0016908-23.2024.5.16.0002

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
AGRAVANTE NILO SERGIO DE CARVALHO ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
PEREIRA FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA) OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
AGRAVADO MARANHAO PARCERIAS S.A
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
ADVOGADO CAMILA BRAVIM CARDOSO(OAB:
FILHO(OAB: 174174/SP)
20039/MA)
ADVOGADO PRISCILLA MONTEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO LIMA(OAB:
17353/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TAIS RODRIGUES - JOAO BATISTA ARAUJO PEREIRA
PORTELADA(OAB: 9190/MA)
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA PORT AVULSO
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0016908-23.2024.5.16.0002
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MARANHAO PARCERIAS S.A
RECORRENTE EDUARDO ROBERTO MENEZES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SALES CAVALCANTE
- NILO SERGIO DE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB:
5746/MA)
Processo Nº AP-0016897-28.2023.5.16.0002 ADVOGADO POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA
MARANHAO(OAB: 7783/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LITORAL MED SERVICOS MEDICOS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
LTDA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO JOSE FREDERICO CIMINO
AGRAVANTE ANA MARIA SANTOS MATOS MANSSUR(OAB: 194746/SP)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: RECORRIDO VALE S.A.
6435/SC)
ADVOGADO VITOR SILVA MADUREIRA(OAB:
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 17304/MA)
SOCIAL
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
AGRAVADO ANA MARIA SANTOS MATOS LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - EDUARDO ROBERTO MENEZES SALES CAVALCANTE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - LITORAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA
TRABALHO - VALE S.A.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0016914-04.2023.5.16.0022
- ANA MARIA SANTOS MATOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
SOL LTDA
Processo Nº RORSum-0016899-74.2023.5.16.0009
ADVOGADO POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARANHAO(OAB: 7783/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO MAURICIO GEORGE PEREIRA
RECORRENTE ATAC PARTICIPACAO E MORAIS(OAB: 11566/MA)
AGROPECUARIA S/A - EM
RECORRIDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
RECUPERACAO JUDICIAL
SOL LTDA
ADVOGADO AURELIO FERNANDES
ADVOGADO SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB:
PEIXOTO(OAB: 36774/GO)
5746/MA)
RECORRIDO ANTONIO MOISES MORAES
RECORRIDO TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS
VASCONCELOS
ADVOGADO MAURICIO GEORGE PEREIRA
ADVOGADO PAULA BEATRIZ BRANDAO DE
MORAIS(OAB: 11566/MA)
SOUSA(OAB: 68949/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SOL LTDA
- ANTONIO MOISES MORAES VASCONCELOS
- TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS
- ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº RORSum-0016921-80.2024.5.16.0015
Processo Nº ROT-0016908-28.2021.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
CASTRO
RECORRENTE JHONE DE JESUS VASCONCELOS
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MOREIRA
CASTRO
SENA(OAB: 25241/MA)
RECORRENTE JOAO BATISTA ARAUJO PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523