Processo ativo
TJ-MT
ANA CAROLINA SOARES FORTES BARRETO
Direitos e Títulos de Crédito
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000015-77.1997.8.11.0038
Tribunal: TJ-MT
Assunto: Direitos e Títulos de Crédito
Disponibilizado: 11/12/2024
Diário (linha): Disponibilizado 11/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11847 4
Partes e Advogados
Autor(es): ANA CAROLINA SOARES FO *** ANA CAROLINA SOARES FORTES BARRETO, Técnico
Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL *** PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Advogado(s): DR. PAULO CESAR GUZZO, OAB, SP 192487, DRA. MARIA RITA SOBRAL GUZZO, SP 142246, A Departamento do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, 11 de dezembro de, DR. GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA, MT, DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MT 19081 Decisões do Conselho da Magistratura, DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, MT 14258, DR. LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIAS TAVARES, ASSUNTO: Minuta de Resolução que cria o Núcleo de Enfrentamento aos, DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA, MT PRESIDENTE DO CONSELHO E, POR CONSEGUINTE, A PORTARIA, DR. RODRIGO SALDELA BISCARO, MT 11276, A COORDENADOR DO NÚCLEO DE EN *** DR. PAULO CESAR GUZZO, OAB, SP 192487, DRA. MARIA RITA SOBRAL GUZZO, SP 142246, A Departamento do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, 11 de dezembro de, DR. GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA, MT, DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MT 19081 Decisões do Conselho da Magistratura, DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, MT 14258, DR. LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIAS TAVARES, ASSUNTO: Minuta de Resolução que cria o Núcleo de Enfrentamento aos, DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA, MT PRESIDENTE DO CONSELHO E, POR CONSEGUINTE, A PORTARIA, DR. RODRIGO SALDELA BISCARO, MT 11276, A COORDENADOR DO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DE, DR. JOSE PETAN TOLEDO PIZZA, TO 2553, DR. FABIO ALVES DONIZETI, MT 12674, DR. PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER, RS, DRA. IZADORA ALBUQUERQUE SILVA XAVIER, DR. ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO, MT 13179, DRA. VALQUIRIA DE CARVALHO AZEVEDO, OAB MT9359, MT 19081 ATO TJMT, CM N. 1239 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024., A A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO, DR. ILDEVAN PIETRO GOMES LUZARDO PIZZA, OAB MT com a decisão proferida nos autos Pedido de Remoção n. 51, 2024, CIA, A RESOLVE, DR. LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR, MT 8194 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Relator(a): DESA. CLARICE CL *** DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Advogados e OAB
Advogado: DR. PAULO CESAR GUZZ *** DR. PAULO CESAR GUZZO – OAB/SP 192487-A
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
15401 ADVOGADA: DRA. REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO – DEFENSORA
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PÚBLICA – OAB/MT 5919
ADVOGADO: DR. PAULO CESAR GUZZO – OAB/SP 192487-A
ADVOGADA: DRA. MARIA RITA SOBRAL GUZZO – OAB/SP 142246-A Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, 11 de dezembro de
2024.
