Processo ativo
0000072-94.2021.5.10.0018
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Identificação
Nº Processo: 0000072-94.2021.5.10.0018
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - ANA LUIZA DE PAULA SILVA (OAB/GO 53797) ADV *** - ANA LUIZA DE PAULA SILVA (OAB/GO 53797) ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1889
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVANTE - PENA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AGRAVANTE - CARLOS SERGIO VIEIRA DO PRADO
ADVOGADO - ANA LUIZA DE PAULA SILVA (OAB/GO 53797) ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
ADVOGADO - GUILHERME REIS RABELO JACOMO (OAB/GO 5522)
52439) ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
ADVOGADO - MATEUS FERREIRA MARTINS (OAB/GO 47605) 5522)
AGRAVADO - BRENDO SILVA MARQ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UES AGRAVADO - ARMANDO CANALI FILHO
ADVOGADO - ANA FLAVIA OLIVEIRA BERTOLDO DE MELO ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
(OAB/DF 42877) ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AP 0000072-94.2021.5.10.0018
1ª Turma AP 0000145-60.2021.5.10.0020
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargadora Flávia Simões Falcão
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
AGRAVANTE - C. AGUIAR ENGENHARIA & CONSTRUCOES COELHO
EIRELI AGRAVANTE - FABIO HERZ
AGRAVANTE - CIRO OSVALDO RAYE DE AGUIAR AGRAVADO - ENNIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB/SP 193025) AGRAVADO - FABIO HERZ
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB/SP 193025) AGRAVADO - LIVRARIA CULTURA S/A
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB/SP 193025) AGRAVADO - PEDRO HERZ
ADVOGADO - MARCELO FLORIANO (OAB/SP 179238) AGRAVADO - SERGIO HERZ
ADVOGADO - MARCELO FLORIANO (OAB/SP 179238) ADVOGADO - LEON ALEXANDER PRIST (OAB/SP 303213)
ADVOGADO - MARCELO FLORIANO (OAB/SP 179238) ADVOGADO - NATHALIA DE PAULA BOMFIM (OAB/DF 44202)
ADVOGADO - MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB/SP ADVOGADO - NATHALIA DE PAULA BOMFIM (OAB/DF 44202)
174441) ADVOGADO - THAMIRYS CAMPOS DA PAZ DE MELO (OAB/DF
ADVOGADO - MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB/SP 65216)
174441) ADVOGADO - THAMIRYS CAMPOS DA PAZ DE MELO (OAB/DF
ADVOGADO - MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB/SP 65216)
174441)
ADVOGADO - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (OAB/DF ROT 0000433-29.2021.5.10.0013
19590) 2ª Turma
ADVOGADO - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (OAB/DF Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
19590) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (OAB/DF SOUZA PAVAN
19590) RECORRENTE - CARLOS DANIEL RAMOS FERREIRA DE
AGRAVADO - BISA IMOBILIARIA LTDA SOUZA
AGRAVADO - BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. RECORRENTE - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
AGRAVADO - MAURICIO PEREIRA NUNES ONLINE S.A.
ADVOGADO - JAEDER CAETANO DE LIMA (OAB/DF 41060) ADVOGADO - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450)
ADVOGADO - JAEDER CAETANO DE LIMA (OAB/DF 41060) ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
(OAB/BA 11899)
AP 0000098-11.2021.5.10.0821 ADVOGADO - LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE
3ª Turma (OAB/DF 43324)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RECORRIDO - CARLOS DANIEL RAMOS FERREIRA DE SOUZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
FOLTRAN ONLINE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVANTE - PENA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AGRAVANTE - CARLOS SERGIO VIEIRA DO PRADO
ADVOGADO - ANA LUIZA DE PAULA SILVA (OAB/GO 53797) ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
ADVOGADO - GUILHERME REIS RABELO JACOMO (OAB/GO 5522)
52439) ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
ADVOGADO - MATEUS FERREIRA MARTINS (OAB/GO 47605) 5522)
AGRAVADO - BRENDO SILVA MARQ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UES AGRAVADO - ARMANDO CANALI FILHO
ADVOGADO - ANA FLAVIA OLIVEIRA BERTOLDO DE MELO ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
(OAB/DF 42877) ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AP 0000072-94.2021.5.10.0018
1ª Turma AP 0000145-60.2021.5.10.0020
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargadora Flávia Simões Falcão
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
AGRAVANTE - C. AGUIAR ENGENHARIA & CONSTRUCOES COELHO
EIRELI AGRAVANTE - FABIO HERZ
AGRAVANTE - CIRO OSVALDO RAYE DE AGUIAR AGRAVADO - ENNIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB/SP 193025) AGRAVADO - FABIO HERZ
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB/SP 193025) AGRAVADO - LIVRARIA CULTURA S/A
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB/SP 193025) AGRAVADO - PEDRO HERZ
ADVOGADO - MARCELO FLORIANO (OAB/SP 179238) AGRAVADO - SERGIO HERZ
ADVOGADO - MARCELO FLORIANO (OAB/SP 179238) ADVOGADO - LEON ALEXANDER PRIST (OAB/SP 303213)
ADVOGADO - MARCELO FLORIANO (OAB/SP 179238) ADVOGADO - NATHALIA DE PAULA BOMFIM (OAB/DF 44202)
ADVOGADO - MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB/SP ADVOGADO - NATHALIA DE PAULA BOMFIM (OAB/DF 44202)
174441) ADVOGADO - THAMIRYS CAMPOS DA PAZ DE MELO (OAB/DF
ADVOGADO - MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB/SP 65216)
174441) ADVOGADO - THAMIRYS CAMPOS DA PAZ DE MELO (OAB/DF
ADVOGADO - MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB/SP 65216)
174441)
ADVOGADO - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (OAB/DF ROT 0000433-29.2021.5.10.0013
19590) 2ª Turma
ADVOGADO - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (OAB/DF Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
19590) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (OAB/DF SOUZA PAVAN
19590) RECORRENTE - CARLOS DANIEL RAMOS FERREIRA DE
AGRAVADO - BISA IMOBILIARIA LTDA SOUZA
AGRAVADO - BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. RECORRENTE - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
AGRAVADO - MAURICIO PEREIRA NUNES ONLINE S.A.
ADVOGADO - JAEDER CAETANO DE LIMA (OAB/DF 41060) ADVOGADO - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450)
ADVOGADO - JAEDER CAETANO DE LIMA (OAB/DF 41060) ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
(OAB/BA 11899)
AP 0000098-11.2021.5.10.0821 ADVOGADO - LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE
3ª Turma (OAB/DF 43324)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RECORRIDO - CARLOS DANIEL RAMOS FERREIRA DE SOUZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
FOLTRAN ONLINE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859