Processo ativo
0000019-38.2023.5.10.0861
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Identificação
Nº Processo: 0000019-38.2023.5.10.0861
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ANA ISABEL SILVA DE PAIVA (OAB/PB 14185) AD *** - ANA ISABEL SILVA DE PAIVA (OAB/PB 14185) ADVOGADO - ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB/DF 7462)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2260
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RAMOS
RECORRENTE - LUCIANA DA SILVA BARBOSA PAIVA AGRAVANTE - FRANCISCO OLAVO GOMES DE SENA
ADVOGADO - ANA ISABEL SILVA DE PAIVA (OAB/PB 14185) ADVOGADO - ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB/DF 7462)
ADVOGADO - GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PB ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB/DF 27313)
18597) ADVOGADO - Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB/DF 27313)
RECORRIDO - SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. AGRAVADO - MARCIRLENE DE ARAUJO GUEDES
FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO - WALTER MORAES (OAB/DF 12819)
ADVOGADO - GABRIELA CAPELLI CARTAXO (OAB/DF 49825) ADVOGADO - WALTER MORAES (OAB/DF 12819)
ADVOGADO - PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA
(OAB/DF 17315) AP 0000019-38.2023.5.10.0861
2ª Turma
ROT 0001106-64.2022.5.10.0020 Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AGRAVANTE - BWC MINERACAO LTDA
SOUZA NETO ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
RECORRENTE - JESSICA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
ADVOGADO - BRUNO LIMA GONCALVES (OAB/DF 44434) AGRAVADO - KALISON BRENO FREITAS DE SOUSA
ADVOGADO - FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB/DF ADVOGADO - DAVID DE SOUZA RODRIGUES (OAB/TO 11607)
21746) ADVOGADO - DAVID DE SOUZA RODRIGUES (OAB/TO 11607)
ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO
NASCIMENTO (OAB/DF 42419) RORSum 0000054-44.2023.5.10.0005
ADVOGADO - RAQUEL FREIRE ALVES (OAB/DF 18963) 2ª Turma
RECORRIDO - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98771) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
SOUZA PAVAN
AP 0001117-41.2022.5.10.0102 RECORRENTE - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS
1ª Turma FINANCEIROS
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRENTE - ESTER QUEIROZ MENEZES DA ROCHA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB/DF 73201)
SOUZA NETO ADVOGADO - RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17380)
AGRAVANTE - REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA RECORRIDO - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS
ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799) FINANCEIROS
ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799) RECORRIDO - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
AGRAVADO - TANIA PEREIRA CARNEIRO RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DE SOUSA (OAB/GO 46806) RECORRIDO - ESTER QUEIROZ MENEZES DA ROCHA
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DE SOUSA (OAB/GO 46806) ADVOGADO - BRUNO LUIZ MALVESE (OAB/SP 326142)
ADVOGADO - LUAN FELIPE DE SOUZA (OAB/GO 54994) ADVOGADO - JANDER DAURICIO FILHO (OAB/SP 289767)
ADVOGADO - LUAN FELIPE DE SOUZA (OAB/GO 54994) ADVOGADO - MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB/DF 73201)
ADVOGADO - THAYNARA FERREIRA RAMOS (OAB/GO 63528) ADVOGADO - RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17380)
ADVOGADO - THAYNARA FERREIRA RAMOS (OAB/GO 63528) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AIAP 0001198-81.2022.5.10.0104 ROT 0000058-66.2023.5.10.0010
3ª Turma 1ª Turma
Desembargador Brasilino Santos Ramos Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RAMOS
RECORRENTE - LUCIANA DA SILVA BARBOSA PAIVA AGRAVANTE - FRANCISCO OLAVO GOMES DE SENA
ADVOGADO - ANA ISABEL SILVA DE PAIVA (OAB/PB 14185) ADVOGADO - ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB/DF 7462)
ADVOGADO - GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PB ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB/DF 27313)
18597) ADVOGADO - Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB/DF 27313)
RECORRIDO - SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. AGRAVADO - MARCIRLENE DE ARAUJO GUEDES
FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO - WALTER MORAES (OAB/DF 12819)
ADVOGADO - GABRIELA CAPELLI CARTAXO (OAB/DF 49825) ADVOGADO - WALTER MORAES (OAB/DF 12819)
ADVOGADO - PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA
(OAB/DF 17315) AP 0000019-38.2023.5.10.0861
2ª Turma
ROT 0001106-64.2022.5.10.0020 Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AGRAVANTE - BWC MINERACAO LTDA
SOUZA NETO ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
RECORRENTE - JESSICA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
ADVOGADO - BRUNO LIMA GONCALVES (OAB/DF 44434) AGRAVADO - KALISON BRENO FREITAS DE SOUSA
ADVOGADO - FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB/DF ADVOGADO - DAVID DE SOUZA RODRIGUES (OAB/TO 11607)
21746) ADVOGADO - DAVID DE SOUZA RODRIGUES (OAB/TO 11607)
ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO
NASCIMENTO (OAB/DF 42419) RORSum 0000054-44.2023.5.10.0005
ADVOGADO - RAQUEL FREIRE ALVES (OAB/DF 18963) 2ª Turma
RECORRIDO - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98771) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
SOUZA PAVAN
AP 0001117-41.2022.5.10.0102 RECORRENTE - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS
1ª Turma FINANCEIROS
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRENTE - ESTER QUEIROZ MENEZES DA ROCHA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB/DF 73201)
SOUZA NETO ADVOGADO - RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17380)
AGRAVANTE - REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA RECORRIDO - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS
ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799) FINANCEIROS
ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799) RECORRIDO - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
AGRAVADO - TANIA PEREIRA CARNEIRO RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DE SOUSA (OAB/GO 46806) RECORRIDO - ESTER QUEIROZ MENEZES DA ROCHA
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DE SOUSA (OAB/GO 46806) ADVOGADO - BRUNO LUIZ MALVESE (OAB/SP 326142)
ADVOGADO - LUAN FELIPE DE SOUZA (OAB/GO 54994) ADVOGADO - JANDER DAURICIO FILHO (OAB/SP 289767)
ADVOGADO - LUAN FELIPE DE SOUZA (OAB/GO 54994) ADVOGADO - MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB/DF 73201)
ADVOGADO - THAYNARA FERREIRA RAMOS (OAB/GO 63528) ADVOGADO - RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17380)
ADVOGADO - THAYNARA FERREIRA RAMOS (OAB/GO 63528) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AIAP 0001198-81.2022.5.10.0104 ROT 0000058-66.2023.5.10.0010
3ª Turma 1ª Turma
Desembargador Brasilino Santos Ramos Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859