ALMEIDA(OAB: 15366/MA)
ADVOGADO TAISA GUIMARAES SERRA(OAB: Processo Nº RORSum-0016268-54.2024.5.16.0023
16559/MA) Complemento Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROSERIKA AMORIM THEILACKER Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
DAMASCENO(OAB: 7588/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO IB INSTITUTO BIOSAUDE
RECORRENTE A RIBEIRO DE ALMEIDA LOGISTICA
AGRAVADO LUZALVA COSTA BARROS LTDA
ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA
MAGALHAES(OAB: 18045/MA) PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CIRO RAFAEL SANTOS
TRABALHO LINDOSO(OAB: 9354/MA)
RECORRIDO ALCIVAN DA MOTA BANDEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PATRICIA SILVA LIMA(OAB:
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - 12250/MA)
EMSERH ADVOGADO PEDRO SOUSA PEREIRA
- ESTADO DO MARANHAO SANTANA(OAB: 16154/MA)
- IB INSTITUTO BIOSAUDE RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
- LUZALVA COSTA BARROS ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016248-97.2023.5.16.0023 - A RIBEIRO DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ALCIVAN DA MOTA BANDEIRA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - MAGAZINE LUIZA S/A
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE A. M. O. R. G. Processo Nº AP-0016279-40.2024.5.16.0005
ADVOGADO THIAGO FRANCA CARDOSO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
17435/MA) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
SOUSA(OAB: 21661/MA)
AGRAVANTE LEA MARIA RIBEIRO FERREIRA
RECORRENTE F. C. L. -. M.
ADVOGADO GUSTAVO RIBEIRO VIEIRA(OAB:
ADVOGADO WILLAS LOUSA DE SOUSA 22878/MA)
OLIVEIRA(OAB: 14595/MA)
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO A. M. O. R. G.
AGRAVADO INSTITUTO MARANHENSE DE
ADVOGADO THIAGO FRANCA CARDOSO(OAB: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
17435/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE TRABALHO
SOUSA(OAB: 21661/MA)
RECORRIDO F. C. L. -. M.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WILLAS LOUSA DE SOUSA
OLIVEIRA(OAB: 14595/MA) - ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO MARANHENSE DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Intimado(s)/Citado(s): - LEA MARIA RIBEIRO FERREIRA
- A. M. O. R. G. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- F. C. L. -. M.
Processo Nº RORSum-0016283-65.2024.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0016249-52.2017.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE JOSE DE JESUS ABREU DE ARAUJO
AGRAVANTE IVALDO ALVES PINTO ADVOGADO ALEXANDRE LEONEL
FERREIRA(OAB: 14646/MS)
ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
PENNER(OAB: 27386/GO) RECORRIDO COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA
ADVOGADO THUANNE MENDES ADVOGADO LUIZ CARLOS LAMAS DE
VASCONCELOS(OAB: 14478/MA) MELO(OAB: 6303/PI)
ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA ADVOGADO KAMYLA RAIANE MACIEL CASTELO
CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA) BRANCO(OAB: 17947/PI)
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO LEONARD KENDGE LEITE Intimado(s)/Citado(s):
CHICAR(OAB: 8974/MA) - COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA
ADVOGADO GERSON OSCAR DE MENEZES - JOSE DE JESUS ABREU DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 102568/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0016302-95.2024.5.16.0001
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO EMPRESA MARANHENSE DE - BANCO DO BRASIL SA
SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH - IVALDO ALVES PINTO
ADVOGADO ANA CAROLINA AMORIM DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ALMEIDA(OAB: 15366/MA)
ADVOGADO TAISA GUIMARAES SERRA(OAB: Processo Nº RORSum-0016268-54.2024.5.16.0023
16559/MA) Complemento Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROSERIKA AMORIM THEILACKER Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
DAMASCENO(OAB: 7588/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO IB INSTITUTO BIOSAUDE
RECORRENTE A RIBEIRO DE ALMEIDA LOGISTICA
AGRAVADO LUZALVA COSTA BARROS LTDA
ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA
MAGALHAES(OAB: 18045/MA) PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CIRO RAFAEL SANTOS
TRABALHO LINDOSO(OAB: 9354/MA)
RECORRIDO ALCIVAN DA MOTA BANDEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PATRICIA SILVA LIMA(OAB:
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - 12250/MA)
EMSERH ADVOGADO PEDRO SOUSA PEREIRA
- ESTADO DO MARANHAO SANTANA(OAB: 16154/MA)
- IB INSTITUTO BIOSAUDE RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
- LUZALVA COSTA BARROS ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016248-97.2023.5.16.0023 - A RIBEIRO DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ALCIVAN DA MOTA BANDEIRA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - MAGAZINE LUIZA S/A
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE A. M. O. R. G. Processo Nº AP-0016279-40.2024.5.16.0005
ADVOGADO THIAGO FRANCA CARDOSO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
17435/MA) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
SOUSA(OAB: 21661/MA)
AGRAVANTE LEA MARIA RIBEIRO FERREIRA
RECORRENTE F. C. L. -. M.
ADVOGADO GUSTAVO RIBEIRO VIEIRA(OAB:
ADVOGADO WILLAS LOUSA DE SOUSA 22878/MA)
OLIVEIRA(OAB: 14595/MA)
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO A. M. O. R. G.
AGRAVADO INSTITUTO MARANHENSE DE
ADVOGADO THIAGO FRANCA CARDOSO(OAB: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
17435/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE TRABALHO
SOUSA(OAB: 21661/MA)
RECORRIDO F. C. L. -. M.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WILLAS LOUSA DE SOUSA
OLIVEIRA(OAB: 14595/MA) - ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO MARANHENSE DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Intimado(s)/Citado(s): - LEA MARIA RIBEIRO FERREIRA
- A. M. O. R. G. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- F. C. L. -. M.
Processo Nº RORSum-0016283-65.2024.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0016249-52.2017.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE JOSE DE JESUS ABREU DE ARAUJO
AGRAVANTE IVALDO ALVES PINTO ADVOGADO ALEXANDRE LEONEL
FERREIRA(OAB: 14646/MS)
ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
PENNER(OAB: 27386/GO) RECORRIDO COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA
ADVOGADO THUANNE MENDES ADVOGADO LUIZ CARLOS LAMAS DE
VASCONCELOS(OAB: 14478/MA) MELO(OAB: 6303/PI)
ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA ADVOGADO KAMYLA RAIANE MACIEL CASTELO
CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA) BRANCO(OAB: 17947/PI)
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO LEONARD KENDGE LEITE Intimado(s)/Citado(s):
CHICAR(OAB: 8974/MA) - COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA
ADVOGADO GERSON OSCAR DE MENEZES - JOSE DE JESUS ABREU DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 102568/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0016302-95.2024.5.16.0001
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523