0016299-14.2022.5.16.0001

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO ANA CLARA DE ARAUJO
RANGEL(OAB: 27222/PE)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MARACACUME
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO GIRLANY GONCALVES DE SOUSA
ADVOGADO FABIANNE RIANNY GONZAGA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SERRAO(OAB: 13698/MA) - MACLAURIN DE JESUS PEREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0016299-14.2022.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- GIRLANY GONCALVES DE SOUSA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE DANIEL MAIA MACIEL PARENTE
- MUNICIPIO DE MARACACUME ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Processo Nº AP-0016281-10.2015.5.16.0010 AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
7483/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
MOREIRA(OAB: 7548/MA)
AGRAVANTE CICERO OLIMPIO ARRAIS ALMEIDA
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
ADVOGADO LOWSTAEU LEMOS MEIRELES(OAB: 3412/MA)
FIGUEIREDO(OAB: 25032/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO MARTINS COMERCIO E SERVICOS TRABALHO
DE DISTRIBUICAO S/A
ADVOGADO MIRELLA PARADA NOGUEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 4915/MA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL MAIA MACIEL PARENTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CICERO OLIMPIO ARRAIS ALMEIDA
- MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A
Processo Nº AP-0016316-70.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0016293-51.2016.5.16.0022
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CASTRO
AGRAVANTE FRANCISCO JOSE ALVES DE AGRAVANTE DIEGO DE SOUSA CAETANO
OLIVEIRA
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ADVOGADO PABLO ALVES NAUE(OAB: ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
10197/MA)
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
AGRAVADO JAIR JULYS PAVAO MONTEIRO 11491/MA)
AGRAVADO JAIR JULYS PAVAO MONTEIRO - ME ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
- FRANCISCO JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA GABRIELA SILVA
- JAIR JULYS PAVAO MONTEIRO PORTELA(OAB: 5741/MA)
- JAIR JULYS PAVAO MONTEIRO - ME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016299-73.2020.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
CASTRO - DIEGO DE SOUSA CAETANO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CASTRO
RECORRENTE MACLAURIN DE JESUS PEREIRA
Processo Nº AP-0016317-23.2022.5.16.0005
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
90923/RS)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS) Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: AGRAVANTE EDILSON DA SILVA LEITE
86951/RS)
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: SOUSA(OAB: 11280/MA)
87670/RS)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IGOR GUILHERME CASTANHA
MONTEIRO(OAB: 37524/PE) - EDILSON DA SILVA LEITE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987