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TJ-MT
ANA MARIA FERNANDES DE SOUZA Pedido de Pagamento de Diárias
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Identificação
Nº Processo: 0044661-47.2024.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Vara: da Comarca de Paranatinga - Entrância Única
Disponibilizado: 27/08/2024
Diário (linha): Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Partes e Advogados
Autor(es): ANA MARIA FERNANDES DE SOUZA Pedido de Pagamento de Diárias, 20, 08, 2024, ID: 0049832, Cássio Leite de Barros Netto Lotação *** ANA MARIA FERNANDES DE SOUZA Pedido de Pagamento de Diárias, 20, 08, 2024, ID: 0049832, Cássio Leite de Barros Netto Lotação: 3ª Vara da Comarca de Pontes, Lacerda, Entrância Única, Angela Maria Janczeski Goes Lotação: 2ª Vara da Comarca de Poxoréu
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Período: 28/08/2024 a 31/08/2024 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
servidor JOSE NIVALDO DE LIMA, matrícula 8512, em deslocamento nos
dias 28/08 a 31/08/2024, para a comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do Pedido de Pagamento de Diárias - 20/08/2024 - ID: 0049831-
“ENCONTRO DE MAGISTRADOS E GESTORE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S DE CEJUSC DO ESTADO 97.2024.8.11.0000
DE MATO GROSSO”, que será realizado nos dias 29 e 30 de agosto de 2024, Requerente: Luciana Braga Simão Tomazetti
neste Tribunal de Justiça, nos termos do ofício n. 120/2024-DAFE, de Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
19/08/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Lotação: 2ª Vara da Comarca de Paranatinga - Entrância Única
Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme Destino: De Paranatinga(MT) a Cuiabá(MT)
decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0044661- Finalidade: Encontro de Magistrados e Gestores de CEJUSC do Estado de
47.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Mato Grosso, em Cuiabá/MT.
Período: 28/08/2024 a 30/08/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
DOUTORA LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI, JUÍZA DE DIREITO DA
COMARCA DE PARANATINGA/MT, PARA PARTICIPAR DO “ENCONTRO
ESTADO DE MATO GROSSO DE MAGISTRADOS E GESTORES DE CEJUSC DO ESTADO DE MATO
PODER JUDICIÁRIO GROSSO, NO PLENÁRIO GERVÁSIO LEITE NA ESCOLA DOS
DEPARTAMENTO FUNAJURIS EXPEDIENTE 0044661-47.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
Diárias de viagens deferidas e processadas. PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/08/2024 - ID: 0049746-
14.2024.8.11.0000
Requerente: ANA MARIA FERNANDES DE SOUZA Pedido de Pagamento de Diárias - 20/08/2024 - ID: 0049832-
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO) 82.2024.8.11.0000
Lotação: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Comarca de Requerente: Joao Zibordi Lara
Vila Rica - SDCR Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
Destino: De Vila Rica(MT) a Cuiabá(MT) Lotação: 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo - Entrância Única
Finalidade: Encontro de Magistrados e Gestores de CEJUSC do Estado de Destino: De Peixoto de Azevedo(MT) a Cuiabá(MT)
Mato Grosso Finalidade: Encontro de Magistrados e Gestores de CEJUSC do Estado de
Período: 27/08/2024 a 31/08/2024 Mato Grosso, em Cuiabá/MT.
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Período: 28/08/2024 a 30/08/2024
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
passagem terrestre a servidora ANA MARIA FERNANDES DE SOUZA, AO DOUTOR JOÃO ZIBORDI LARA, JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE
matrícula 8581, em deslocamento nos dias 27/08 a 31/08/2024, para a PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, PARA PARTICIPAR DO “ENCONTRO DE
comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do “ENCONTRO DE MAGISTRADOS E GESTORES DE CEJUSC DO ESTADO DE MATO
MAGISTRADOS E GESTORES DE CEJUSC DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO PLENÁRIO GERVÁSIO LEITE NA ESCOLA DOS
GROSSO”, que será realizado nos dias 29 e 30 de agosto de 2024, neste SERVIDORES, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Tribunal de Justiça, nos termos do ofício n. 120/2024-DAFE, de 19/08/2024, EXPEDIENTE 0044661-47.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0044661- PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
47.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/08/2024 - ID: 0049833-
67.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/08/2024 - ID: 0049829- Requerente: Djessica Giseli Kuntzer
30.2024.8.11.0000 Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Requerente: Cássio Leite de Barros Netto Lotação: 3ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda - Entrância Única
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Cuiabá(MT)
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Nova Mutum - Entrância Única Finalidade: Encontro de Magistrados e Gestores de CEJUSC do Estado de
Destino: De Nova Mutum(MT) a Cuiabá(MT) Mato Grosso, em Cuiabá/MT.