AGRAVO REGIMENTAL 0000015-77.1997.8.11.0038 MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
0pt“>ASSUNTO: Direitos e Títulos de Crédito
AGRAVANTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : EDSON DE ANCHIETA
ADVOGADO: DR. GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA – OAB/MT
Conselho da Magistratura
17687-A
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/MT 19081 Decisões do Conselho da Magistratura
ADVOGADO: DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/MT 14258-A
AGRAVO REGIMENTAL 0000058-04.2010.8.11.0088 PROPOSIÇÃO - 34/2012 - 0132650-14.2012.8.11.0000
ASSUNTO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias PROPONENTE: CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO MATO GROSSO
ADVOGADO: DR. LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIAS TAVARES – ASSUNTO: Minuta de Resolução que cria o Núcleo de Enfrentamento aos
PROCURADOR DO ESTADO – OAB/MT 18477-B Crimes de Corrupção e a Improbidade Administrativa de Mato Grosso -
AGRAVADO: SUPERMERCADO CARLA LTDA NECCO
Relator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
AGRAVO REGIMENTAL 1011848-47.2024.8.11.0000 1º Membro: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
ASSUNTO: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos 2º Membro: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Econômicos Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A REFERENDARAM A DECISÃO PROFERIDA PELA EMINENTE
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT PRESIDENTE DO CONSELHO E, POR CONSEGUINTE, A PORTARIA
31764-A TJMT/PRES N. 1240 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, QUE NOMEIA O
AGRAVADO: RENISI GEBAUER EBARLE DESEMBARGADOR HÉLIO NISHIYAMA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE
ADVOGADO: DR. RODRIGO SALDELA BISCARO – OAB/MT 11276-A COORDENADOR DO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DE
CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – NECCO, A PARTIR
AGRAVO REGIMENTAL 1016444-74.2024.8.11.0000 DE 18.10.2024, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES.”
ASSUNTO: Contratos Bancários / Indenização por Dano Material
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 09 de
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
dezembro de 2024
31764-A
Nilda Ferreira Silva Ribeiro
AGRAVADA: HILDA CAMPOS DE OLIVEIRA
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura
ADVOGADO: DR. JOSE PETAN TOLEDO PIZZA – OAB/TO 2553-A
conselho.magistratura@tjmt.jus.br
AGRAVO REGIMENTAL 1014408-59.2024.8.11.0000
ASSUNTO: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos Decisão da Presidente
Econômicos
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A
PEDIDO DE REMOÇÃO N. 34/2024 - CIA N. A 0748043-18.2023.8.11.0040
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
REQUERENTE: ANA CAROLINA SOARES FORTES BARRETO - Técnico
31764-A
Judiciário
AGRAVADO: ZUE PAULO DA SILVA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
ADVOGADO: DR. FABIO ALVES DONIZETI – OAB/MT 12674
MATO GROSSO
DECISÃO: [...]Nesse contexto, o pedido encontra-se prejudicado com a perda
AGRAVO REGIMENTAL 1009888-74.2017.8.11.0041
de objeto deste processo, razão pela qual determino o seu arquivamento.
ASSUNTO: ICMS/Importação / Repetição de indébito
Cuiabá, 3 de dezembro de 2024.
AGRAVANTE: RANDON S.A. IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES
(assinado digitalmente)
ADVOGADO: DR. PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER – OAB/RS
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
43619-A
Presidente do Tribunal de Justiça
AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADA: DRA. IZADORA ALBUQUERQUE SILVA XAVIER –
PROCURADORA DO ESTADO – OAB/MT 16684-B Atos da Presidente
AGRAVO REGIMENTAL 1014902-21.2024.8.11.0000
ATO TJMT/CM N. 1235 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSUNTO: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Econômicos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A
com a decisão proferida nos autos Pedido de Remoção n. 80/2022 - CIA
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
0750803-91.2022.8.11.0001,
31764-A
RESOLVE:
AGRAVADA: ELIA DA SILVA PINTO
Remover a servidora JANEIDE MARIA DA CRUZ SOUZA NEVES, matrícula
ADVOGADO: DR. ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO – OAB/MT 13179-B
5996, Técnico Judiciário - PTJ, da Comarca de Barra do Garças para a
ADVOGADA: DRA. VALQUIRIA DE CARVALHO AZEVEDO - OAB MT9359
Comarca de Cuiabá, nos termos dos artigo 5º do Provimento TJMT/CM n. 26,
de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da publicação deste Ato.
