Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ana Claudia Ferreira de Andrade
Limitada;
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Identificação
Nº Processo: 1112414-12.2023.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E
Assunto: Limitada;
Partes e Advogados
Apelado: Espólio *** Espólio de Pedro
Autor(es): Ana Claudia Ferreira de Andrade, Advogado: Elton Euclide *** Ana Claudia Ferreira de Andrade, Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692, SP), Apelado: Espólio de Pedro
Réu(s): Marcos Aurélio Araujo Pereira, Apelado: Fernando Po *** Marcos Aurélio Araujo Pereira, Apelado: Fernando Pontes Olim Marote, Def. Público: Defensoria Pública
Advogado(s): Maurício Wakukawa Júnior (OAB: 183918, SP), Apelado: Bruno Jose Ribeiro de Proença, outro, Advogado: Rogerio, *** Maurício Wakukawa Júnior (OAB: 183918, SP), Apelado: Bruno Jose Ribeiro de Proença, outro, Advogado: Rogerio, Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258 *** Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Apelado: Espólio de Pedro
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
iniciativa do próprio Tribunal.
1112414-12.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1112414- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 12.2023.8.26.0100; Assunto: Limitada;
Apelante: Ana Claudia Ferreira de Andrade; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Apelado: Espólio de Pedro
Leitão Capello e outros; Advogada: Lydia Cristina dos Santos (OAB: 361769/SP); Advogada: Deisiane de Cassia Caldeira (OAB:
369059/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029304-39.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029304-39.2020.8.26.0224; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Marlucia
Silva Pena e outro; Advogado: Kleber Costa de Souza (OAB: 236669/SP); Apelada: Gislene Volcov e outro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Luiza Lins Veloso (OAB: L/LV) (Defensor Público);
Apelado: Marcos Aurélio Araujo Pereira (Revel); Apelado: Fernando Pontes Olim Marote; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor Público); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002030-34.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002030-34.2024.8.26.0136; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: R. dos
S. L. (Justiça Gratuita); Advogada: Augusta Azzolin Xavier (OAB: 407813/SP); Apelada: G. de C. G. R.; Advogado: João de
Alcantara Rossetto (OAB: 307938/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003305-28.2022.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1003305-28.2022.8.26.0123; Assunto: Posse; Apelante: Pericles Bifano;
Advogado: Maurício Wakukawa Júnior (OAB: 183918/SP); Apelado: Bruno Jose Ribeiro de Proença e outro; Advogado: Rogerio
Mendes de Queiroz (OAB: 260251/SP); Advogado: Bruno Jose Ribeiro de Proença (OAB: 335436/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1054927-21.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054927-21.2022.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelada: Neide Maria Rocha
Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Carneiro Leão (OAB: 218475/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000370-08.2024.8.26.0523; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salesópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000370-08.2024.8.26.0523; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: N. D. I.
S. S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelado: L. C. N. da S. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogado: Fábio José da Silva Miranda Júnior (OAB: 500998/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1173482-26.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1173482-26.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: W Menezes Comercio & Servicos Ltda;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016653-83.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1016653-83.2025.8.26.0002; Assunto: Sucessões; Apelante: Izabella Avelina Pereira;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
iniciativa do próprio Tribunal.
1112414-12.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1112414- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 12.2023.8.26.0100; Assunto: Limitada;
Apelante: Ana Claudia Ferreira de Andrade; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Apelado: Espólio de Pedro
Leitão Capello e outros; Advogada: Lydia Cristina dos Santos (OAB: 361769/SP); Advogada: Deisiane de Cassia Caldeira (OAB:
369059/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029304-39.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029304-39.2020.8.26.0224; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Marlucia
Silva Pena e outro; Advogado: Kleber Costa de Souza (OAB: 236669/SP); Apelada: Gislene Volcov e outro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Luiza Lins Veloso (OAB: L/LV) (Defensor Público);
Apelado: Marcos Aurélio Araujo Pereira (Revel); Apelado: Fernando Pontes Olim Marote; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor Público); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002030-34.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002030-34.2024.8.26.0136; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: R. dos
S. L. (Justiça Gratuita); Advogada: Augusta Azzolin Xavier (OAB: 407813/SP); Apelada: G. de C. G. R.; Advogado: João de
Alcantara Rossetto (OAB: 307938/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003305-28.2022.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1003305-28.2022.8.26.0123; Assunto: Posse; Apelante: Pericles Bifano;
Advogado: Maurício Wakukawa Júnior (OAB: 183918/SP); Apelado: Bruno Jose Ribeiro de Proença e outro; Advogado: Rogerio
Mendes de Queiroz (OAB: 260251/SP); Advogado: Bruno Jose Ribeiro de Proença (OAB: 335436/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1054927-21.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054927-21.2022.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelada: Neide Maria Rocha
Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Carneiro Leão (OAB: 218475/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000370-08.2024.8.26.0523; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salesópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000370-08.2024.8.26.0523; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: N. D. I.
S. S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelado: L. C. N. da S. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogado: Fábio José da Silva Miranda Júnior (OAB: 500998/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1173482-26.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1173482-26.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: W Menezes Comercio & Servicos Ltda;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016653-83.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1016653-83.2025.8.26.0002; Assunto: Sucessões; Apelante: Izabella Avelina Pereira;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º