Processo ativo
1017704-53.2022.8.26.0320
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Identificação
Nº Processo: 1017704-53.2022.8.26.0320
Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Agostinel *** Rafael Agostinelli Mendes (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1017704-53.2022.8.26.0320; Reconhecimento / Dissolução; Requerente: R. C. S.; Advogado: Rafael Agostinelli Mendes (OAB:
209974/SP); Advogada: Ana Carolina Scopin Charnet (OAB: 208989/SP); Requerido: F. N. G.; Advogada: Vania Antunes de
Santana (OAB: 217806/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição mot ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144373-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 10ª Câmara de Direito
Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68; 1057140-97.2022.8.26.0100; Revisão; Requerente: V. G. N.; Advogado: Cassiano Ricardo de Paula Campos (OAB:
212507/SP); Requerida: L. B. N. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fabiana Mendes da Silva Christino (OAB: 268490/
SP); Advogado: Mauricio Sergio Christino (OAB: 77192/SP); Requerida: C. A. R. B. (Representando Menor(es)); Advogado:
Fabiana Mendes da Silva Christino (OAB: 268490/SP); Advogado: Mauricio Sergio Christino (OAB: 77192/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144632-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO;
Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0126315-89.2008.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda;
Reclamante: Ana Caroline da Silva Almeida; Advogado: Rodrigo Avila Simoes (OAB: 457546/SP); Reclamado: Mmª. Juíza de
Direito da 12ª Vara Cível do Foro Central Cível; Interessado: Jose Nilson Borges Barbosa; Advogado: Roberto Kida Pecoriello
(OAB: 160636/SP); Advogado: Walter Cesar Fleury (OAB: 128453/SP); Interessado: Sandra Regina Sasso; Advogado: Roberto
Kida Pecoriello (OAB: 160636/SP); Advogado: Walter Cesar Fleury (OAB: 128453/SP); Interessado: Ana Lucia Santos da Silva
Almeida; Advogado: Rodrigo Avila Simoes (OAB: 457546/SP); Interessado: Companhia Internacional de Seguros - Em Liquidação
Extrajudicial; Advogado: Luiz Eduardo Sá Roriz (OAB: 5454/DF); Advogado: Ricardo Sussumu Ogata (OAB: 22063/DF); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144520-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008885-
69.2021.8.26.0577; Tratamento médico-hospitalar; Requerente: Henrique Carvalho Ferreira Perrenoud Moura (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Requerente: Monique de Carvalho Ferreira
(Representando Menor(es)); Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Requerido: Unimed de São Jose dos
Campos Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada: Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP); Advogado:
Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144490-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 2ª
Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum
Cível; 1039097-47.2024.8.26.0002; Reajuste contratual; Requerente: Iolanda Maria Silveira Saragiotto; Advogada: Rosana
Chiavassa (OAB: 79117/SP); Requerido: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:
173477/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025
Ação Rescisória 2
Agravo de Instrumento 475
Mandado de Segurança Cível 2
Reclamação 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 5
Total 485
2144120-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 19º Grupo de Câmaras Direito Privado; ANNA PAULA
DIAS DA COSTA; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003503-53.2022.8.26.0224; Bancários; Autor:
Deusmar da Costa; Advogado: Caio Bassetto (OAB: 408971/SP); Réu: Banco C6 Consignado S/A; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144477-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro de
Bauru; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012274-23.2024.8.26.0071; Estabelecimentos de Ensino; Autora: Gabriela
Antunes de Proenca; Advogada: Livia Maria Domingos Dias (OAB: 512901/SP); Réu: Assupero Ensino Seperior Ltda; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1017704-53.2022.8.26.0320; Reconhecimento / Dissolução; Requerente: R. C. S.; Advogado: Rafael Agostinelli Mendes (OAB:
209974/SP); Advogada: Ana Carolina Scopin Charnet (OAB: 208989/SP); Requerido: F. N. G.; Advogada: Vania Antunes de
Santana (OAB: 217806/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição mot ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144373-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 10ª Câmara de Direito
Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68; 1057140-97.2022.8.26.0100; Revisão; Requerente: V. G. N.; Advogado: Cassiano Ricardo de Paula Campos (OAB:
212507/SP); Requerida: L. B. N. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fabiana Mendes da Silva Christino (OAB: 268490/
SP); Advogado: Mauricio Sergio Christino (OAB: 77192/SP); Requerida: C. A. R. B. (Representando Menor(es)); Advogado:
Fabiana Mendes da Silva Christino (OAB: 268490/SP); Advogado: Mauricio Sergio Christino (OAB: 77192/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144632-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO;
Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0126315-89.2008.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda;
Reclamante: Ana Caroline da Silva Almeida; Advogado: Rodrigo Avila Simoes (OAB: 457546/SP); Reclamado: Mmª. Juíza de
Direito da 12ª Vara Cível do Foro Central Cível; Interessado: Jose Nilson Borges Barbosa; Advogado: Roberto Kida Pecoriello
(OAB: 160636/SP); Advogado: Walter Cesar Fleury (OAB: 128453/SP); Interessado: Sandra Regina Sasso; Advogado: Roberto
Kida Pecoriello (OAB: 160636/SP); Advogado: Walter Cesar Fleury (OAB: 128453/SP); Interessado: Ana Lucia Santos da Silva
Almeida; Advogado: Rodrigo Avila Simoes (OAB: 457546/SP); Interessado: Companhia Internacional de Seguros - Em Liquidação
Extrajudicial; Advogado: Luiz Eduardo Sá Roriz (OAB: 5454/DF); Advogado: Ricardo Sussumu Ogata (OAB: 22063/DF); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144520-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008885-
69.2021.8.26.0577; Tratamento médico-hospitalar; Requerente: Henrique Carvalho Ferreira Perrenoud Moura (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Requerente: Monique de Carvalho Ferreira
(Representando Menor(es)); Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Requerido: Unimed de São Jose dos
Campos Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada: Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP); Advogado:
Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144490-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 2ª
Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum
Cível; 1039097-47.2024.8.26.0002; Reajuste contratual; Requerente: Iolanda Maria Silveira Saragiotto; Advogada: Rosana
Chiavassa (OAB: 79117/SP); Requerido: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:
173477/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025
Ação Rescisória 2
Agravo de Instrumento 475
Mandado de Segurança Cível 2
Reclamação 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 5
Total 485
2144120-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 19º Grupo de Câmaras Direito Privado; ANNA PAULA
DIAS DA COSTA; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003503-53.2022.8.26.0224; Bancários; Autor:
Deusmar da Costa; Advogado: Caio Bassetto (OAB: 408971/SP); Réu: Banco C6 Consignado S/A; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144477-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro de
Bauru; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012274-23.2024.8.26.0071; Estabelecimentos de Ensino; Autora: Gabriela
Antunes de Proenca; Advogada: Livia Maria Domingos Dias (OAB: 512901/SP); Réu: Assupero Ensino Seperior Ltda; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º