0016561-81.2024.5.16.0004

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 11
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE INSTITUTO DE APOIO AO
TRABALHO
DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
- CLAUDNEY PEREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE RAIMUNDO PEREI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA SOUSA
- ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO CARLOS DE JESUS BATISTA
CASTRO(OAB: 14727/PI) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EMSERH
ADVOGADO LECY REZENDE GONCALVES(OAB: Processo Nº RORSum-0016561-81.2024.5.16.0004
13449/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO INSTITUTO DE APOIO AO Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
DESENVOLVIMENTO DA VIDA FILHO
HUMANA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS FILHO
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ
LEDA(OAB: 25090/MA)
ADVOGADO DARCI COSTA FRAZAO(OAB:
RECORRIDO RAIMUNDO PEREIRA SOUSA 3667/MA)
ADVOGADO CARLOS DE JESUS BATISTA ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO
CASTRO(OAB: 14727/PI) ROLIM(OAB: 3999/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE KLEIFTON LUIS VERAS CORDEIRO
TRABALHO
ADVOGADO LUCIANO MOTA DOS SANTOS(OAB:
10979/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELIANA RODRIGUES DE SOUSA
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - TORRES(OAB: 10549/MA)
EMSERH ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA MORENO FILHO(OAB: 11357/MA)
HUMANA RECORRIDO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ
- RAIMUNDO PEREIRA SOUSA ADVOGADO DARCI COSTA FRAZAO(OAB:
3667/MA)
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO
Processo Nº ROT-0016510-55.2024.5.16.0009 ROLIM(OAB: 3999/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO KLEIFTON LUIS VERAS CORDEIRO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO LUCIANO MOTA DOS SANTOS(OAB:
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 10979/MA)
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ELIANA RODRIGUES DE SOUSA
TORRES(OAB: 10549/MA)
RECORRIDO ARAUJO & MATOS SERVICOS E
COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES
MORENO FILHO(OAB: 11357/MA)
RECORRIDO MARIA ELIZABETE SANTOS
OLIVEIRA PERITO DANILO MARTINS DE CARVALHO
ADVOGADO ANTONIO CARLOS FEITOSA
FRAGA(OAB: 3900/MA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
S LUIZ
- DANILO MARTINS DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- KLEIFTON LUIS VERAS CORDEIRO
- ARAUJO & MATOS SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
- ESTADO DO MARANHAO Processo Nº RORSum-0016562-48.2024.5.16.0010
- MARIA ELIZABETE SANTOS OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº AP-0016515-08.2018.5.16.0003 RECORRENTE FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PRISCILA SAMPAIO FERREIRA(OAB:
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 11296/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO VITORIA CHRISTINE DE ARAUJO
FERREIRA(OAB: 24837/MA)
AGRAVANTE CLAUDNEY PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO SAGA SERVICOS TERCEIRIZADOS
ADVOGADO MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB:
LTDA
15239/MA)
ADVOGADO JUSCELIO GARCIA DE
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
OLIVEIRA(OAB: 23788/DF)
DOVERA(OAB: 54095/RS)
ADVOGADO VICTOR BARRETO COIMBRA(OAB:
12284-A/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO AUGUSTO VIDIGAL - FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS
CANTANHEDE(OAB: 10019/MA)
- SAGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309