0017369-29.2023.5.16.0002

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 12
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ANA CAROLINA CAVALCANTI
MONTENEGRO ANDRADE(OAB:
22047/PE) Processo Nº AP-0017369-29.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
FORTES(OAB: 1829/PI) AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERNANDA COSTA FONSECA SOCIAL
SERRANO DA ROCHA(OAB: AGRAVANTE JORGE BENAS DA SILVA
7053/RN)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 6435/SC)
TRABALHO
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO JORGE BENAS DA SILVA
- CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
ELETRONORTE 6435/SC)
- JORGE DAVID SILVA DE SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
Processo Nº AP-0017342-30.2016.5.16.0022 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - JORGE BENAS DA SILVA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE JOSE SANTANA COSTA
ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE Processo Nº AP-0017376-91.2018.5.16.0003
MAGALHAES(OAB: 11902/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
BULCAO(OAB: 12219/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) AGRAVANTE VIVIANE MIRANDA
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA) ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
AGRAVADO INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
RIBAMAR
ADVOGADO THAIS ABDALLA BASTOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
16351/MA)
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO FABIANA BORGNETH SILVA
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ANTUNES(OAB: 10611/MA)
- JOSE SANTANA COSTA ADVOGADO NARAYANNA AUREA LOPES
GOMES BASTOS(OAB: 15315/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GIOVANNA DE MELO
MONTEIRO(OAB: 24750/MA)
Processo Nº ROT-0017355-19.2021.5.16.0001 ADVOGADO DANIEL TADEU DUARTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CALVET(OAB: 27715/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVADO ORGANIZACAO SOCIAL VITALE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO SAUDE
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUDICIAL TRABALHO
ADVOGADO ULISSES CESAR MARTINS DE
SOUSA(OAB: 4462/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GLEYCE REIS PINTO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23582/MA)
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
ADVOGADO JULIANA ARAUJO ABREU(OAB:
18780/MA) - ORGANIZACAO SOCIAL VITALE SAUDE
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES - VIVIANE MIRANDA
AMARAL(OAB: 23672/MA)
RECORRIDO MARCIO ALEXANDRE BARBOSA Processo Nº AIAP-0017450-30.2018.5.16.0009
OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TERENCIO MARINS DOS Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
SANTOS(OAB: 184585/RJ)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO RODRIGO BITTENCOURT DOS
SANTOS(OAB: 135589/RJ) AGRAVANTE ENGETECH CONSTRUTORA LTDA -
EPP
ADVOGADO DENIS RUI DE FARIAS NUNES(OAB:
128591/RJ) ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
9799/MA)
AGRAVADO JONAS DA SILVA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NAIR DA SILVA RIBEIRO(OAB:
- MARCIO ALEXANDRE BARBOSA OLIVEIRA 18849/MA)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225505