Processo ativo
0000134-92.2023.5.05.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000134-92.2023.5.05.0022
Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ANA CECILIA COSTA *** - ANA CECILIA COSTA PONCIANO PORTUGAL
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 222
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RRAg 0000134-92.2023.5.05.0022 AGRAVADO - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
3ª Turma FUNCEF
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - ANA CECILIA COSTA PONCIANO PORTUGAL
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/DF 22260)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - OSIVAL DANTAS BARRETO (OAB/DF 15431)
AGRAVANTE - JULIO CESAR NEVES DOS SANTOS ADVOGADO - RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DF 16625)
ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AIRR 0000149-80.2023.5.09.0303
ADVOGADO - MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57114) 3ª Turma
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RECORRENTE - JULIO CESAR NEVES DOS SANTOS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57114) AGRAVANTE - SUELYN APARECIDA QUEIROZ
ADVOGADO - JEAN CARLO CANESSO (OAB/PR 34181)
AIRR 0000135-57.2023.5.11.0007 AGRAVADO - LUCIANE MAM PINTO RIBEIRO
3ª Turma ADVOGADO - JOEL FERNANDO GONCALVES (OAB/PR 19823)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0000151-17.2023.5.05.0641
BENTES CORRÊA 3ª Turma
AGRAVANTE - VIACAO SAO PEDRO LTDA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - AILSON MATHEUS MENEZES DE VASCONCELOS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
(OAB/AM 13360) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - FERNANDO BORGES DE MORAES (OAB/AM 446) AGRAVANTE - BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
AGRAVADO - JEAN LAFITT DIAS DA COSTA AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO - JOSE DE JESUS GOUVEA OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO - ANA PAULA TOMAZ MARTINS (OAB/BA 12228)
(OAB/AM 10793) AGRAVADO - BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
ADVOGADO - MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVEA DE AGRAVADO - CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA
OLIVEIRA (OAB/AM 6102) AGRAVADO - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO - MOISES CAVALCANTI GOUVEA DE OLIVEIRA AGRAVADO - LUCIANA ALMERINDA DA SILVA
(OAB/AM 5912) ADVOGADO - ANA PAULA TOMAZ MARTINS (OAB/BA 12228)
ADVOGADO - IVANA ALVES DE ALMEIDA BRITTO
AIRR 0000136-35.2023.5.07.0013 (OAB/BA 34102)
3ª Turma ADVOGADO - JOAO FERNANDES PIMENTEL FILHO (OAB/BA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 12040)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - RAQUEL ROCHA BEZERRA DE MENEZES AIRR 0000154-13.2023.5.06.0004
ADVOGADO - IGOR TORRES FERNANDES (OAB/CE 45036) 3ª Turma
ADVOGADO - MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB/CE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
10108) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - SAULO DE ANDRADE COSTA (OAB/CE 42091) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
OLIVEIRA (OAB/CE 21753) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - TULIO VILA NOVA TORRES MARTINS (OAB/CE ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816)
18354) AGRAVADO - BANCO ITAUCARD S.A.
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO - JULIANA DA SILVA CIPRIANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RRAg 0000134-92.2023.5.05.0022 AGRAVADO - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
3ª Turma FUNCEF
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - ANA CECILIA COSTA PONCIANO PORTUGAL
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/DF 22260)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - OSIVAL DANTAS BARRETO (OAB/DF 15431)
AGRAVANTE - JULIO CESAR NEVES DOS SANTOS ADVOGADO - RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DF 16625)
ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AIRR 0000149-80.2023.5.09.0303
ADVOGADO - MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57114) 3ª Turma
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RECORRENTE - JULIO CESAR NEVES DOS SANTOS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57114) AGRAVANTE - SUELYN APARECIDA QUEIROZ
ADVOGADO - JEAN CARLO CANESSO (OAB/PR 34181)
AIRR 0000135-57.2023.5.11.0007 AGRAVADO - LUCIANE MAM PINTO RIBEIRO
3ª Turma ADVOGADO - JOEL FERNANDO GONCALVES (OAB/PR 19823)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0000151-17.2023.5.05.0641
BENTES CORRÊA 3ª Turma
AGRAVANTE - VIACAO SAO PEDRO LTDA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - AILSON MATHEUS MENEZES DE VASCONCELOS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
(OAB/AM 13360) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - FERNANDO BORGES DE MORAES (OAB/AM 446) AGRAVANTE - BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
AGRAVADO - JEAN LAFITT DIAS DA COSTA AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO - JOSE DE JESUS GOUVEA OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO - ANA PAULA TOMAZ MARTINS (OAB/BA 12228)
(OAB/AM 10793) AGRAVADO - BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
ADVOGADO - MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVEA DE AGRAVADO - CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA
OLIVEIRA (OAB/AM 6102) AGRAVADO - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO - MOISES CAVALCANTI GOUVEA DE OLIVEIRA AGRAVADO - LUCIANA ALMERINDA DA SILVA
(OAB/AM 5912) ADVOGADO - ANA PAULA TOMAZ MARTINS (OAB/BA 12228)
ADVOGADO - IVANA ALVES DE ALMEIDA BRITTO
AIRR 0000136-35.2023.5.07.0013 (OAB/BA 34102)
3ª Turma ADVOGADO - JOAO FERNANDES PIMENTEL FILHO (OAB/BA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 12040)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - RAQUEL ROCHA BEZERRA DE MENEZES AIRR 0000154-13.2023.5.06.0004
ADVOGADO - IGOR TORRES FERNANDES (OAB/CE 45036) 3ª Turma
ADVOGADO - MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB/CE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
10108) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - SAULO DE ANDRADE COSTA (OAB/CE 42091) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
OLIVEIRA (OAB/CE 21753) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - TULIO VILA NOVA TORRES MARTINS (OAB/CE ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816)
18354) AGRAVADO - BANCO ITAUCARD S.A.
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO - JULIANA DA SILVA CIPRIANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100