Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
- ANA FRANCISCA MATIAS DE SOUZA AGRAVADO - ESCOLA DE EDUCACAO INTELLECTIVO LTDA -
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Identificação
Nº Processo: 0000495-57.2015.5.19.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Vara: do Trabalho de Maceió AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Ação: INTELLECTIVO LTDA -
Partes e Advogados
Autor: - ANA FRANCISCA MATIAS DE SOUZA AGRAVADO *** - ANA FRANCISCA MATIAS DE SOUZA AGRAVADO - ESCOLA DE EDUCACAO INTELLECTIVO LTDA -
Réu(s): GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOG *** GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO, GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA, MUNICIPIO DE MACEIO (OAB, SE 5040)
Advogado(s): CLAUDIANO EMIDIO (OAB, AL 3754) ME, AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR (OAB, AL ARRUDA ALENCAR, MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA, RAFAEL BARROS E SILVA (OAB, AL 8604), SAB *** CLAUDIANO EMIDIO (OAB, AL 3754) ME, AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR (OAB, AL ARRUDA ALENCAR, MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA, RAFAEL BARROS E SILVA (OAB, AL 8604), SABRINA CAMPOS DO AMARAL (OAB, SP 368371) AP 0000040, 82.2021.5.19.0004, CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB, AL Gab Des Vanda Lustosa, WEDJA SANTANA ALMEIDA DA SILVA (OAB, AL
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA DE SOUZA, Desembargador Fe *** Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE AGRAVADO, LAERTE NILSON DE OLIVEIRA SENA
Advogados e OAB
Advogado: - CLAUDIANO EMIDIO *** - CLAUDIANO EMIDIO (OAB/AL 3754) ME
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4133/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 99
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Janeiro de 2025
3ª Vara do Trabalho de Maceió AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AUTOR - ANA FRANCISCA MATIAS DE SOUZA AGRAVADO - ESCOLA DE EDUCACAO INTELLECTIVO LTDA -
ADVOGADO - CLAUDIANO EMIDIO (OAB/AL 3754) ME
RÉU - GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
AP 0000495-57.2015.5.19.0004
ATOrd 0001439-38.2024.5.19.0006 Primeira Turma
6ª Vara do Trabalho de Maceió Gab Des João Leite
AUTOR - LUCIA MARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTOS DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE
ADVOGADO - AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR (OAB/AL ARRUDA ALENCAR
6266) AGRAVANTE - ADIERSON CARNEIRO MONTEIRO
RÉU - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO - GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA
RÉU - MUNICIPIO DE MACEIO (OAB/SE 5040)
ADVOGADO - MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA
DISTRIBUIÇÃO DE 31/12/2024 (2º Grau) (OAB/SE 394)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: AGRAVADO - BETA PARTICIPACOES LTDA
Segunda Turma - Gab Des Anne Inojosa : 1 AGRAVADO - JOSE DJARBAS PEREIRA DOS SANTOS
Segunda Turma - Gab Des Laerte Neves : 2 AGRAVADO - TRANSPORTE TROPICAL LTDA
Primeira Turma - Gab Des Vanda Lustosa : 1 ADVOGADO - DIEGO OLIVEIRA MATOS ALMEIDA (OAB/SE
Primeira Turma - Gab Des João Leite : 3 7794)
Primeira Turma - Gab Des Eliane Arôxa : 1 ADVOGADO - JOSE CORDEIRO LIMA (OAB/AL 1472)
Primeira Turma - Gab Des Antonio Catão : 1 ADVOGADO - JOSE FERREIRA JUNIOR (OAB/AL 5247)
Segunda Turma - Gab Des Marcelo Vieira : 2
AP 0000542-60.2017.5.19.0004
AP 0098500-50.2009.5.19.0061 Segunda Turma
Segunda Turma Gab Des Laerte Neves
Gab Des Anne Inojosa RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA DE SOUZA
FISCHER INOJOSA AGRAVANTE - ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO
AGRAVANTE - ANTONIO CARLOS CAROLO ADVOGADOS S/C
AGRAVANTE - MARCELO CAROLO ADVOGADO - JOSE RUBEM ANGELO (OAB/AL 3303)
AGRAVANTE - PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDA AGRAVADO - KELSIA VIVIANA ALVES PEREIRA
ADVOGADO - RAFAEL BARROS E SILVA (OAB/AL 8604)
