0001173-69.2010.5.05.0511

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 70
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES RECORRENTE NPE NIPLAN SERVICE LTDA
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
RECORRENTE CHARLES CONCEICAO DOS 15272/BA)
SANTOS
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
ADVOGADO MANUELLE QUEIROZ BRANDAO PITHON(OAB: 8406/BA)
BRITO(OAB: 21095/BA)
RECORRENTE VOPAK BRASIL S.A.
RECORRIDO NV CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO FABIANO ZAVANELLA(OAB:
ADVOGADO I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GOR OLIVEIRA LIMA(OAB: 163012/SP)
52352/BA)
RECORRIDO LUCAS MATOS DOS SANTOS
ADVOGADO PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
FILHO(OAB: 49933/BA)
685-B/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Intimado(s)/Citado(s): B/BA)
- CHARLES CONCEICAO DOS SANTOS RECORRIDO NPE NIPLAN SERVICE LTDA
- NV CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
Processo Nº AP-0001173-69.2010.5.05.0511
PITHON(OAB: 8406/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VOPAK BRASIL S.A.
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012/SP)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE ANTONIO MANUEL PINHEIRO
ADVOGADO JULIANA DE ANDRADE
GUIMARAES(OAB: 29046/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PATRICIA GONCALVES DA - LUCAS MATOS DOS SANTOS
COSTA(OAB: 18282/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO HEBERT MARTINS - NPE NIPLAN SERVICE LTDA
GUIMARAES(OAB: 32435/BA)
- VOPAK BRASIL S.A.
AGRAVANTE CONDOMINIO ANALU
ADVOGADO EDKLEBER CARVALHO
SOARES(OAB: 13439/BA) Processo Nº ROT-0001513-96.2022.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ EDUARDO MOREIRA
COELHO(OAB: 54770/SP) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) RECORRENTE VALNEI XAVIER DOS SANTOS
AGRAVADO ANTONIO MANUEL PINHEIRO ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB:
70615/BA)
ADVOGADO JULIANA DE ANDRADE
GUIMARAES(OAB: 29046/BA) ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
ADVOGADO PATRICIA GONCALVES DA
COSTA(OAB: 18282/BA) ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
36280/BA)
ADVOGADO HEBERT MARTINS
GUIMARAES(OAB: 32435/BA) ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
AGRAVADO CONDOMINIO ANALU
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
ADVOGADO EDKLEBER CARVALHO
21453/BA)
SOARES(OAB: 13439/BA)
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
ADVOGADO LUIZ EDUARDO MOREIRA
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
COELHO(OAB: 54770/SP)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
ADVOGADO TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
17034/BA)
4759/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
14332/BA)
214918/SP)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
- ANTONIO MANUEL PINHEIRO CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
- CONDOMINIO ANALU ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
65439/BA)
RECORRIDO PANGEIA AFRETAMENTO DE
Processo Nº ROT-0001260-08.2022.5.05.0122
EQUIPAMENTOS DE PETROLEO
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA.
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO WALDEMIRO LINS DE
LIMA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE NETO(OAB:
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES 11552/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE LUCAS MATOS DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: - PANGEIA AFRETAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
685-B/BA) PETROLEO LTDA.
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- - VALNEI XAVIER DOS SANTOS
B/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334