0101396-12.2019.5.01.0063

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 62
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
RECORRENTE FERNANDO MACHADO JUNIOR
AGRAVADO - EMANUELLY DINIZ ALVES GASPAR
ADVOGADO ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES
DE AZEVEDO(OAB: 76206/RJ)
ADVOGADO - MANUEL SOARES DE PINHO NETO
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
ADVOGADO - ROSILEIDE OLIVEIRA DA SILVA PINHO E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO Renata Guimarães Aranha(OAB:
ADVOGADO - ELIEZER SILVA DE FRANCA
113659/RJ)
Ordem: 6 ADVOGADO CRISTOVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
Número do Processo: 0101396-12.2019.5.01.0063 - ROT 77988/RJ)
ADVOGADO CHARLES VANDRE BARBOSA DE
Relator: OTAVIO TORRES CALVET
ARAÚJO(OAB: 97733/RJ)
Orgão Julgador: Gabinete 35 ADVOGADO Luiz Eduardo Prezidio Peixoto(OAB:
73692/RJ)
Polo Ativo:
RECORRENTE - ANTONIO OLIMPIO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - ISABEL DE LEMOS PEREIRA BELINHA SARDAS - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
- FERNANDO MACHADO JUNIOR
Polo Passivo:
RECORRIDO - DADI COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES Processo Nº AP-0010931-49.2015.5.01.0207
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EIRELI
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
ADVOGADO - ROBERTO BALASSIANO FLAMENBAUM ROMANO
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
ROMANO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
AGRAVADO ASSOCIACAO MARCA PARA
SECRETARIA DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL PROMOCAO DE SERVICOS
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AGRAVADO CAROLINE CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO CLAUDIO PAIVA DOS SANTOS(OAB:
Pauta
82790/RJ)
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SANTOS
SAMPAIO(OAB: 55485/RJ)
PAUTA DA 17ª SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA
AGRAVADO NUCLEO DE SAUDE E ACAO
QUARTA TURMA do dia 03/06/2025, às 10:00, na Avenida
SOCIAL - SALUTE SOCIALE
Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Sala de Sessões 02,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
com previsão da seguinte composição: Excelentíssimos TRABALHO
Desembargadores Roberto Norris e Álvaro Antonio Borges Faria e o
Excelentíssimo Juiz do Trabalho José Mateus Alexandre Romano. Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0006456-38.2014.5.01.0481 - ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAROLINE CARDOSO DA SILVA
Relator ROBERTO NORRIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ROBERTO NORRIS
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
AGRAVANTE HELIO ALVES SALES
- NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
Processo Nº ROT-0012538-44.2015.5.01.0451
ADVOGADO TATIANA FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
PETROBRAS Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS RECORRENTE MUNICIPIO DE ITABORAI
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ADVOGADO CECILIA BEATRIZ JACOB RIBEIRO
AGRAVADO HELIO ALVES SALES PEROZO(OAB: 127351/RJ)
ADVOGADO TATIANA FERNANDES DE RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ) ASSISTENCIA A SAUDE E A
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS EDUCACAO - INASE
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ) RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A TRABALHO
PETROBRAS RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABORAI
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS ADVOGADO CECILIA BEATRIZ JACOB RIBEIRO
BASTOS(OAB: 168037/RJ) PEROZO(OAB: 127351/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO ALVES SALES - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EDUCACAO - INASE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0010210-07.2015.5.01.0043 - MUNICIPIO DE ITABORAI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBERTO NORRIS Processo Nº AP-0100020-43.2023.5.01.0065
Revisor ROBERTO NORRIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227530