Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
- ANA MARIA MATOS
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0016154-38.2025.5.16.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Vara: do Trabalho de Pinheiro
Partes e Advogados
Autor: - ANA MAR *** - ANA MARIA MATOS
Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENT *** SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ATELMO FRANCISCO DA MOTA
Réu(s): JOSE EUSTAQUIO REIS DE SOUSA Vara do Trabalho de Pinheiro, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 5358), ATELMO FRANCISCO DA MOTA, MUNICIPIO DE PINHEIRO partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa, Z *** JOSE EUSTAQUIO REIS DE SOUSA Vara do Trabalho de Pinheiro, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 5358), ATELMO FRANCISCO DA MOTA, MUNICIPIO DE PINHEIRO partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa, ZS SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, MUNICIPIO DE APICUM, ACU, T R DE C LIMA Regimento Interno do TRT., TIAGO ROBSON DE CARVALHO LIMA, JOSE MARIA PINHEIRO MOREIRA Complemento Processo Eletrônico, PJE
Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016155, 23.2025.5.16.0005, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, ROBSON FREIRE MARANHAO, DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE, ISRAEL CO *** DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016155, 23.2025.5.16.0005, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, ROBSON FREIRE MARANHAO, DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE, ISRAEL COSTA RODRIGUES (OAB, MA 22703) Processual Eletrônico, PJE, sob pena de ser desconsiderado, para, LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS (98)98408, 2980, (98)2109, 9334. Balcão Virtual
Advogados e OAB
Advogado: - ANTONIO CARLOS ROD *** - ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB/MA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 29
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
9471) ATSum 0016154-38.2025.5.16.0005
RÉU - JOSE EUSTAQUIO REIS DE SOUSA Vara do Trabalho de Pinheiro
AUTOR - ANA MARIA MATOS
CumSen 0016146-40.2025.5.16.0012 ADVOGADO - ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB/MA
1ª Vara do Trabalho de Imperatriz 5358)
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU - ATELMO FRANCISCO DA MOTA
DE SAUDE REG TOCAN
ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GALHAES ATSum 0016155-23.2025.5.16.0005
(OAB/MA 18045) Vara do Trabalho de Pinheiro
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA AUTOR - ROBSON FREIRE MARANHAO
7083) ADVOGADO - ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB/MA
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 5358)
RÉU - ATELMO FRANCISCO DA MOTA
ConPag 0016147-25.2025.5.16.0012
1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Secretaria da 2ª Turma
CONSIGNANTE - SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS Pauta
ASSOCIADAS DE ENGENHARIA Pauta de Julgamento
Pauta da 2ª Sessão -Extraordinária - da 2ª Turma (1ª na modalidade
ADVOGADO - DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE
VIRTUAL) com início no dia 10/02/2025 (terça-feira), às 9h e
(OAB/DF 36519) término no dia 17/02/2025 (terça-feira), às 9h.
CONSIGNATÁRIO - JESUS FERREIRA DA SILVA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
ATOrd 0016150-98.2025.5.16.0005 virtual da 2ª Turma, com início no dia 10/02/2025 (terça-feira), às 9h
Vara do Trabalho de Pinheiro e término no dia 17/02/2025 (terça-feira), às 9h.
AUTOR - DANIEL DAVID ROCHA
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a
RÉU - MUNICIPIO DE PINHEIRO partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 09/02/2025 (domingo) às 9h,
ATAlc 0016151-83.2025.5.16.0005
EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional do
Vara do Trabalho de Pinheiro Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o
AUTOR - EUDES PEDRO AMARAL MOURA Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
RÉU - ZS SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de preclusão, a
juntada no processo de pedido de sustentação oral por
ATOrd 0016152-68.2025.5.16.0005 videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
Vara do Trabalho de Pinheiro
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas
AUTOR - EDSON COELHO SILVA de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema
ADVOGADO - ISRAEL COSTA RODRIGUES (OAB/MA 22703) Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do
RÉU - MUNICIPIO DE APICUM-ACU
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do
RÉU - T R DE C LIMA Regimento Interno do TRT.
RÉU - TIAGO ROBSON DE CARVALHO LIMA
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos
ATOrd 0016153-53.2025.5.16.0005 moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento
Vara do Trabalho de Pinheiro previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
AUTOR - ANTONIA SOUSA
dia 18/02/2025 (terça-feira), às 9h. Telefones para contato:
ADVOGADO - LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão Virtual:
(OAB/MA 15870) meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Processo Nº AP-0015400-52.2000.5.16.0012
RÉU - JOSE MARIA PINHEIRO MOREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
9471) ATSum 0016154-38.2025.5.16.0005
RÉU - JOSE EUSTAQUIO REIS DE SOUSA Vara do Trabalho de Pinheiro
AUTOR - ANA MARIA MATOS
CumSen 0016146-40.2025.5.16.0012 ADVOGADO - ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB/MA
1ª Vara do Trabalho de Imperatriz 5358)
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU - ATELMO FRANCISCO DA MOTA
DE SAUDE REG TOCAN
ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GALHAES ATSum 0016155-23.2025.5.16.0005
(OAB/MA 18045) Vara do Trabalho de Pinheiro
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA AUTOR - ROBSON FREIRE MARANHAO
7083) ADVOGADO - ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB/MA
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 5358)
RÉU - ATELMO FRANCISCO DA MOTA
ConPag 0016147-25.2025.5.16.0012
1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Secretaria da 2ª Turma
CONSIGNANTE - SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS Pauta
ASSOCIADAS DE ENGENHARIA Pauta de Julgamento
Pauta da 2ª Sessão -Extraordinária - da 2ª Turma (1ª na modalidade
ADVOGADO - DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE
VIRTUAL) com início no dia 10/02/2025 (terça-feira), às 9h e
(OAB/DF 36519) término no dia 17/02/2025 (terça-feira), às 9h.
CONSIGNATÁRIO - JESUS FERREIRA DA SILVA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
ATOrd 0016150-98.2025.5.16.0005 virtual da 2ª Turma, com início no dia 10/02/2025 (terça-feira), às 9h
Vara do Trabalho de Pinheiro e término no dia 17/02/2025 (terça-feira), às 9h.
AUTOR - DANIEL DAVID ROCHA
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a
RÉU - MUNICIPIO DE PINHEIRO partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 09/02/2025 (domingo) às 9h,
ATAlc 0016151-83.2025.5.16.0005
EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional do
Vara do Trabalho de Pinheiro Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o
AUTOR - EUDES PEDRO AMARAL MOURA Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
RÉU - ZS SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de preclusão, a
juntada no processo de pedido de sustentação oral por
ATOrd 0016152-68.2025.5.16.0005 videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
Vara do Trabalho de Pinheiro
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas
AUTOR - EDSON COELHO SILVA de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema
ADVOGADO - ISRAEL COSTA RODRIGUES (OAB/MA 22703) Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do
RÉU - MUNICIPIO DE APICUM-ACU
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do
RÉU - T R DE C LIMA Regimento Interno do TRT.
RÉU - TIAGO ROBSON DE CARVALHO LIMA
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos
ATOrd 0016153-53.2025.5.16.0005 moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento
Vara do Trabalho de Pinheiro previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
AUTOR - ANTONIA SOUSA
dia 18/02/2025 (terça-feira), às 9h. Telefones para contato:
ADVOGADO - LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão Virtual:
(OAB/MA 15870) meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Processo Nº AP-0015400-52.2000.5.16.0012
RÉU - JOSE MARIA PINHEIRO MOREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596