Processo ativo
0016266-90.2024.5.16.0021
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Identificação
Nº Processo: 0016266-90.2024.5.16.0021
Ação: MUNICIPAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANA CAROLINA N *** ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
RECORRENTE INSTITUTO DE APOIO AO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
DESENVOLVIMENTO DA VIDA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
HUMANA
AGRAVANTE ROSILENE LEAL CRUZ - ME
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
9799/MA)
RECORRENTE JANIELSON DE SOUSA PAZ
AGRAVADO KATIANA DE MORAIS MAGALHAES
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VERA(OAB: 54095/RS) ADVOGADO LIANA LABYBY PEREIRA
COSTA(OAB: 13441/MA)
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
17320/MA) ADVOGADO ANA CAROLINA ALVES
GUIMARAES(OAB: 17959/MA)
RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VITORIA MARIA FURTADO DOS
SANTOS(OAB: 22782/MA) - KATIANA DE MORAIS MAGALHAES
ADVOGADO LECY REZENDE GONCALVES(OAB: - ROSILENE LEAL CRUZ - ME
13449/MA)
ADVOGADO MAYARA HAYNNA LIMA Processo Nº ROT-0016266-90.2024.5.16.0021
SOUSA(OAB: 27156/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO INSTITUTO DE APOIO AO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS RECORRENTE INSTITUTO DE APOIO AO
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
LEDA(OAB: 25090/MA) ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
RECORRIDO JANIELSON DE SOUSA PAZ
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE LEDA(OAB: 25090/MA)
DOVERA(OAB: 54095/RS)
RECORRIDO LAYSA EMANUELLE SOUSA LIMA
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
17320/MA) ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA SILVA(OAB: 64894/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH - LAYSA EMANUELLE SOUSA LIMA
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA Processo Nº AP-0016270-78.2024.5.16.0005
- JANIELSON DE SOUSA PAZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº ROT-0016248-26.2024.5.16.0003 AGRAVANTE IDENICE FRANCA CARDOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUSTAVO RIBEIRO VIEIRA(OAB:
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA 22878/MA)
FILHO AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA AGRAVADO INSTITUTO MARANHENSE DE
FILHO ADMINISTRACAO MUNICIPAL
RECORRENTE SUPRITECH SOLUCOES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AMBIENTAIS LTDA TRABALHO
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ROSILENE GOMES FERNANDES
- ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO SAMUEL DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 26190/MA) - IDENICE FRANCA CARDOSO
ADVOGADO DAVID ALLAN SOUSA PEREIRA DO - INSTITUTO MARANHENSE DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL
LAGO(OAB: 20859/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO UNIDADE EXECUTORA PROPRIA DE
CAIXA ESCOLAR DO INSTITUTO DE
EDUCACAO, CIENCIA E Processo Nº ROT-0016273-30.2024.5.16.0006
TECNOLOGIA DO MARANHAO - U P Complemento Processo Eletrônico - PJE
SAO JOSE DE RIBAMAR
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- ROSILENE GOMES FERNANDES
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
- SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
RECORRENTE F H M COMERCIO E SERVICOS
- UNIDADE EXECUTORA PROPRIA DE CAIXA ESCOLAR DO LTDA - ME - ME
INSTITUTO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHAO - U P SAO JOSE DE RIBAMAR ADVOGADO RAIMUNDO NONATO CARVALHO
PIORSKY JUNIOR(OAB: 27003/MA)
RECORRIDO GERLIANE DA CONCEICAO SANTOS
Processo Nº AP-0016256-17.2022.5.16.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDMILSON ALVES DE AGUIAR(OAB:
3229/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
RECORRENTE INSTITUTO DE APOIO AO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
DESENVOLVIMENTO DA VIDA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
HUMANA
AGRAVANTE ROSILENE LEAL CRUZ - ME
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
9799/MA)
RECORRENTE JANIELSON DE SOUSA PAZ
AGRAVADO KATIANA DE MORAIS MAGALHAES
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VERA(OAB: 54095/RS) ADVOGADO LIANA LABYBY PEREIRA
COSTA(OAB: 13441/MA)
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
17320/MA) ADVOGADO ANA CAROLINA ALVES
GUIMARAES(OAB: 17959/MA)
RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VITORIA MARIA FURTADO DOS
SANTOS(OAB: 22782/MA) - KATIANA DE MORAIS MAGALHAES
ADVOGADO LECY REZENDE GONCALVES(OAB: - ROSILENE LEAL CRUZ - ME
13449/MA)
ADVOGADO MAYARA HAYNNA LIMA Processo Nº ROT-0016266-90.2024.5.16.0021
SOUSA(OAB: 27156/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO INSTITUTO DE APOIO AO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS RECORRENTE INSTITUTO DE APOIO AO
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
LEDA(OAB: 25090/MA) ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
RECORRIDO JANIELSON DE SOUSA PAZ
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE LEDA(OAB: 25090/MA)
DOVERA(OAB: 54095/RS)
RECORRIDO LAYSA EMANUELLE SOUSA LIMA
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
17320/MA) ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA SILVA(OAB: 64894/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH - LAYSA EMANUELLE SOUSA LIMA
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA Processo Nº AP-0016270-78.2024.5.16.0005
- JANIELSON DE SOUSA PAZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº ROT-0016248-26.2024.5.16.0003 AGRAVANTE IDENICE FRANCA CARDOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUSTAVO RIBEIRO VIEIRA(OAB:
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA 22878/MA)
FILHO AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA AGRAVADO INSTITUTO MARANHENSE DE
FILHO ADMINISTRACAO MUNICIPAL
RECORRENTE SUPRITECH SOLUCOES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AMBIENTAIS LTDA TRABALHO
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ROSILENE GOMES FERNANDES
- ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO SAMUEL DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 26190/MA) - IDENICE FRANCA CARDOSO
ADVOGADO DAVID ALLAN SOUSA PEREIRA DO - INSTITUTO MARANHENSE DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL
LAGO(OAB: 20859/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO UNIDADE EXECUTORA PROPRIA DE
CAIXA ESCOLAR DO INSTITUTO DE
EDUCACAO, CIENCIA E Processo Nº ROT-0016273-30.2024.5.16.0006
TECNOLOGIA DO MARANHAO - U P Complemento Processo Eletrônico - PJE
SAO JOSE DE RIBAMAR
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- ROSILENE GOMES FERNANDES
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
- SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
RECORRENTE F H M COMERCIO E SERVICOS
- UNIDADE EXECUTORA PROPRIA DE CAIXA ESCOLAR DO LTDA - ME - ME
INSTITUTO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHAO - U P SAO JOSE DE RIBAMAR ADVOGADO RAIMUNDO NONATO CARVALHO
PIORSKY JUNIOR(OAB: 27003/MA)
RECORRIDO GERLIANE DA CONCEICAO SANTOS
Processo Nº AP-0016256-17.2022.5.16.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDMILSON ALVES DE AGUIAR(OAB:
3229/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903