Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ANA LUCIA DE OLIVEIRA PIRES
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0318107-37.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: ANA LUCIA DE OLIVEIRA PIRES
Autor(es): ANA LUCIA DE OLIVEIRA PIRES, TERESA CRISTINA PIVA MARTINS, NICE DE BIAGGI, EDEVALD WILSON DROVETTO DE OLI *** ANA LUCIA DE OLIVEIRA PIRES, TERESA CRISTINA PIVA MARTINS, NICE DE BIAGGI, EDEVALD WILSON DROVETTO DE OLIVEIRA, MARINILZE RODRIGUES DA SILVA GIUBBINA, RAFAEL PONTES GESTAL DE SIQUEIRA, MARIA DO CARMO DE ARRUDA
Advogado(s): APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, AMADEU TAVARES D *** APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, AMADEU TAVARES DA SILVA FILHO (OAB 225568, RAFAEL PONTES GESTAL DE SIQUEIRA (OAB 364590, FERNANDA DE FATIMA SANTOS PEGADO (OAB 441158
Advogados e OAB
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI D *** APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 12344/2026
Processo: 0318107-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1074174-66.2021.8.26.0053/0027
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANA LUCIA DE OLIVEIRA PIRES
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO EST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12345/2026
Processo: 0318112-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1037540-37.2022.8.26.0053/0009
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: TERESA CRISTINA PIVA MARTINS
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12346/2026
Processo: 0318119-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1037540-37.2022.8.26.0053/0008
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NICE DE BIAGGI
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12347/2026
Processo: 0318123-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004028-29.2023.8.26.0576/0002
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: EDEVALD WILSON DROVETTO DE OLIVEIRA
Advogado: AMADEU TAVARES DA SILVA FILHO (OAB 225568/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12348/2026
Processo: 0318138-57.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1037540-37.2022.8.26.0053/0006
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARINILZE RODRIGUES DA SILVA GIUBBINA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12349/2026
Processo: 0318141-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001152-02.2021.8.26.0664/0002
Vara: 4ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE VOTUPORANGA
Reqte: RAFAEL PONTES GESTAL DE SIQUEIRA
Advogado: RAFAEL PONTES GESTAL DE SIQUEIRA (OAB 364590/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12350/2026
Processo: 0318142-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004667-47.2023.8.26.0576/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: MARIA DO CARMO DE ARRUDA
Advogado: FERNANDA DE FATIMA SANTOS PEGADO (OAB 441158/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12351/2026
Processo: 0318149-86.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1037540-37.2022.8.26.0053/0007
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 12344/2026
Processo: 0318107-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1074174-66.2021.8.26.0053/0027
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANA LUCIA DE OLIVEIRA PIRES
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO EST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12345/2026
Processo: 0318112-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1037540-37.2022.8.26.0053/0009
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: TERESA CRISTINA PIVA MARTINS
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12346/2026
Processo: 0318119-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1037540-37.2022.8.26.0053/0008
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NICE DE BIAGGI
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12347/2026
Processo: 0318123-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004028-29.2023.8.26.0576/0002
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: EDEVALD WILSON DROVETTO DE OLIVEIRA
Advogado: AMADEU TAVARES DA SILVA FILHO (OAB 225568/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12348/2026
Processo: 0318138-57.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1037540-37.2022.8.26.0053/0006
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARINILZE RODRIGUES DA SILVA GIUBBINA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12349/2026
Processo: 0318141-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001152-02.2021.8.26.0664/0002
Vara: 4ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE VOTUPORANGA
Reqte: RAFAEL PONTES GESTAL DE SIQUEIRA
Advogado: RAFAEL PONTES GESTAL DE SIQUEIRA (OAB 364590/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12350/2026
Processo: 0318142-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004667-47.2023.8.26.0576/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: MARIA DO CARMO DE ARRUDA
Advogado: FERNANDA DE FATIMA SANTOS PEGADO (OAB 441158/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12351/2026
Processo: 0318149-86.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1037540-37.2022.8.26.0053/0007
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º