Processo ativo
0001586-77.2012.5.15.0012
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Identificação
Nº Processo: 0001586-77.2012.5.15.0012
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANA LÚCIA B *** ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 293
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
- ISA ENERGIA BRASIL S.A. ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
158394/SP)
AGRAVANTE ROBERTO MENDES
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de 158394/SP)
dezembro de 2015. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MIGUEL BAKMAM XAVIER
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 9ª JUNIOR(OAB: 236896/SP)
Câmara de 16 de junho de 2025 - segunda-feira - 14h00 ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça 22164/BA)
Bonança Barbosa - Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma - do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Intimado(s)/Citado(s):
no dia 16 de junho de 2025 - segunda-feira - às 14 horas, Sessão - ARILTON DOS SANTOS COSTA
VIRTUAL Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
processos eletrônicos conforme previsto nas Resoluções
- JOAQUIM PEDRO MELLO DA SILVA
Administrativas nº 21, de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de
- JOSE CARLOS SATIN
novembro de 2019. Este E. Tribunal encontra-se em processo de
- KAZUNARI WAKI
adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
os requisitos da Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme
- ROBERTO MENDES
novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
Processo Nº AP-0001586-77.2012.5.15.0012
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
Relator MARIA DA GRACA BONANCA
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma BARBOSA
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada. Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
AGRAVANTE BANCO SAFRA S A
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
ADVOGADO PAULO EDUARDO DE SOUZA
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
FERREIRA(OAB: 88726/SP)
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante 62546/RS)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails ADVOGADO FREDERICO ANTONIO CRUZ
PISTORI(OAB: 156743/SP)
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
88922/RJ)
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do GODOY(OAB: 82246/SP)
Regimento Interno deste E. TRT. AGRAVADO RAFAELA CRISTINA DA SILVA
Processo Nº AP-0001042-92.2011.5.15.0087 ADVOGADO MARCOS EVALDO PANDOLFI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 283640-D/SP)
Relator MARIA DA GRACA BONANCA AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
BARBOSA
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA Intimado(s)/Citado(s):
BARBOSA
AGRAVANTE ARILTON DOS SANTOS COSTA - BANCO SAFRA S A
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP) - RAFAELA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB: - UNIÃO FEDERAL (PGF)
158394/SP)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE Processo Nº AP-0001793-81.2013.5.15.0096
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB: Relator MARIA DA GRACA BONANCA
179369/SP) BARBOSA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
CASTRO(OAB: 169709/SP) BARBOSA
ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB: AGRAVANTE CONSUELO JAYME MACHADO
14517/DF) MERCADANTE SANTANA
AGRAVANTE JOAQUIM PEDRO MELLO DA SILVA ADVOGADO LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP) 91166/MG)
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB: AGRAVADO CESAR AUGUSTO MERCADANTE
158394/SP) SANTANA
AGRAVANTE JOSE CARLOS SATIN AGRAVADO DONIZETI TAVARES SCARDOVELI
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP) ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
158394/SP) AGRAVADO ENGEFORMA ENGENHARIA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AGRAVANTE KAZUNARI WAKI
ADVOGADO FERNANDA MASSOTE LEITAO(OAB:
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP) 121100/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227870
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
- ISA ENERGIA BRASIL S.A. ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
158394/SP)
AGRAVANTE ROBERTO MENDES
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de 158394/SP)
dezembro de 2015. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MIGUEL BAKMAM XAVIER
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 9ª JUNIOR(OAB: 236896/SP)
Câmara de 16 de junho de 2025 - segunda-feira - 14h00 ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça 22164/BA)
Bonança Barbosa - Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma - do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Intimado(s)/Citado(s):
no dia 16 de junho de 2025 - segunda-feira - às 14 horas, Sessão - ARILTON DOS SANTOS COSTA
VIRTUAL Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
processos eletrônicos conforme previsto nas Resoluções
- JOAQUIM PEDRO MELLO DA SILVA
Administrativas nº 21, de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de
- JOSE CARLOS SATIN
novembro de 2019. Este E. Tribunal encontra-se em processo de
- KAZUNARI WAKI
adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
os requisitos da Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme
- ROBERTO MENDES
novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
Processo Nº AP-0001586-77.2012.5.15.0012
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
Relator MARIA DA GRACA BONANCA
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma BARBOSA
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada. Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
AGRAVANTE BANCO SAFRA S A
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
ADVOGADO PAULO EDUARDO DE SOUZA
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
FERREIRA(OAB: 88726/SP)
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante 62546/RS)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails ADVOGADO FREDERICO ANTONIO CRUZ
PISTORI(OAB: 156743/SP)
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
88922/RJ)
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do GODOY(OAB: 82246/SP)
Regimento Interno deste E. TRT. AGRAVADO RAFAELA CRISTINA DA SILVA
Processo Nº AP-0001042-92.2011.5.15.0087 ADVOGADO MARCOS EVALDO PANDOLFI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 283640-D/SP)
Relator MARIA DA GRACA BONANCA AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
BARBOSA
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA Intimado(s)/Citado(s):
BARBOSA
AGRAVANTE ARILTON DOS SANTOS COSTA - BANCO SAFRA S A
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP) - RAFAELA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB: - UNIÃO FEDERAL (PGF)
158394/SP)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE Processo Nº AP-0001793-81.2013.5.15.0096
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB: Relator MARIA DA GRACA BONANCA
179369/SP) BARBOSA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
CASTRO(OAB: 169709/SP) BARBOSA
ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB: AGRAVANTE CONSUELO JAYME MACHADO
14517/DF) MERCADANTE SANTANA
AGRAVANTE JOAQUIM PEDRO MELLO DA SILVA ADVOGADO LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP) 91166/MG)
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB: AGRAVADO CESAR AUGUSTO MERCADANTE
158394/SP) SANTANA
AGRAVANTE JOSE CARLOS SATIN AGRAVADO DONIZETI TAVARES SCARDOVELI
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP) ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
158394/SP) AGRAVADO ENGEFORMA ENGENHARIA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AGRAVANTE KAZUNARI WAKI
ADVOGADO FERNANDA MASSOTE LEITAO(OAB:
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP) 121100/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227870