Processo ativo
0000856-23.2024.5.07.0027
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Identificação
Nº Processo: 0000856-23.2024.5.07.0027
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ANA MARIA RODRIGUES DA *** - ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA (OAB/CE 50432)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 16
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA (OAB/CE 50432)
11882) ADVOGADO - VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB/CE
ADVOGADO - PEDRO IVAN COUTO DUARTE (OAB/CE 5457) 22761)
PERITO - ALBERIO FEITOZA CALADO AGRAVADO - MARIA GOMES BEZERRA
ADVOGADO - CYNTIA NUNES TAVARES (OAB/CE 25925)
ROT 0000856-23.2024.5.07.0027 CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
3ª Turma
Gab. Des. Antôni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Teófilo Filho ROT 0000881-48.2024.5.07.0023
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 2ª Turma
TEOFILO FILHO Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
RECORRENTE - LARIZIA DA SILVA GOMES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
ADVOGADO - BENEVAL REMIGIO FEITOSA FILHO (OAB/CE VALENÇA ALVES FILHO
24306) RECORRENTE - MARIA RITA MAGALHAES DE ALMEIDA
ADVOGADO - GUSTAVO BARRETO MACHADO DIAS (OAB/CE ADVOGADO - ANTONIO MARLOVES GOMES VIEIRA JUNIOR
26494) (OAB/CE 52774)
ADVOGADO - TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNA (OAB/CE ADVOGADO - CARLOS EDUARDO GADELHA BARRETO
27464) (OAB/CE 52775)
RECORRIDO - M. M. LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO - FRANCIELIO MATIAS DE FREITAS (OAB/CE
RECORRIDO - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE 52796)
ADVOGADO - ARTHUR GOMES BONFIM MENDONCA (OAB/CE RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE
27881) SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO
DO ESTADO DO CEARA
ROT 0000872-04.2024.5.07.0018 ADVOGADO - HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB/CE 12397)
2ª Turma
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho ROT 0000888-25.2024.5.07.0028
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS 1ª Turma
MACHADO BOTELHO Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
RECORRENTE - JOSE ANTONIO VIANA FERREIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
ADVOGADO - RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB/CE 26563) CARNEIRO PORTO
RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES RECORRENTE - EVALDO E MOREIRA FILHO LTDA
ONLINE S.A. ADVOGADO - GUSTAVO DAGA
ADVOGADO - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450) (OAB/CE 38531)
ADVOGADO - FERNANDA ALVES ROCHA (OAB/RJ 200035) RECORRIDO - ANDREIA DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO - JOAO VICTOR RALILE DE FIGUEIREDO RECORRIDO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
MAGALHAES (OAB/RJ 257442) ADVOGADO - MARCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA
ADVOGADO - PATRICIA FIGUEIREDO DE BARROS (OAB/SP (OAB/CE 32565)
425429) PERITO - SERGIO COSTA LIMA
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
AP 0000876-11.2024.5.07.0028
Seção Especializada II ROT 0000945-15.2024.5.07.0005
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
ALBERTO TRINDADE REBONATTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ABAIARA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ADVOGADO - ADYLA MARIA FRANCA ANGELO (OAB/CE 38890) RECORRENTE - ALDER FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO - JOAO HELIAS DE FIGUEIREDO SANTOS (OAB/CE ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225162
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA (OAB/CE 50432)
11882) ADVOGADO - VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB/CE
ADVOGADO - PEDRO IVAN COUTO DUARTE (OAB/CE 5457) 22761)
PERITO - ALBERIO FEITOZA CALADO AGRAVADO - MARIA GOMES BEZERRA
ADVOGADO - CYNTIA NUNES TAVARES (OAB/CE 25925)
ROT 0000856-23.2024.5.07.0027 CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
3ª Turma
Gab. Des. Antôni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Teófilo Filho ROT 0000881-48.2024.5.07.0023
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 2ª Turma
TEOFILO FILHO Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
RECORRENTE - LARIZIA DA SILVA GOMES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
ADVOGADO - BENEVAL REMIGIO FEITOSA FILHO (OAB/CE VALENÇA ALVES FILHO
24306) RECORRENTE - MARIA RITA MAGALHAES DE ALMEIDA
ADVOGADO - GUSTAVO BARRETO MACHADO DIAS (OAB/CE ADVOGADO - ANTONIO MARLOVES GOMES VIEIRA JUNIOR
26494) (OAB/CE 52774)
ADVOGADO - TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNA (OAB/CE ADVOGADO - CARLOS EDUARDO GADELHA BARRETO
27464) (OAB/CE 52775)
RECORRIDO - M. M. LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO - FRANCIELIO MATIAS DE FREITAS (OAB/CE
RECORRIDO - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE 52796)
ADVOGADO - ARTHUR GOMES BONFIM MENDONCA (OAB/CE RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE
27881) SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO
DO ESTADO DO CEARA
ROT 0000872-04.2024.5.07.0018 ADVOGADO - HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB/CE 12397)
2ª Turma
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho ROT 0000888-25.2024.5.07.0028
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS 1ª Turma
MACHADO BOTELHO Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
RECORRENTE - JOSE ANTONIO VIANA FERREIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
ADVOGADO - RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB/CE 26563) CARNEIRO PORTO
RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES RECORRENTE - EVALDO E MOREIRA FILHO LTDA
ONLINE S.A. ADVOGADO - GUSTAVO DAGA
ADVOGADO - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450) (OAB/CE 38531)
ADVOGADO - FERNANDA ALVES ROCHA (OAB/RJ 200035) RECORRIDO - ANDREIA DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO - JOAO VICTOR RALILE DE FIGUEIREDO RECORRIDO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
MAGALHAES (OAB/RJ 257442) ADVOGADO - MARCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA
ADVOGADO - PATRICIA FIGUEIREDO DE BARROS (OAB/SP (OAB/CE 32565)
425429) PERITO - SERGIO COSTA LIMA
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
AP 0000876-11.2024.5.07.0028
Seção Especializada II ROT 0000945-15.2024.5.07.0005
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
ALBERTO TRINDADE REBONATTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ABAIARA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ADVOGADO - ADYLA MARIA FRANCA ANGELO (OAB/CE 38890) RECORRENTE - ALDER FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO - JOAO HELIAS DE FIGUEIREDO SANTOS (OAB/CE ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE
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