0000982-05.2023.5.05.0661

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 83
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE AGRAVANTE HICARO SANTANA CONCEICAO
DESENVOLVIMENTO EM GESTAO - DOS SANTOS
IBDG
ADVOGADO ANA CAROLINA CERVINO DE
ADVOGADO FRANKLIN DA COSTA MELO CARVALHO(OAB: 71732/BA)
FILHO(OAB: 57892/BA)
AGRAVADO EDSON DA SILVA
RECORRIDO JADER SANTOS DE JESUS
ADVOGADO MATIAS FERREIRA DE JESUS(OAB:
ADVOGADO SANDRO LEONY SOUZA 30695/BA)
COSTA(OAB: 47089/BA)
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO VIVIANE DE LIMA FREITAS Intimado(s)/Citado(s):
PINTO(OAB: 26876/BA)
ADVOGADO ANILTON LOMES DO NASCIMENTO - EDSON DA SILVA
FILHO(OAB: 7556/SE) - HICARO SANTANA CONCEICAO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000982-05.2023.5.05.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EM Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
GESTAO - IBDG
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
- JADER SANTOS DE JESUS
RECORRENTE LAEIDE NASCIMENTO DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SUZANA WONG DOS SANTOS(OAB:
- MUNICIPIO DE SERRINHA 37819/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Processo Nº AP-0000854-36.2016.5.05.0012 RECORRIDO LAEIDE NASCIMENTO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SUZANA WONG DOS SANTOS(OAB:
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA 37819/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
AGRAVANTE VALDINEIA DAMIAO SILVA
ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR
ADVOGADO luiz sergio soares de souza
CHAVES(OAB: 82838/BA)
santos(OAB: 5822/BA)
ADVOGADO ROSANE CORREIA DE LIMA
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
DURAO(OAB: 82800/BA)
CALDAS(OAB: 7333/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
TRABALHO
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES
ADVOGADO NEOMAR RODRIGUES DIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
54650/BA)
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ROBERTO CAL ALMEIDA
FILHO(OAB: 37614/BA) - LAEIDE NASCIMENTO DE SOUZA
ADVOGADO NEOMAR RODRIGUES DIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO(OAB: 42808/BA) - SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA MANUTENCAO LTDA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
Processo Nº ROT-0000984-72.2023.5.05.0661
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
INFANCIA DE CASTRO ALVES Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- VALDINEIA DAMIAO SILVA RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
Processo Nº ROT-0000966-58.2024.5.05.0421 SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROSANE CORREIA DE LIMA
DURAO(OAB: 82800/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
CHAVES(OAB: 82838/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE NAZARE
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO SILVESTRE REIS DOS SANTOS
RECORRIDO JOSE PEREIRA NETO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ADVOGADO SUZANA WONG DOS SANTOS(OAB:
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
37819/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
TRABALHO
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
ADVOGADO ROSANE CORREIA DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s): DURAO(OAB: 82800/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR
CHAVES(OAB: 82838/BA)
- MUNICIPIO DE NAZARE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SILVESTRE REIS DOS SANTOS TRABALHO
Processo Nº AP-0000976-08.2015.5.05.0134 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DA BAHIA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- JOSE PEREIRA NETO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421