0001137-69.2011.5.02.0351

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 113
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
ADVOGADO ANA CRISTINA DE JESUS(OAB:
- Patrono com mais de 60 anos;
166825/SP)
- Domicílio profissional fora da capital.
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO REGINA APARECIDA VEGA O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
SEVILHA(OAB: 147738/SP)
acima, deverã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
Intimado(s)/Citado(s):
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO possível sustentação presencialmente.
- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
. poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
13ª Turma
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
Pauta
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
13ª TURMA - EDITAL DE PAUTA DE JULGAMENTO -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
- EMBARGOS DECLARATÓRIOS 20.02.2025 procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
Pauta Ordinária de Julgamento da 13ª Turma. Os processos
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
incluídos nesta pauta serão julgados em Sessão de Julgamento Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
totalmente virtual. Início da Sessão de Julgamento
Virtual: 20.02.2025, às 13:00 horas. Término da Sessão de
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
Julgamento Virtual: 27.02.2025, às 13:00 horas. Não haverá Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Processo Nº AP-0001137-69.2011.5.02.0351
sustentação oral em processos de Embargos de Declaração, na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
forma do“artigo 100, § 2º, do Regimento Interno." Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO
Revisor ALVARO ALVES NOGA
AGRAVANTE MARTA LUIZA DE SOUZA BOTTI
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
Anexos 115094/SP)
Anexo 1: 13ª TURMA - EDITAL DE PAUTA DE JULGAMENTO - AGRAVADO RENATA DE BARRIOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS 20.02.2025
AGRAVADO RENATA DE BARRIOS
CONFECCOES - ME
ADVOGADO RENATO SIDNEI PERICO(OAB:
17ª Turma 117476/SP)
Pauta
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- MARTA LUIZA DE SOUZA BOTTI
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
- RENATA DE BARRIOS
realizada no dia 13/03/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
- RENATA DE BARRIOS CONFECCOES - ME
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88 Processo Nº AP-0001223-69.2013.5.02.0351
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal. Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) Revisor ALVARO ALVES NOGA
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, AGRAVANTE IVANILDO BEZERRA TARGINO
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas 115094/SP)
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados AGRAVADO ANGELA MARIA DE SOUSA NONATO
fora do prazo não serão considerados. AGRAVADO RENATO DE OLIVEIRA RIBAS
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da ADVOGADO JULIO CLEMENTE JUNIOR(OAB:
344264/SP)
sessão de julgamento, até antes de seu início.
AGRAVADO RENATO DE OLIVEIRA RIBAS
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
AGRAVADO SALU POSTO DE MOLAS E
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de AGRAVADO SAMUEL OLIVEIRA RIBAS
19/02/2021 deste E. Regional:
Intimado(s)/Citado(s):
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma, - ANGELA MARIA DE SOUSA NONATO
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é - IVANILDO BEZERRA TARGINO
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo - RENATO DE OLIVEIRA RIBAS
elencadas:
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