Finalidade: Encontro de Magistrados e Gestores de CEJUSC do Estado de Período: 28/08/2024 a 30/08/2024
Mato Grosso, em Cuiabá/MT. Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
Período: 28/08/2024 a 30/08/2024 DOUTORA DJESSICA GISELI KUNTZER, JUÍZA DE DIREITO DA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS COMARCA DE PONTES E LACERDA/MT, PARA PARTICIPAR DO “
AO DOUTOR CÁSSIO LEITE DE BARROS NETTO, JUIZ DE DIREITO DA ENCONTRO DE MAGISTRADOS E GESTORES DE CEJUSC DO ESTADO
COMARCA DE NOVA MUTUM/MT, PARA PARTICIPAR DO “ENCONTRO DE MATO GROSSO, NO PLENÁRIO GERVÁSIO LEITE NA ESCOLA DOS
DE MAGISTRADOS E GESTORES DE CEJUSC DO ESTADO DE MATO SERVIDORES, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
GROSSO, NO PLENÁRIO GERVÁSIO LEITE NA ESCOLA DOS EXPEDIENTE 0044661-47.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
SERVIDORES, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
EXPEDIENTE 0044661-47.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/08/2024 - ID: 0049834-
52.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/08/2024 - ID: 0049830- Requerente: Darwin de Souza Pontes
15.2024.8.11.0000 Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Requerente: Angela Maria Janczeski Goes Lotação: 2ª Vara da Comarca de Poxoréu - Entrância Única
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Destino: De Poxoréu(MT) a Cuiabá(MT)
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Nova Xavantina - Entrância Única Finalidade: Encontro de Magistrados e Gestores de CEJUSC do Estado de
Destino: De Nova Xavantina(MT) a Cuiabá(MT) Mato Grosso, em Cuiabá/MT.
Finalidade: Encontro de Magistrados e Gestores de CEJUSC do Estado de Período: 28/08/2024 a 30/08/2024
Mato Grosso, em Cuiabá/MT. Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Período: 28/08/2024 a 30/08/2024 AO DOUTOR DARWIN DE SOUZA PONTES, JUIZ DE DIREITO DA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A COMARCA DE POXORÉU/MT, PARA PARTICIPAR DO “ENCONTRO DE
DOUTORA ANGELA MARIA JANCZESKI GOES, JUÍZA DE DIREITO DA MAGISTRADOS E GESTORES DE CEJUSC DO ESTADO DE MATO
COMARCA DE NOVA XAVANTINA/MT, PARA PARTICIPAR DO “ GROSSO, NO PLENÁRIO GERVÁSIO LEITE NA ESCOLA DOS
ENCONTRO DE MAGISTRADOS E GESTORES DE CEJUSC DO ESTADO SERVIDORES, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
DE MATO GROSSO, NO PLENÁRIO GERVÁSIO LEITE NA ESCOLA DOS EXPEDIENTE 0044661-47.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
SERVIDORES, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
EXPEDIENTE 0044661-47.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Disponibilizado 27/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11774 15
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
servidor JOSE NIVALDO DE LIMA, matrícula 8512, em deslocamento nos
dias 28/08 a 31/08/2024, para a comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do Pedido de Pagamento de Diárias - 20/08/2024 - ID: 0049831-
“ENCONTRO DE MAGISTRADOS E GESTORE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S DE CEJUSC DO ESTADO 97.2024.8.11.0000
DE MATO GROSSO”, que será realizado nos dias 29 e 30 de agosto de 2024, Requerente: Luciana Braga Simão Tomazetti
neste Tribunal de Justiça, nos termos do ofício n. 120/2024-DAFE, de Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
19/08/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Lotação: 2ª Vara da Comarca de Paranatinga - Entrância Única
Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme Destino: De Paranatinga(MT) a Cuiabá(MT)
decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0044661- Finalidade: Encontro de Magistrados e Gestores de CEJUSC do Estado de
47.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Mato Grosso, em Cuiabá/MT.
Período: 28/08/2024 a 30/08/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
DOUTORA LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI, JUÍZA DE DIREITO DA
COMARCA DE PARANATINGA/MT, PARA PARTICIPAR DO “ENCONTRO
ESTADO DE MATO GROSSO DE MAGISTRADOS E GESTORES DE CEJUSC DO ESTADO DE MATO
PODER JUDICIÁRIO GROSSO, NO PLENÁRIO GERVÁSIO LEITE NA ESCOLA DOS
DEPARTAMENTO FUNAJURIS EXPEDIENTE 0044661-47.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
Diárias de viagens deferidas e processadas. PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/08/2024 - ID: 0049746-
14.2024.8.11.0000
Requerente: ANA MARIA FERNANDES DE SOUZA Pedido de Pagamento de Diárias - 20/08/2024 - ID: 0049832-
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO) 82.2024.8.11.0000
Lotação: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Comarca de Requerente: Joao Zibordi Lara
Vila Rica - SDCR Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
Destino: De Vila Rica(MT) a Cuiabá(MT) Lotação: 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo - Entrância Única
Finalidade: Encontro de Magistrados e Gestores de CEJUSC do Estado de Destino: De Peixoto de Azevedo(MT) a Cuiabá(MT)
Mato Grosso Finalidade: Encontro de Magistrados e Gestores de CEJUSC do Estado de
Período: 27/08/2024 a 31/08/2024 Mato Grosso, em Cuiabá/MT.
