0000040-41.2023.5.05.0024

4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - PARANAPANEMA S/A ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272)
ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044) ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853) ADVOGADO - SORAIA GHASSAN SALEH (OAB/RJ 127572)
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA ADVOGADO - STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB/ES 4097)
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ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA AIAP 0000040-41.2023.5.05.0024
18518) Terceira Turma
ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292) GONCALVES
AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
ROT 0000768-85.2022.5.05.0196 RECUPERACAO JUDICIAL
Segunda Turma ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira 106383)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA 106383)
RECORRENTE - ROQUE SANTOS MELO JUNIOR AGRAVADO - SURAMA TAVARES RIBEIRO
ADVOGADO - BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB/BA 23105) ADVOGADO - MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO
RECORRIDO - PIRELLI PNEUS LTDA. (OAB/BA 56375)
ADVOGADO - BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200391) ADVOGADO - MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/BA 56375)
ROT 0000951-60.2022.5.05.0421 AP 0000078-88.2023.5.05.0271
Primeira Turma Quarta Turma
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
OLIVEIRA LOMBA SANTANA CARNEIRO
RECORRENTE - ALEXANDRE DA CONCEICAO FIGUEREDO AGRAVANTE - ANA CARLA ROCHA MARQUES
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA AGRAVANTE - ANDRE VINICIUS MORAES DIAS
(OAB/BA 20541) AGRAVANTE - COOPERATIVA DE TRABALHO NAS ATIVIDADES
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) DAS AREAS DE SAUDE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522) HUMANO - COONECTAR
RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA AGRAVANTE - LUCIANA COSTA SANTOS
BAHIA COELBA ADVOGADO - MATHEUS SILVA DOA ANJOS (OAB/BA 61075)
ADVOGADO - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167) ADVOGADO - MATHEUS SILVA DOA ANJOS (OAB/BA 61075)
AGRAVADO - DENISE PEREIRA GUSMAO
RORSum 0001103-38.2022.5.05.0121 ADVOGADO - RAQUEL MARTINS MACEDO
Quarta Turma (OAB/BA 59745)
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE AP 0000106-33.2023.5.05.0020
FELIZOLA SOARES Segunda Turma
RECORRENTE - ELISON DOS SANTOS Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) MACHADO DINIZ
RECORRIDO - ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. AGRAVANTE - REGINALDO PORTELA DE SANTANA
RECORRIDO - NPE NIPLAN SERVICE LTDA ADVOGADO - MARCELO CUNHA DORIA (OAB/BA 16185)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778