0017323-42.2020.5.16.0003

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 51
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0017323-42.2020.5.16.0003
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL EM CODO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- NILSON CAMARA FREIRE Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE RAIMUNDO NONATO BORGES REIS
Processo Nº ROT-0017009-65.2021.5.16.0002 ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
Complemento Processo Eletrônico - P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JE FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AVULSO
RECORRENTE MARCOS FERREIRA SA ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS FILHO(OAB: 174174/SP)
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE Intimado(s)/Citado(s):
OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
PORT AVULSO
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP) - RAIMUNDO NONATO BORGES REIS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0166000-08.2006.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARCOS FERREIRA SA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO FILHO
PORT AVULSO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº ROT-0017066-83.2021.5.16.0002
AGRAVANTE ANTONIO SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO NUNES(OAB: 2697/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA
RECORRENTE JOSE NONATO COELHO SILVA(OAB: 23397/MA)
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) 10188/MA)
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE AGRAVADO COMPANHIA ENERG?TICA DO
OBRA DO TRABALHO PORT MARANH?O-CEMAR
AVULSO ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
FILHO(OAB: 174174/SP) ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
7145/MA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO FUNDACAO DE PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR
- JOSE NONATO COELHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO TRABALHO
PORT AVULSO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017247-50.2023.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANTONIO SILVA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR
FILHO - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO
RECORRENTE A. B. O.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO HELENO MOTA E SILVA(OAB:
5692/MA) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE A. C. L. próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
SUMÁRIO
ADVOGADO FELIPE BARRIONUEVO
MIYASHITA(OAB: 316140/SP)
RECORRIDO A. B. O. Secretaria da 1ª Turma 1
ADVOGADO HELENO MOTA E SILVA(OAB: Pauta 1
5692/MA)
Secretaria da 2ª Turma 32
RECORRIDO A. C. L.
Pauta 32
ADVOGADO FELIPE BARRIONUEVO
MIYASHITA(OAB: 316140/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- A. B. O.
- A. C. L.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354