Processo ativo
0000777-83.2023.5.05.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000777-83.2023.5.05.0011
Ação: JUDICIAL 29648/BA)
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: ANA CLAUDIA MA *** ANA CLAUDIA MAIA SOUZA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 98
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
AGRAVADO MARIA NEIDE DE SANTANA REIS ADVOGADO ANA CLAUDIA MAIA SOUZA(OAB:
82525/BA)
AGRAVADO NAPRAIA RESTAURANTE E
PETISCARIA LTDA ADVOGADO SUELEN LUCIO GAMA
CONCEICAO(OAB: 47808/BA)
ADVOGADO CAIO SANTOS RIOS(OAB: 33770/BA)
RECORRIDO CHURRASCARIA GALLETOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WALKER FRANCISCO FONSECA DE
SA(OAB: 53794/BA)
- A VENDINHA BEACH BAR, RESTAURANTE E PETISCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIA RECORRIDO VALDINEIA DA SILVA SANTOS
LTDA
ADVOGADO WALKER FRANCISCO FONSECA DE
- MARCELO MELO DA SILVA SA(OAB: 53794/BA)
- MARCUS WELBY RIBEIRO DOS REIS
- MARIA NEIDE DE SANTANA REIS Intimado(s)/Citado(s):
- NAPRAIA RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA
- CHURRASCARIA GALLETOS LTDA
- WALDNEY FERREIRA DOS SANTOS
- JOSELITA DOS SANTOS ALENCAR
- VALDINEIA DA SILVA SANTOS
Processo Nº ROT-0000777-83.2023.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000848-13.2023.5.05.0132
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE MATHEUS TAVARES DOS SANTOS
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE ALVES
RECORRENTE WILSON DA SILVA DE OLIVEIRA
PEREIRA DA SILVA(OAB: 421599/SP)
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
RECORRIDO DATAMETRICA TELEATENDIMENTO
45299/BA)
S/A
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
CORREA(OAB: 8375/PE)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
ADVOGADO VALERIA PEREIRA SOARES(OAB:
9528/BA)
13307/PE)
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
5566/BA)
TRABALHO
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
- DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A 9993/BA)
- MATHEUS TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
Processo Nº AP-0000811-27.2024.5.05.0010
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 22235/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA 30354/BA)
AGRAVANTE OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL 29648/BA)
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
MOREIRA(OAB: 23276/BA) CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
AGRAVADO GILVA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS(OAB:
26195/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO JOAQUIM TEIXEIRA LIMA
JUNIOR(OAB: 26664/BA)
AGRAVADO PEDRO AMANCIO BORGES DE Intimado(s)/Citado(s):
ARAUJO NETO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO GRAZIELLA MARIA MONTEIRO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ARAUJO DA ROCHA(OAB: 56549/BA)
- WILSON DA SILVA DE OLIVEIRA
AGRAVADO VANILZA MARQUES DOS SANTOS -
ME
Processo Nº ROT-0000848-40.2023.5.05.0026
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- GILVA LIMA DOS SANTOS
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL RECORRENTE LOC. SERVICO DE TERCEIRIZACAO
LTDA
- PEDRO AMANCIO BORGES DE ARAUJO NETO
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
- VANILZA MARQUES DOS SANTOS - ME LIMA(OAB: 39473/DF)
RECORRIDO ANTONIO LUIZ CERQUEIRA COSTA
Processo Nº RORSum-0000821-48.2024.5.05.0341
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MONTENEGRO GOMES(OAB:
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA 20696/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE JOSELITA DOS SANTOS ALENCAR Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
AGRAVADO MARIA NEIDE DE SANTANA REIS ADVOGADO ANA CLAUDIA MAIA SOUZA(OAB:
82525/BA)
AGRAVADO NAPRAIA RESTAURANTE E
PETISCARIA LTDA ADVOGADO SUELEN LUCIO GAMA
CONCEICAO(OAB: 47808/BA)
ADVOGADO CAIO SANTOS RIOS(OAB: 33770/BA)
RECORRIDO CHURRASCARIA GALLETOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WALKER FRANCISCO FONSECA DE
SA(OAB: 53794/BA)
- A VENDINHA BEACH BAR, RESTAURANTE E PETISCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIA RECORRIDO VALDINEIA DA SILVA SANTOS
LTDA
ADVOGADO WALKER FRANCISCO FONSECA DE
- MARCELO MELO DA SILVA SA(OAB: 53794/BA)
- MARCUS WELBY RIBEIRO DOS REIS
- MARIA NEIDE DE SANTANA REIS Intimado(s)/Citado(s):
- NAPRAIA RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA
- CHURRASCARIA GALLETOS LTDA
- WALDNEY FERREIRA DOS SANTOS
- JOSELITA DOS SANTOS ALENCAR
- VALDINEIA DA SILVA SANTOS
Processo Nº ROT-0000777-83.2023.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000848-13.2023.5.05.0132
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE MATHEUS TAVARES DOS SANTOS
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE ALVES
RECORRENTE WILSON DA SILVA DE OLIVEIRA
PEREIRA DA SILVA(OAB: 421599/SP)
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
RECORRIDO DATAMETRICA TELEATENDIMENTO
45299/BA)
S/A
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
CORREA(OAB: 8375/PE)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
ADVOGADO VALERIA PEREIRA SOARES(OAB:
9528/BA)
13307/PE)
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
5566/BA)
TRABALHO
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
- DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A 9993/BA)
- MATHEUS TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
Processo Nº AP-0000811-27.2024.5.05.0010
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 22235/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA 30354/BA)
AGRAVANTE OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL 29648/BA)
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
MOREIRA(OAB: 23276/BA) CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
AGRAVADO GILVA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS(OAB:
26195/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO JOAQUIM TEIXEIRA LIMA
JUNIOR(OAB: 26664/BA)
AGRAVADO PEDRO AMANCIO BORGES DE Intimado(s)/Citado(s):
ARAUJO NETO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO GRAZIELLA MARIA MONTEIRO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ARAUJO DA ROCHA(OAB: 56549/BA)
- WILSON DA SILVA DE OLIVEIRA
AGRAVADO VANILZA MARQUES DOS SANTOS -
ME
Processo Nº ROT-0000848-40.2023.5.05.0026
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- GILVA LIMA DOS SANTOS
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL RECORRENTE LOC. SERVICO DE TERCEIRIZACAO
LTDA
- PEDRO AMANCIO BORGES DE ARAUJO NETO
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
- VANILZA MARQUES DOS SANTOS - ME LIMA(OAB: 39473/DF)
RECORRIDO ANTONIO LUIZ CERQUEIRA COSTA
Processo Nº RORSum-0000821-48.2024.5.05.0341
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MONTENEGRO GOMES(OAB:
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA 20696/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE JOSELITA DOS SANTOS ALENCAR Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786