Processo ativo
ANA CAROLINA DE CARVALHO e outros; Advogado: Ricieri André Salvador (OAB: 79747/PR); Advogado:
Estelionato; Apelante: JOSE
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Identificação
Nº Processo: 0003662-13.2017.8.26.0604
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Estelionato; Apelante: JOSE
Partes e Advogados
Apelado: ANA CAROLINA DE CARVALHO e outros; Advogado: Ri *** ANA CAROLINA DE CARVALHO e outros; Advogado: Ricieri André Salvador (OAB: 79747/PR); Advogado:
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Ricieri André Salvador (OAB: 79747/PR *** Ricieri André Salvador (OAB: 79747/PR); Advogado: Mohamed Tarabayne (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ministério Público do Estado de São Paulo
0003662-13.2017.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003662-13.2017 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0604; Assunto: Estelionato; Apelante: JOSE
ADALBERTO DE CARVALHO; Advogado: Ricieri André Salvador (OAB: 79747/PR); Advogado: Mohamed Tarabayne (OAB:
35454/PR); Apelado: ANA CAROLINA DE CARVALHO e outros; Advogado: Ricieri André Salvador (OAB: 79747/PR); Advogado:
Mohamed Tarabayne (OAB: 35454/PR); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500227-94.2024.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500227-94.2024.8.26.0673; Assunto: Promoção, constituição, financiamento
ou integração de Organização Criminosa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wesley Ferreira de
Souza; Advogada: Ana Paula dos Santos Silva Valente (OAB: 448372/SP) (Defensor Dativo)
1501089-85.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501089-85.2023.8.26.0322; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: M. L. do P. L.; Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1522501-29.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522501-29.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ricardo da Silva; Advogado: Rodrigo Caciagli Marques da Cruz (OAB: 379565/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500496-90.2024.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500496-90.2024.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: CARLOS ROBERTO GARCIA e outro; Advogado: Paulo Agustinelli (OAB: 126146/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1518855-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518855-11.2024.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Gustavo Freitas Moreno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1509322-40.2019.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509322-40.2019.8.26.0604; Assunto: Roubo; Apelante: Ronaldo da
Silva Abreu; Advogado: Marcelo Alexandre de Novais (OAB: 376780/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0076837-53.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0076837-53.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Wesley Alexandre da Conceição Piziolo; Advogada: Marli Aparecida Anselmo (OAB: 276235/SP); Apelante: Marcos Paulo Alves
da Silva; Advogado: Ramalho Nolasco Silva Neto (OAB: 489349/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007938-49.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007938-49.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gilberto Donizete Gonzaga; Advogado: Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509468-42.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509468-42.2023.8.26.0604; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Bruno Santino dos Reis; Advogado: Anderson Vinicius Gordo Gonzales (OAB: 386592/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500139-82.2024.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500139-82.2024.8.26.0244; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Silas de Souza
Silva; Advogado: César Martins Murat (OAB: 436034/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0079808-79.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0079808-79.2015.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
FAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA; Advogado: Roberval Tenório Padilha Filho (OAB: 431315/SP); Apelante: Aparecido Claudino
dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Davi Quintanilha Failde de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ministério Público do Estado de São Paulo
0003662-13.2017.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003662-13.2017 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0604; Assunto: Estelionato; Apelante: JOSE
ADALBERTO DE CARVALHO; Advogado: Ricieri André Salvador (OAB: 79747/PR); Advogado: Mohamed Tarabayne (OAB:
35454/PR); Apelado: ANA CAROLINA DE CARVALHO e outros; Advogado: Ricieri André Salvador (OAB: 79747/PR); Advogado:
Mohamed Tarabayne (OAB: 35454/PR); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500227-94.2024.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500227-94.2024.8.26.0673; Assunto: Promoção, constituição, financiamento
ou integração de Organização Criminosa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wesley Ferreira de
Souza; Advogada: Ana Paula dos Santos Silva Valente (OAB: 448372/SP) (Defensor Dativo)
1501089-85.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501089-85.2023.8.26.0322; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: M. L. do P. L.; Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1522501-29.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522501-29.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ricardo da Silva; Advogado: Rodrigo Caciagli Marques da Cruz (OAB: 379565/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500496-90.2024.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500496-90.2024.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: CARLOS ROBERTO GARCIA e outro; Advogado: Paulo Agustinelli (OAB: 126146/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1518855-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518855-11.2024.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Gustavo Freitas Moreno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1509322-40.2019.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509322-40.2019.8.26.0604; Assunto: Roubo; Apelante: Ronaldo da
Silva Abreu; Advogado: Marcelo Alexandre de Novais (OAB: 376780/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0076837-53.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0076837-53.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Wesley Alexandre da Conceição Piziolo; Advogada: Marli Aparecida Anselmo (OAB: 276235/SP); Apelante: Marcos Paulo Alves
da Silva; Advogado: Ramalho Nolasco Silva Neto (OAB: 489349/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007938-49.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007938-49.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gilberto Donizete Gonzaga; Advogado: Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509468-42.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509468-42.2023.8.26.0604; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Bruno Santino dos Reis; Advogado: Anderson Vinicius Gordo Gonzales (OAB: 386592/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500139-82.2024.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500139-82.2024.8.26.0244; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Silas de Souza
Silva; Advogado: César Martins Murat (OAB: 436034/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0079808-79.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0079808-79.2015.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
FAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA; Advogado: Roberval Tenório Padilha Filho (OAB: 431315/SP); Apelante: Aparecido Claudino
dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Davi Quintanilha Failde de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º