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Período: 28/08/2024 a 30/08/2024
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
passagem terrestre a servidora ANA MARIA FERNANDES DE SOUZA, AO DOUTOR JOÃO ZIBORDI LARA, JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE
matrícula 8581, em deslocamento nos dias 27/08 a 31/08/2024, para a PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, PARA PARTICIPAR DO “ENCONTRO DE
comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do “ENCONTRO DE MAGISTRADOS E GESTORES DE CEJUSC DO ESTADO DE MATO
MAGISTRADOS E GESTORES DE CEJUSC DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO PLENÁRIO GERVÁSIO LEITE NA ESCOLA DOS
GROSSO”, que será realizado nos dias 29 e 30 de agosto de 2024, neste SERVIDORES, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Tribunal de Justiça, nos termos do ofício n. 120/2024-DAFE, de 19/08/2024, EXPEDIENTE 0044661-47.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0044661- PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
47.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/08/2024 - ID: 0049833-
67.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/08/2024 - ID: 0049829- Requerente: Djessica Giseli Kuntzer
30.2024.8.11.0000 Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Requerente: Cássio Leite de Barros Netto Lotação: 3ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda - Entrância Única
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Cuiabá(MT)
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Nova Mutum - Entrância Única Finalidade: Encontro de Magistrados e Gestores de CEJUSC do Estado de
Destino: De Nova Mutum(MT) a Cuiabá(MT) Mato Grosso, em Cuiabá/MT.
Finalidade: Encontro de Magistrados e Gestores de CEJUSC do Estado de Período: 28/08/2024 a 30/08/2024
Mato Grosso, em Cuiabá/MT. Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
Período: 28/08/2024 a 30/08/2024 DOUTORA DJESSICA GISELI KUNTZER, JUÍZA DE DIREITO DA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS COMARCA DE PONTES E LACERDA/MT, PARA PARTICIPAR DO “
AO DOUTOR CÁSSIO LEITE DE BARROS NETTO, JUIZ DE DIREITO DA ENCONTRO DE MAGISTRADOS E GESTORES DE CEJUSC DO ESTADO
COMARCA DE NOVA MUTUM/MT, PARA PARTICIPAR DO “ENCONTRO DE MATO GROSSO, NO PLENÁRIO GERVÁSIO LEITE NA ESCOLA DOS
DE MAGISTRADOS E GESTORES DE CEJUSC DO ESTADO DE MATO SERVIDORES, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
GROSSO, NO PLENÁRIO GERVÁSIO LEITE NA ESCOLA DOS EXPEDIENTE 0044661-47.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
SERVIDORES, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
EXPEDIENTE 0044661-47.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/08/2024 - ID: 0049834-
52.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/08/2024 - ID: 0049830- Requerente: Darwin de Souza Pontes
15.2024.8.11.0000 Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Requerente: Angela Maria Janczeski Goes Lotação: 2ª Vara da Comarca de Poxoréu - Entrância Única
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Destino: De Poxoréu(MT) a Cuiabá(MT)
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Nova Xavantina - Entrância Única Finalidade: Encontro de Magistrados e Gestores de CEJUSC do Estado de
Destino: De Nova Xavantina(MT) a Cuiabá(MT) Mato Grosso, em Cuiabá/MT.
Finalidade: Encontro de Magistrados e Gestores de CEJUSC do Estado de Período: 28/08/2024 a 30/08/2024
Mato Grosso, em Cuiabá/MT. Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Período: 28/08/2024 a 30/08/2024 AO DOUTOR DARWIN DE SOUZA PONTES, JUIZ DE DIREITO DA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A COMARCA DE POXORÉU/MT, PARA PARTICIPAR DO “ENCONTRO DE
DOUTORA ANGELA MARIA JANCZESKI GOES, JUÍZA DE DIREITO DA MAGISTRADOS E GESTORES DE CEJUSC DO ESTADO DE MATO
COMARCA DE NOVA XAVANTINA/MT, PARA PARTICIPAR DO “ GROSSO, NO PLENÁRIO GERVÁSIO LEITE NA ESCOLA DOS
ENCONTRO DE MAGISTRADOS E GESTORES DE CEJUSC DO ESTADO SERVIDORES, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
DE MATO GROSSO, NO PLENÁRIO GERVÁSIO LEITE NA ESCOLA DOS EXPEDIENTE 0044661-47.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
SERVIDORES, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
EXPEDIENTE 0044661-47.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Disponibilizado 27/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11774 15