0000506-27.2024.5.13.0008

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4192/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
A inscrição para sustentação oral será realizada, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente,
Rita Leite Brito Rolim por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Secretaria-Geral Judiciária
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
segejud@trt13.jus.br
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N
Centro
Maria de Fátima Raposo de França
João Pessoa/PB
Secretária da Segunda Turma
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Anexos
Anexo 1: Pauta PJE 08-04-25 - PAUTA UBIRATAN DELGADO
Gabinete do Desembargador Ubiratan Delgado
Tribunal Pleno - 1ª TURMA
Pauta
Pauta
RETIFICAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE
Pauta de Julgamento
JULGAMENTO DA SALA DO DES. UBIRANTAN M.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
DELGADO (DISPONIBILIZADA NESTA DATA)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
(Republicação)
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e
REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO COM RELAÇÃO 09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
À SALA DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DESEMBARGADOR
Processo Nº RORSum-0000506-27.2024.5.13.0008
UBIRATAN MOREIRA DELGADO, APENAS COM RETIFICAÇÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
DO CABEÇALHO DA PAUTA, QUE FOI PUBLICADA COM A
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
DATA DE 01 E 02/04/2025, ENTRETANTO, A SESSÃO DE RECORRENTE LUCIANO T. LACERDA LTDA
JULGAMENTO SERÁ REALIZADA NOS DIAS 08 E 09/04/2025, ADVOGADO ANA CAROLINA PEDROZA
SINESIO(OAB: 52704/CE)
COM INÍCIO NO DIA 08/04 (TERÇA-FEIRA), ÀS 8 HORAS. ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:
28360/CE)
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO
TORQUATO(OAB: 28082/MA)
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:
março de 2022. 13516/MA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, NUNES(OAB: 2697/MA)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
SOARES(OAB: 25260/MA)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente RECORRENTE RICARDO MELO RODRIGUES
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466