Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
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Identificação
Nº Processo: 0311865-62.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PIRACICABA
Partes e Advogados
Autor(es): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA JOSÉ MENEGATTI ULIANA, MARIA APARECIDA RIBEIRO, NATASHA TO *** ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA JOSÉ MENEGATTI ULIANA, MARIA APARECIDA RIBEIRO, NATASHA TORTORETTO MASI, VERA LUCIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ALCIDES FELICIANO FILHO, PEDRO SEIJI MAGARI
Advogado(s): RAFAELA DEFAVORI (OAB 433807, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, BRUNA MENEZES IUDICE (OAB 466461, GRAZIELA GO *** RAFAELA DEFAVORI (OAB 433807, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, BRUNA MENEZES IUDICE (OAB 466461, GRAZIELA GONÇALVES (OAB 171680, SAMANTHA DERONCI PALHARES (OAB 168318, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463, IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387
Advogados e OAB
Advogado: RAFAELA DEFAVORI *** RAFAELA DEFAVORI (OAB 433807/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo: 0311865-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001031-60.2023.8.26.0451/0002
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PIRACICABA
Reqte: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: RAFAELA DEFAVORI (OAB 433807/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11887/2026
Processo: 0311868-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003125-44.2024.8.26.0451/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PIRACICABA
Reqte: MARIA JOSÉ MENEGATTI ULIANA
Advogado: BRUNA MENEZES IUDICE (OAB 466461/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11888/2026
Processo: 0311937-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005278-80.2024.8.26.0053/0004
Vara: 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA APARECIDA RIBEIRO
Advogado: GRAZIELA GONÇALVES (OAB 171680/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11889/2026
Processo: 0311944-41.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0030566-64.2023.8.26.0053/0005
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NATASHA TORTORETTO MASI
Advogado: SAMANTHA DERONCI PALHARES (OAB 168318/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11890/2026
Processo: 0311945-26.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018627-92.2020.8.26.0053/0024
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VERA LUCIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11891/2026
Processo: 0311955-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003643-95.2024.8.26.0269/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPETININGA
Reqte: ALCIDES FELICIANO FILHO
Advogado: IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11892/2026
Processo: 0311956-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018627-92.2020.8.26.0053/0021
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PEDRO SEIJI MAGARI
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11893/2026
Processo: 0311958-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0030566-64.2023.8.26.0053/0006
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo: 0311865-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001031-60.2023.8.26.0451/0002
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PIRACICABA
Reqte: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: RAFAELA DEFAVORI (OAB 433807/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11887/2026
Processo: 0311868-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003125-44.2024.8.26.0451/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PIRACICABA
Reqte: MARIA JOSÉ MENEGATTI ULIANA
Advogado: BRUNA MENEZES IUDICE (OAB 466461/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11888/2026
Processo: 0311937-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005278-80.2024.8.26.0053/0004
Vara: 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA APARECIDA RIBEIRO
Advogado: GRAZIELA GONÇALVES (OAB 171680/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11889/2026
Processo: 0311944-41.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0030566-64.2023.8.26.0053/0005
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NATASHA TORTORETTO MASI
Advogado: SAMANTHA DERONCI PALHARES (OAB 168318/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11890/2026
Processo: 0311945-26.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018627-92.2020.8.26.0053/0024
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VERA LUCIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11891/2026
Processo: 0311955-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003643-95.2024.8.26.0269/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPETININGA
Reqte: ALCIDES FELICIANO FILHO
Advogado: IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11892/2026
Processo: 0311956-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018627-92.2020.8.26.0053/0021
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PEDRO SEIJI MAGARI
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11893/2026
Processo: 0311958-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0030566-64.2023.8.26.0053/0006
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º