Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ANA LUCIA RODRIGUES LIMA
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Identificação
Nº Processo: 0298930-87.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Reqte: ANA LUCIA RODRIGUES LIMA
Autor(es): ANA LUCIA RODRIGUES LIMA, LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO, ROSA MARIA DE OLIVEIRA, VANESSA REGINA DA S *** ANA LUCIA RODRIGUES LIMA, LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO, ROSA MARIA DE OLIVEIRA, VANESSA REGINA DA SILVA DELFINO, LUZINETE ASSUNÇÃO RODRIGUES, BENEDITO APARECIDO DE ALMEIDA, FLÁVIO PAULINO DA SILVA
Advogado(s): MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁV *** MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762, RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933, PR)
Advogados e OAB
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NAS *** MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo: 0298930-87.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1047670-91.2019.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ANA LUCIA RODRIGUES LIMA
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dos: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10154/2026
Processo: 0298931-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1032895-08.2018.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO
Advogado: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10155/2026
Processo: 0299004-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1048119-15.2020.8.26.0053/0002
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ROSA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10156/2026
Processo: 0299005-29.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1053806-65.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: VANESSA REGINA DA SILVA DELFINO
Advogado: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10157/2026
Processo: 0299006-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1027803-44.2021.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LUZINETE ASSUNÇÃO RODRIGUES
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10158/2026
Processo: 0299043-41.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000401-64.2024.8.26.0452/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PIRAJU
Reqte: BENEDITO APARECIDO DE ALMEIDA
Advogado: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10159/2026
Processo: 0299062-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1064865-84.2022.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: FLÁVIO PAULINO DA SILVA
Advogado: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo: 0298930-87.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1047670-91.2019.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ANA LUCIA RODRIGUES LIMA
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dos: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10154/2026
Processo: 0298931-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1032895-08.2018.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO
Advogado: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10155/2026
Processo: 0299004-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1048119-15.2020.8.26.0053/0002
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ROSA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10156/2026
Processo: 0299005-29.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1053806-65.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: VANESSA REGINA DA SILVA DELFINO
Advogado: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10157/2026
Processo: 0299006-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1027803-44.2021.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LUZINETE ASSUNÇÃO RODRIGUES
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10158/2026
Processo: 0299043-41.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000401-64.2024.8.26.0452/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PIRAJU
Reqte: BENEDITO APARECIDO DE ALMEIDA
Advogado: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10159/2026
Processo: 0299062-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1064865-84.2022.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: FLÁVIO PAULINO DA SILVA
Advogado: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º