Processo ativo
0016976-31.2024.5.16.0015
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Identificação
Nº Processo: 0016976-31.2024.5.16.0015
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ANA LETICIA SILVA FREITAS F *** - ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO OJC de Precatórios
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO OJC de Precatórios
(OAB/MA 6810) Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
RORSum 0016976-31.2024.5.16.0015 FARIAS DA SILVA
2ª Turma REQUERENTE - J.R.D.S.
Gab. Des. James Magno Araújo Farias ADVOGADO - IZABELA MAR DOVAL (OAB/DF 60621)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
ARAUJO FARIAS
RECORRENTE - ESTADO DO MARANHAO Precat 0016169-22.2025.5.16.0000
RECORRIDO - CORINA DO NASCIMENTO VIANA OJC de Precatórios
RECORRIDO - MARTINS E REIS LTDA - ME Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
24478) FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB/MA 4613) REQUERENTE - F.D.R.T.D.C.
ADVOGADO - HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA (OAB/MA
ROT 0017145-57.2024.5.16.0002 22653)
1ª Turma ADVOGADO - YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro (OAB/MA 8064)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
RECORRENTE - RAIMUNDO ORLANDO PINTO CUTRIM Precat 0016170-07.2025.5.16.0000
ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186) OJC de Precatórios
RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Coordenadoria de Precatórios
MARANHAO-CAEMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO FARIAS DA SILVA
(OAB/MA 8470) REQUERENTE - A.S.S.
ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) ADVOGADO - ADRIANO NUNES JOSUE (OAB/MA 11605)
ADVOGADO - JOSE MENDES JOSUE (OAB/MA 5353)
RPV 0016166-67.2025.5.16.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
OJC de Precatórios
Coordenadoria de Precatórios Precat 0016171-89.2025.5.16.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA OJC de Precatórios
FARIAS DA SILVA Coordenadoria de Precatórios
REQUERENTE - J.M.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
REQUERIDO - UNIAO FEDERAL (AGU) FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - D.M.D.S.
Precat 0016167-52.2025.5.16.0000 ADVOGADO - JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA (OAB/MA 6050)
OJC de Precatórios REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Precat 0016172-74.2025.5.16.0000
FARIAS DA SILVA OJC de Precatórios
REQUERENTE - N.L.D.O.B.S. Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - ANNA KARINA CUNHA DA SILVA (OAB/MA 8632) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - C.S.Q.
Precat 0016168-37.2025.5.16.0000 ADVOGADO - MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA (OAB/MA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224910
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO OJC de Precatórios
(OAB/MA 6810) Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
RORSum 0016976-31.2024.5.16.0015 FARIAS DA SILVA
2ª Turma REQUERENTE - J.R.D.S.
Gab. Des. James Magno Araújo Farias ADVOGADO - IZABELA MAR DOVAL (OAB/DF 60621)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
ARAUJO FARIAS
RECORRENTE - ESTADO DO MARANHAO Precat 0016169-22.2025.5.16.0000
RECORRIDO - CORINA DO NASCIMENTO VIANA OJC de Precatórios
RECORRIDO - MARTINS E REIS LTDA - ME Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
24478) FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB/MA 4613) REQUERENTE - F.D.R.T.D.C.
ADVOGADO - HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA (OAB/MA
ROT 0017145-57.2024.5.16.0002 22653)
1ª Turma ADVOGADO - YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro (OAB/MA 8064)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
RECORRENTE - RAIMUNDO ORLANDO PINTO CUTRIM Precat 0016170-07.2025.5.16.0000
ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186) OJC de Precatórios
RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Coordenadoria de Precatórios
MARANHAO-CAEMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO FARIAS DA SILVA
(OAB/MA 8470) REQUERENTE - A.S.S.
ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) ADVOGADO - ADRIANO NUNES JOSUE (OAB/MA 11605)
ADVOGADO - JOSE MENDES JOSUE (OAB/MA 5353)
RPV 0016166-67.2025.5.16.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
OJC de Precatórios
Coordenadoria de Precatórios Precat 0016171-89.2025.5.16.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA OJC de Precatórios
FARIAS DA SILVA Coordenadoria de Precatórios
REQUERENTE - J.M.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
REQUERIDO - UNIAO FEDERAL (AGU) FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - D.M.D.S.
Precat 0016167-52.2025.5.16.0000 ADVOGADO - JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA (OAB/MA 6050)
OJC de Precatórios REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Precat 0016172-74.2025.5.16.0000
FARIAS DA SILVA OJC de Precatórios
REQUERENTE - N.L.D.O.B.S. Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - ANNA KARINA CUNHA DA SILVA (OAB/MA 8632) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - C.S.Q.
Precat 0016168-37.2025.5.16.0000 ADVOGADO - MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA (OAB/MA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224910