0000173-83.2023.5.05.0121

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ANA CAROLINA TEIXEIRA DE RECORRIDO RENATO ANTONIO FRANCA ALVES
CARVALHO LADEIA(OAB: 70803/BA)
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
EIRELI
MUTUIPE
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
32474/BA)
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
CUSTOS LEGIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE MUTUIPE - RENATO ANTONIO FRANCA ALVES
- MAYANA ARAUJO DE ASSIS - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Processo Nº ROT-0000173-83.2023.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000134-03.2024.5.05.0493 Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
JUNIOR
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE FIDELIA GOMES DOS SANTOS DE
RECORRENTE IRENE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) MESQUITA(OAB: 20541/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRIDO FIDELIA GOMES DOS SANTOS DE
- IRENE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
- MUNICIPIO DE ITACARE MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
Processo Nº ROT-0000136-70.2024.5.05.0493
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ELENILDA MARIA DA SILVA TRABALHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE
- FIDELIA GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ELENILDA MARIA DA SILVA Processo Nº ROT-0000264-47.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- MUNICIPIO DE ITACARE JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000163-16.2023.5.05.0161 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE EDUARDA ARAUJO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE MESQUITA(OAB: 20541/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
CONDE 43522/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
19452/BA) 51261/BA)
RECORRENTE RENATO ANTONIO FRANCA ALVES RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) RECORRIDO EDUARDA ARAUJO
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
EIRELI MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
32474/BA) 43522/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
CONDE 51261/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
19452/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519