0000152-83.2024.5.10.0008

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1061
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000152-83.2024.5.10.0008
ROT 0000138-45.2024.5.10.0802 2ª Turma
3ª Turma Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MACHADO GUIMARAES RECORRENTE - APECE SERVICOS GE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAIS LTDA
RECORRENTE - H.P.D.S. RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
RECORRENTE - M.D.P. CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
3815) ADVOGADO - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO (OAB/MG 99065)
4516) ADVOGADO - ALINE MARTINS FERREIRA (OAB/DF 69921)
RECORRIDO - C.S.D.L.E.M.L.M. ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
RECORRIDO - C.V.S.L.E. 70793)
RECORRIDO - H.P.D.S. ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
RECORRIDO - M.D.P. ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO (OAB/DF 55946)
3815) ADVOGADO - FABIULA MARTINS DE JESUS (OAB/MG 132950)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
4516) ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE
ROT 0000145-91.2024.5.10.0008 (OAB/DF 70541)
2ª Turma RECORRIDO - APECE SERVICOS GERAIS LTDA
Desembargadora Elke Doris Just RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
RECORRENTE - RAFAEL ALVES PINHEIRO DE SALES CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
ADVOGADO - DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO (OAB/DF SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
33888) ADVOGADO - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA
ADVOGADO - THIAGO CORREIA ARAUJO (OAB/DF 46520) (OAB/MG 99065)
RECORRIDO - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ADVOGADO - ALINE MARTINS FERREIRA (OAB/DF 69921)
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
70793)
ROT 0000147-49.2024.5.10.0012 ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
3ª Turma ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos (OAB/DF 55946)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO - FABIULA MARTINS DE JESUS (OAB/MG 132950)
AMARO SANTOS ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
RECORRENTE - CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
RECORRENTE - JULIANA DINIZ ARAGAO ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE
ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735) (OAB/DF 70541)
ADVOGADO - IGOR BECALE GODOY (OAB/DF 33134) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - CAIXA SEGURADORA S/A
RECORRIDO - JULIANA DINIZ ARAGAO AP 0000154-35.2024.5.10.0014
ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735) 1ª Turma
ADVOGADO - IGOR BECALE GODOY (OAB/DF 33134) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859