0017031-18.2024.5.16.0003

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRENTE INSTITUTO DE APOIO AO RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE
DESENVOLVIMENTO DA VIDA SERVICOS HOSPITALARES -
HUMANA EMSERH
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS ADVOGADO ANDERSON MENDES CALDAS(OAB:
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) 16956/MA)
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA RECORRENTE INSTITUTO DE APOIO AO
LEDA(OAB: 25090/MA) DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA
RECORRIDO EMPRESA MARANHEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SE DE
SERVICOS HOSPITALARES - ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
EMSERH CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
ADVOGADO VITORIA MARIA FURTADO DOS ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 22782/MA) LEDA(OAB: 25090/MA)
ADVOGADO MAYARA HAYNNA LIMA RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE
SOUSA(OAB: 27156/MA) SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH
RECORRIDO INSTITUTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA VIDA ADVOGADO ANDERSON MENDES CALDAS(OAB:
HUMANA 16956/MA)
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS RECORRIDO INSTITUTO DE APOIO AO
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
LEDA(OAB: 25090/MA) ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
RECORRIDO MARIA DA CRUZ DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
LEDA(OAB: 25090/MA)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA) RECORRIDO NARA SILVANA PORTO MACIEL
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
14977/MA) PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
13353/MA) 14977/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
TRABALHO 13353/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
HUMANA EMSERH
- MARIA DA CRUZ DOS SANTOS SILVA - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017031-18.2024.5.16.0003 - NARA SILVANA PORTO MACIEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Processo Nº ROT-0017039-92.2024.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE GLAUCIO RONIEL ASSUNCAO
FRAZAO MADEIRA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
253407/SP)
ADVOGADO ANA VANESSA VIEIRA
RECORRENTE SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA FERNANDES(OAB: 13360/MA)
AMBIENTAL S/A
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
ADVOGADO SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB: NUNES(OAB: 2697/MA)
5746/MA)
ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:
RECORRIDO GLAUCIO RONIEL ASSUNCAO 83946/BA)
FRAZAO MADEIRA
RECORRIDO EDIVAN NASCIMENTO REIS
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA
253407/SP)
SANTOS(OAB: 28312-A/MA)
RECORRIDO SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA
AMBIENTAL S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB:
5746/MA) - EDIVAN NASCIMENTO REIS
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- GLAUCIO RONIEL ASSUNCAO FRAZAO MADEIRA Processo Nº AP-0017065-30.2023.5.16.0002
- SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0017032-19.2023.5.16.0009 Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO AGRAVANTE JOANA BATISTA DE ARAUJO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
CASTRO 6435/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354