Processo ativo
0000040-41.2021.5.05.0661
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Identificação
Nº Processo: 0000040-41.2021.5.05.0661
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - ANA LIDIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA *** - ANA LIDIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA RECORRENTE - JAILTON SUFIA PINA - ME
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RORSum 0000040-41.2021.5.05.0661 ROT 0000366-86.2022.5.05.0201
Terceira Turma Segunda Turma
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
GONCALVES CORREA
RECORRENTE - PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA RECORRENTE - JAILTON SUFIA PINA
ADVOGADO - ANA LIDIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA RECORRENTE - JAILTON SUFIA PINA - ME
52697) RECORRENTE - RONILDO HORA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA (OAB/BA 39051) ADVOGADO - ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA
ADVOGADO - SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB/BA 37819) (OAB/BA 16464)
RECORRIDO - ADAILTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO (OAB/BA 16464)
3815) ADVOGADO - GABRIEL MENDES MASCARENHAS (OAB/BA
ADVOGADO - JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB/TO 28259)
9946) ADVOGADO - IVAN ALVES SOARES (OAB/BA 10004)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - IVAN ALVES SOARES (OAB/BA 10004)
4516) ADVOGADO - REINALDO SANTANA VIEIRA (OAB/BA 70697)
RECORRIDO - JAILTON SUFIA PINA
AP 0000424-72.2021.5.05.0024 RECORRIDO - JAILTON SUFIA PINA - ME
Primeira Turma RECORRIDO - RONILDO HORA DE OLIVEIRA
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba ADVOGADO - ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA (OAB/BA 16464)
OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO - ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A. (OAB/BA 16464)
ADVOGADO - HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB/BA ADVOGADO - GABRIEL MENDES MASCARENHAS (OAB/BA
11969) 28259)
ADVOGADO - HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB/BA ADVOGADO - IVAN ALVES SOARES (OAB/BA 10004)
11969) ADVOGADO - IVAN ALVES SOARES (OAB/BA 10004)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO - REINALDO SANTANA VIEIRA (OAB/BA 70697)
MIRANDA (OAB/BA 15283) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
MIRANDA (OAB/BA 15283) ROT 0000418-98.2022.5.05.0131
AGRAVADO - JEANE SANTOS DAMASCENO Quarta Turma
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA Gab. Des. Agenor Calazans
21632) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA SILVA FILHO
21632) RECORRENTE - PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA RECORRENTE - TIAGO VICENTE DA COSTA LOPES
18390) ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044)
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
18390) ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA 7502)
(OAB/BA 24495) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA 18518)
(OAB/BA 24495) ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RORSum 0000040-41.2021.5.05.0661 ROT 0000366-86.2022.5.05.0201
Terceira Turma Segunda Turma
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
GONCALVES CORREA
RECORRENTE - PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA RECORRENTE - JAILTON SUFIA PINA
ADVOGADO - ANA LIDIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA RECORRENTE - JAILTON SUFIA PINA - ME
52697) RECORRENTE - RONILDO HORA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA (OAB/BA 39051) ADVOGADO - ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA
ADVOGADO - SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB/BA 37819) (OAB/BA 16464)
RECORRIDO - ADAILTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO (OAB/BA 16464)
3815) ADVOGADO - GABRIEL MENDES MASCARENHAS (OAB/BA
ADVOGADO - JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB/TO 28259)
9946) ADVOGADO - IVAN ALVES SOARES (OAB/BA 10004)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - IVAN ALVES SOARES (OAB/BA 10004)
4516) ADVOGADO - REINALDO SANTANA VIEIRA (OAB/BA 70697)
RECORRIDO - JAILTON SUFIA PINA
AP 0000424-72.2021.5.05.0024 RECORRIDO - JAILTON SUFIA PINA - ME
Primeira Turma RECORRIDO - RONILDO HORA DE OLIVEIRA
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba ADVOGADO - ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA (OAB/BA 16464)
OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO - ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A. (OAB/BA 16464)
ADVOGADO - HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB/BA ADVOGADO - GABRIEL MENDES MASCARENHAS (OAB/BA
11969) 28259)
ADVOGADO - HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB/BA ADVOGADO - IVAN ALVES SOARES (OAB/BA 10004)
11969) ADVOGADO - IVAN ALVES SOARES (OAB/BA 10004)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO - REINALDO SANTANA VIEIRA (OAB/BA 70697)
MIRANDA (OAB/BA 15283) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
MIRANDA (OAB/BA 15283) ROT 0000418-98.2022.5.05.0131
AGRAVADO - JEANE SANTOS DAMASCENO Quarta Turma
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA Gab. Des. Agenor Calazans
21632) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA SILVA FILHO
21632) RECORRENTE - PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA RECORRENTE - TIAGO VICENTE DA COSTA LOPES
18390) ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044)
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
18390) ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA 7502)
(OAB/BA 24495) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA 18518)
(OAB/BA 24495) ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421