0000066-97.2023.5.05.0134

4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 67
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
AGRAVADO MEGA PET SHOP DOS ANIMAIS
TRT5, a ser designada posteriormente.
PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA - ME
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos ADVOGADO ANA IRIS RAMOS DE SOUZA
BORGES(OAB: 57625/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
ADVOGADO JOSE EDMAR DA SILVA(OAB:
VALVERDE, pela Excelentíssima Desembargadora DALILA
12449/BA)
ANDRADE e pela Excelentíssima ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Juíza Convocada ANGÉLICA
ADVOGADO KARINE ALVES RODRIGUES(OAB:
BRAGA. 35218/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: Intimado(s)/Citado(s):
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos - CESAR SILVA DE JESUS
de declaração e em conflito de competência". - LAILLA NASCIMENTO DE SANTANA
Processo Nº ROT-0000066-97.2023.5.05.0134 - MEGA PET SHOP DOS ANIMAIS PRODUTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGROPECUARIOS LTDA - ME
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Processo Nº AP-0000154-14.2018.5.05.0134
RECORRENTE JARLAN DA SILVA ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE AGRAVANTE BALDOINO FRANCISCO NETO
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO RUBEM PEREIRA DE SOUSA(OAB:
RECORRENTE NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E 39145/BA)
PARTICIPACOES LTDA.
AGRAVADO LUCIANO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO JOSE JOAQUIM BAPTISTA
NETO(OAB: 8143/BA) ADVOGADO MAURO SCHEER LUIS(OAB:
211264/SP)
RECORRIDO JARLAN DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE - BALDOINO FRANCISCO NETO
ALMEIDA(OAB: 26013/BA) - LUCIANO DA SILVA SANTOS
RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.
Processo Nº AP-0000162-14.2020.5.05.0621
ADVOGADO JOSE JOAQUIM BAPTISTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 8143/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE ROSANIA SILVA DOS SANTOS
- JARLAN DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
- NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. 36012/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
Processo Nº AP-0000067-44.2020.5.05.0019
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE HIARDELOVY PERPETUO MARTINS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO THIAGO BULHOES VIANNA DE - MUNICIPIO DE ITAMBE
CERQUEIRA LEITE(OAB: 85146/MG)
- ROSANIA SILVA DOS SANTOS
AGRAVADO JOSE RAIMUNDO SANTOS SILVA
ADVOGADO CARLA SILVA PATROCINIO(OAB:
50449/BA) Processo Nº ROT-0000166-43.2022.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- HIARDELOVY PERPETUO MARTINS
RECORRENTE ANA CAROLINA OLIVEIRA SILVA
- JOSE RAIMUNDO SANTOS SILVA
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA)
Processo Nº AP-0000135-10.2018.5.05.0004
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 6888/DF)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA 27947/BA)
AGRAVANTE LAILLA NASCIMENTO DE SANTANA ADVOGADO MARIA LUISA PINHO
MEDAUAR(OAB: 20292/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA) RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO CESAR SILVA DE JESUS ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO ANA IRIS RAMOS DE SOUZA 15283/BA)
BORGES(OAB: 57625/BA)
RECORRIDO ANA CAROLINA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO KARINE ALVES RODRIGUES(OAB:
35218/BA) ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225939