ADVOGADO - SABRINA CAMPOS DO AMARAL (OAB/SP 368371) AP 0000040-82.2021.5.19.0004
AGRAVADO - JOSE AUGUSTO DOS SANTOS Primeira Turma
ADVOGADO - CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB/AL Gab Des Vanda Lustosa
5193) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) FERREIRA LUSTOSA
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVANTE - CLEYDSON VILAR BARBOSA
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO - ROBERTA DE FIGUEIREDO SILVEIRA (OAB/AL
PERITO - JOSE PAULINO DA SILVA 11294)
ADVOGADO - WEDJA SANTANA ALMEIDA DA SILVA (OAB/AL
AP 0010712-33.2013.5.19.0004 13279)
Primeira Turma ADVOGADO - WEDJA SANTANA ALMEIDA DA SILVA (OAB/AL
Gab Des João Leite 13279)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE AGRAVADO - LAERTE NILSON DE OLIVEIRA SENA
ARRUDA ALENCAR AGRAVADO - LUIZ CARLOS FIDELIS FREIRE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223505
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Janeiro de 2025
3ª Vara do Trabalho de Maceió AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AUTOR - ANA FRANCISCA MATIAS DE SOUZA AGRAVADO - ESCOLA DE EDUCACAO INTELLECTIVO LTDA -
ADVOGADO - CLAUDIANO EMIDIO (OAB/AL 3754) ME
RÉU - GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
AP 0000495-57.2015.5.19.0004
ATOrd 0001439-38.2024.5.19.0006 Primeira Turma
6ª Vara do Trabalho de Maceió Gab Des João Leite
AUTOR - LUCIA MARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTOS DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE
ADVOGADO - AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR (OAB/AL ARRUDA ALENCAR
6266) AGRAVANTE - ADIERSON CARNEIRO MONTEIRO
RÉU - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO - GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA
RÉU - MUNICIPIO DE MACEIO (OAB/SE 5040)
ADVOGADO - MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA
DISTRIBUIÇÃO DE 31/12/2024 (2º Grau) (OAB/SE 394)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: AGRAVADO - BETA PARTICIPACOES LTDA
Segunda Turma - Gab Des Anne Inojosa : 1 AGRAVADO - JOSE DJARBAS PEREIRA DOS SANTOS
Segunda Turma - Gab Des Laerte Neves : 2 AGRAVADO - TRANSPORTE TROPICAL LTDA
Primeira Turma - Gab Des Vanda Lustosa : 1 ADVOGADO - DIEGO OLIVEIRA MATOS ALMEIDA (OAB/SE
Primeira Turma - Gab Des João Leite : 3 7794)
Primeira Turma - Gab Des Eliane Arôxa : 1 ADVOGADO - JOSE CORDEIRO LIMA (OAB/AL 1472)
Primeira Turma - Gab Des Antonio Catão : 1 ADVOGADO - JOSE FERREIRA JUNIOR (OAB/AL 5247)
Segunda Turma - Gab Des Marcelo Vieira : 2
AP 0000542-60.2017.5.19.0004
AP 0098500-50.2009.5.19.0061 Segunda Turma
Segunda Turma Gab Des Laerte Neves
Gab Des Anne Inojosa RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA DE SOUZA
FISCHER INOJOSA AGRAVANTE - ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO
AGRAVANTE - ANTONIO CARLOS CAROLO ADVOGADOS S/C
AGRAVANTE - MARCELO CAROLO ADVOGADO - JOSE RUBEM ANGELO (OAB/AL 3303)
AGRAVANTE - PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDA AGRAVADO - KELSIA VIVIANA ALVES PEREIRA
ADVOGADO - RAFAEL BARROS E SILVA (OAB/AL 8604)
ADVOGADO - SABRINA CAMPOS DO AMARAL (OAB/SP 368371) AP 0000040-82.2021.5.19.0004
AGRAVADO - JOSE AUGUSTO DOS SANTOS Primeira Turma
ADVOGADO - CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB/AL Gab Des Vanda Lustosa
5193) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) FERREIRA LUSTOSA
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVANTE - CLEYDSON VILAR BARBOSA
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO - ROBERTA DE FIGUEIREDO SILVEIRA (OAB/AL
PERITO - JOSE PAULINO DA SILVA 11294)
ADVOGADO - WEDJA SANTANA ALMEIDA DA SILVA (OAB/AL
AP 0010712-33.2013.5.19.0004 13279)
Primeira Turma ADVOGADO - WEDJA SANTANA ALMEIDA DA SILVA (OAB/AL
Gab Des João Leite 13279)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE AGRAVADO - LAERTE NILSON DE OLIVEIRA SENA
ARRUDA ALENCAR AGRAVADO - LUIZ CARLOS FIDELIS FREIRE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223505