AGRAVO REGIMENTAL 1022313-18.2024.8.11.0000
(Assinado digitalmente)
ASSUNTO: PASEP / Contratos Bancários / Legitimidade para a Causa /
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Atualização da Conta
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO: DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/MT 19081 ATO TJMT/CM N. 1239 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
ADVOGADO: DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/MT 14258-A A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
AGRAVADO: CIRIACO PIRES DE MIRANDA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
ADVOGADO: DR. ILDEVAN PIETRO GOMES LUZARDO PIZZA - OAB MT com a decisão proferida nos autos Pedido de Remoção n. 51/2024 - CIA
19679-A 0752200-54.2024.8.11.0022,
ADVOGADO: DR. JOSE PETAN TOLEDO PIZZA – OAB/TO 2553-A RESOLVE:
Remover a servidora JULIANA MIRANDA MAGALHÃES CORRÊA DE
AGRAVO REGIMENTAL 1007769-96.2024.8.11.0041 ALVARENGA, matrícula 35446, Analista Judiciário - PTJ, da Comarca de
ASSUNTO: Contratos Bancários / Interpretação / Revisão de Contrato / Canarana para a Comarca de Pedra Preta, nos termos dos artigo 5º e 28,
Indenização por Dano Moral / Indenização por Dano Material ambos do Provimento TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos
AGRAVANTE: CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E a partir da publicação deste Ato.
INVESTIMENTOS (Assinado digitalmente)
ADVOGADO: DR. LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR – OAB/MT 8194 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
AGRAVADO: MARIA CILENE RODRIGUES DOS SANTOS
Disponibilizado 11/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11847 4
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PÚBLICA – OAB/MT 5919
ADVOGADO: DR. PAULO CESAR GUZZO – OAB/SP 192487-A
ADVOGADA: DRA. MARIA RITA SOBRAL GUZZO – OAB/SP 142246-A Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, 11 de dezembro de
2024.
AGRAVO REGIMENTAL 0000015-77.1997.8.11.0038 MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
0pt“>ASSUNTO: Direitos e Títulos de Crédito
AGRAVANTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : EDSON DE ANCHIETA
ADVOGADO: DR. GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA – OAB/MT
Conselho da Magistratura
17687-A
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/MT 19081 Decisões do Conselho da Magistratura
ADVOGADO: DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/MT 14258-A
AGRAVO REGIMENTAL 0000058-04.2010.8.11.0088 PROPOSIÇÃO - 34/2012 - 0132650-14.2012.8.11.0000
ASSUNTO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias PROPONENTE: CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO MATO GROSSO
ADVOGADO: DR. LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIAS TAVARES – ASSUNTO: Minuta de Resolução que cria o Núcleo de Enfrentamento aos
PROCURADOR DO ESTADO – OAB/MT 18477-B Crimes de Corrupção e a Improbidade Administrativa de Mato Grosso -
AGRAVADO: SUPERMERCADO CARLA LTDA NECCO
Relator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
AGRAVO REGIMENTAL 1011848-47.2024.8.11.0000 1º Membro: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
ASSUNTO: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos 2º Membro: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Econômicos Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A REFERENDARAM A DECISÃO PROFERIDA PELA EMINENTE
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT PRESIDENTE DO CONSELHO E, POR CONSEGUINTE, A PORTARIA
31764-A TJMT/PRES N. 1240 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, QUE NOMEIA O
AGRAVADO: RENISI GEBAUER EBARLE DESEMBARGADOR HÉLIO NISHIYAMA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE
ADVOGADO: DR. RODRIGO SALDELA BISCARO – OAB/MT 11276-A COORDENADOR DO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DE
CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – NECCO, A PARTIR
AGRAVO REGIMENTAL 1016444-74.2024.8.11.0000 DE 18.10.2024, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES.”
