Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ana Maria Moreira de Lima
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Identificação
Nº Processo: 1024197-59.2024.8.26.0196
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Produção Antecipada da Prova; 1024224-38.2024.8.26.0068; Acidente de Trânsito; Apelante: Itallo Johnson
Partes e Advogados
Apelado: Supermercado Noêmia Ltda; Advo *** Supermercado Noêmia Ltda; Advogado: Luiz Hendrigo de Castro
Autor(es): Ana Maria Moreira de Lima, Advogada: Elaine Tofeti (OAB: 243439, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado, Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S, Advo *** Ana Maria Moreira de Lima, Advogada: Elaine Tofeti (OAB: 243439, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado, Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S, Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190, SP), Apelada, Kelli Conceiçao de Oliveira, Advogada: Paula Helena de Carvalho (OAB: 504767, Apelado: Eletropaulo
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Hendrig *** Luiz Hendrigo de Castro
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gomes (OAB: 58972/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1024197-59.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro de Franca; 4ª Vara
Cível; Procedimento Comum Cível; 1024197-59.2024.8.26.0196; Prestação de Serviços; Apelante: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP); Apelado: Supermercado Noêmia Ltda; Advogado: Luiz Hendrigo de Castro
(OAB: 393799/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1024224-38.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro
de Barueri; 4ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1024224-38.2024.8.26.0068; Acidente de Trânsito; Apelante: Itallo Johnson
Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Waldiane Carla Gagliaze Zanca Alonso (OAB: 121778/SP); Apelado: Concessionaria de Rodovias do
Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A; Advogado: Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024250-51.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro de
Piracicaba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024250-51.2024.8.26.0451; Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: Auto Gt
Ltda; Advogado: Fernando Victoria (OAB: 192202/SP); Apelado: Leandro Mateucci; Advogada: Sabrina Mac Fadden (OAB: 268153/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024384-52.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO;
Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024384-52.2024.8.26.0007; Seguro; Apelante: Andreza de Lima
Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Jesonias Sales de Souza (OAB: 78881/SP); Apelada: Hdi Seguros S.a.; Advogada: Maria Amelia
Saraiva (OAB: 41233/SP); Advogada: Marina Massaro Melamed (OAB: 492990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024391-59.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro de
Franca; 3ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1024391-59.2024.8.26.0196; Locação de Imóvel;
Apelante: Ana Maria Moreira de Lima (Assistência Judiciária); Advogada: Elaine Tofeti (OAB: 243439/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Sebastião Barbosa dos Santos; Advogado: Jose Sergio Saraiva (OAB: 94907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024408-61.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro
Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024408-61.2025.8.26.0002; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelada:
Hdi Seguros S.a.; Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024437-33.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro Regional de
Itaquera; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024437-33.2024.8.26.0007; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Natalia
Evelin Santos Ramiro; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024520-61.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro
Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1024520-61.2024.8.26.0100; Alienação Fiduciária; Apelante:
Claudia Regina de Souza de Jesus; Advogado: Robson Geraldo Costa (OAB: 237928/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado:
Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024547-32.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI;
Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024547-32.2024.8.26.0007; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Kelli Conceiçao de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Paula Helena de Carvalho (OAB: 504767/SP); Apelado: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Gomes (OAB: 58972/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1024197-59.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro de Franca; 4ª Vara
Cível; Procedimento Comum Cível; 1024197-59.2024.8.26.0196; Prestação de Serviços; Apelante: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP); Apelado: Supermercado Noêmia Ltda; Advogado: Luiz Hendrigo de Castro
(OAB: 393799/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1024224-38.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro
de Barueri; 4ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1024224-38.2024.8.26.0068; Acidente de Trânsito; Apelante: Itallo Johnson
Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Waldiane Carla Gagliaze Zanca Alonso (OAB: 121778/SP); Apelado: Concessionaria de Rodovias do
Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A; Advogado: Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024250-51.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro de
Piracicaba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024250-51.2024.8.26.0451; Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: Auto Gt
Ltda; Advogado: Fernando Victoria (OAB: 192202/SP); Apelado: Leandro Mateucci; Advogada: Sabrina Mac Fadden (OAB: 268153/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024384-52.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO;
Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024384-52.2024.8.26.0007; Seguro; Apelante: Andreza de Lima
Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Jesonias Sales de Souza (OAB: 78881/SP); Apelada: Hdi Seguros S.a.; Advogada: Maria Amelia
Saraiva (OAB: 41233/SP); Advogada: Marina Massaro Melamed (OAB: 492990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024391-59.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro de
Franca; 3ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1024391-59.2024.8.26.0196; Locação de Imóvel;
Apelante: Ana Maria Moreira de Lima (Assistência Judiciária); Advogada: Elaine Tofeti (OAB: 243439/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Sebastião Barbosa dos Santos; Advogado: Jose Sergio Saraiva (OAB: 94907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024408-61.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro
Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024408-61.2025.8.26.0002; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelada:
Hdi Seguros S.a.; Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024437-33.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro Regional de
Itaquera; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024437-33.2024.8.26.0007; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Natalia
Evelin Santos Ramiro; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024520-61.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro
Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1024520-61.2024.8.26.0100; Alienação Fiduciária; Apelante:
Claudia Regina de Souza de Jesus; Advogado: Robson Geraldo Costa (OAB: 237928/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado:
Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024547-32.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI;
Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024547-32.2024.8.26.0007; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Kelli Conceiçao de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Paula Helena de Carvalho (OAB: 504767/SP); Apelado: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º