ASSUNTO: Contratos Bancários / Indenização por Dano Material
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 09 de
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
dezembro de 2024
31764-A
Nilda Ferreira Silva Ribeiro
AGRAVADA: HILDA CAMPOS DE OLIVEIRA
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura
ADVOGADO: DR. JOSE PETAN TOLEDO PIZZA – OAB/TO 2553-A
conselho.magistratura@tjmt.jus.br
AGRAVO REGIMENTAL 1014408-59.2024.8.11.0000
ASSUNTO: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos Decisão da Presidente
Econômicos
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A
PEDIDO DE REMOÇÃO N. 34/2024 - CIA N. A 0748043-18.2023.8.11.0040
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
REQUERENTE: ANA CAROLINA SOARES FORTES BARRETO - Técnico
31764-A
Judiciário
AGRAVADO: ZUE PAULO DA SILVA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
ADVOGADO: DR. FABIO ALVES DONIZETI – OAB/MT 12674
MATO GROSSO
DECISÃO: [...]Nesse contexto, o pedido encontra-se prejudicado com a perda
AGRAVO REGIMENTAL 1009888-74.2017.8.11.0041
de objeto deste processo, razão pela qual determino o seu arquivamento.
ASSUNTO: ICMS/Importação / Repetição de indébito
Cuiabá, 3 de dezembro de 2024.
AGRAVANTE: RANDON S.A. IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES
(assinado digitalmente)
ADVOGADO: DR. PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER – OAB/RS
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
43619-A
Presidente do Tribunal de Justiça
AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADA: DRA. IZADORA ALBUQUERQUE SILVA XAVIER –
PROCURADORA DO ESTADO – OAB/MT 16684-B Atos da Presidente
AGRAVO REGIMENTAL 1014902-21.2024.8.11.0000
ATO TJMT/CM N. 1235 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSUNTO: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Econômicos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A
com a decisão proferida nos autos Pedido de Remoção n. 80/2022 - CIA
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
0750803-91.2022.8.11.0001,
31764-A
RESOLVE:
AGRAVADA: ELIA DA SILVA PINTO
Remover a servidora JANEIDE MARIA DA CRUZ SOUZA NEVES, matrícula
ADVOGADO: DR. ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO – OAB/MT 13179-B
5996, Técnico Judiciário - PTJ, da Comarca de Barra do Garças para a
ADVOGADA: DRA. VALQUIRIA DE CARVALHO AZEVEDO - OAB MT9359
Comarca de Cuiabá, nos termos dos artigo 5º do Provimento TJMT/CM n. 26,
de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da publicação deste Ato.
AGRAVO REGIMENTAL 1022313-18.2024.8.11.0000
(Assinado digitalmente)
ASSUNTO: PASEP / Contratos Bancários / Legitimidade para a Causa /
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Atualização da Conta
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO: DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/MT 19081 ATO TJMT/CM N. 1239 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
ADVOGADO: DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/MT 14258-A A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
AGRAVADO: CIRIACO PIRES DE MIRANDA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
ADVOGADO: DR. ILDEVAN PIETRO GOMES LUZARDO PIZZA - OAB MT com a decisão proferida nos autos Pedido de Remoção n. 51/2024 - CIA
19679-A 0752200-54.2024.8.11.0022,
ADVOGADO: DR. JOSE PETAN TOLEDO PIZZA – OAB/TO 2553-A RESOLVE:
Remover a servidora JULIANA MIRANDA MAGALHÃES CORRÊA DE
AGRAVO REGIMENTAL 1007769-96.2024.8.11.0041 ALVARENGA, matrícula 35446, Analista Judiciário - PTJ, da Comarca de
ASSUNTO: Contratos Bancários / Interpretação / Revisão de Contrato / Canarana para a Comarca de Pedra Preta, nos termos dos artigo 5º e 28,
Indenização por Dano Moral / Indenização por Dano Material ambos do Provimento TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos
AGRAVANTE: CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E a partir da publicação deste Ato.
INVESTIMENTOS (Assinado digitalmente)
ADVOGADO: DR. LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR – OAB/MT 8194 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
AGRAVADO: MARIA CILENE RODRIGUES DOS SANTOS
Disponibilizado 11/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11847 4