Processo ativo
TJ-MT
ANA MARIA ROSA LOCATELLI da competência Janeiro
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0702326-32.2025.8.11.0001
Tribunal: TJ-MT
Vara: Criminal da Comarca de no foro da comarca de Rondonópolis/MT.
Partes e Advogados
Autor(es): ANA MARIA ROSA LOCATELLI da competência Janeiro, 202 *** ANA MARIA ROSA LOCATELLI da competência Janeiro, 2025. Art. 2º, Esta portaria entra em vigor na data de
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Antônio Agripino da Silva, auxiliar
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0702724- judiciário lotado no Juizado Volante Ambiental desta Comarca de
76.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora Keze Senno de Rondonópolis.
Assunção, matrícula n. 14204, nomeada pela Portaria n. 693/2010-GRHFC, RESOLVE:
de 17/12/2010, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. abinete Artigo 1º - DECRETAR LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, a partir desta data,
I - PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de no foro da comarca de Rondonópolis/MT.
Cuiabá - SDCR, a partir de 28/01/2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor Artigo 2º - MANTER todos os serviços forenses presenciais e os prazos
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE processuais em vigência.
OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro Parágrafo único. Publique-se no DJe, encaminhando cópia ao E. Tribunal de
Justiça de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil Subseção local,
Defensoria Pública e Ministério Público locais, bem como aos demais
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 103/2025 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
interessados.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Assinado Eletronicamente
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
ALINE LUCIANE RIBEIRO VIANA QUINTO BISSONI
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0703168-
Juíza de Direito e Diretora do Foro
12.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora Rebecca
Cristina Mangoni de Oliveira Lelis, matrícula n. 52960, nomeada pela Portaria
TJMT/C uiabá n. 64/2025, de 08/01/2025, para exercer, em comissão, o cargo Comarca de Sinop
de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 4ª Vara
Esp. em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir de Portaria
27/01/2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
Diretora do Foro PORTARIA N. 15/2025-cnpar
A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
Decisão Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR a S ervidora Rosimeiry Moraes Nunes
, Técnic a Judiciári a, matricula 11493, designada Gestora Administrativa II,
CIA N. 0702326-32.2025.8.11.0001 competência para atestar notas dos profissionais de apoio relativo ao Bem-
PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 004/2025 Viver, Escritório Social e Equipe Multidisci plinar da Comarca de Sinop, a partir
Requerente: ANA MARIA ROSA LOCATELLI da competência Janeiro/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de
[...] sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se e
Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a) Cumpra-se, Sinop, 24 de janeiro de 2025 Assinada Digitalmente Melissa de
servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso Lima Araújo Juíza de Direito e Diretora do Foro
vindicado, DEFIRO o pedido formulado por ANA MARIA ROSA LOCATELLI,
matrícula n. 21804, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por assiduidade Decisão
referente ao quinquênio de 04/01/2020 a 04/01/2025, condicionando o usufruto
à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a anuência deste e a
conveniência do serviço público. CIA
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0702724- judiciário lotado no Juizado Volante Ambiental desta Comarca de
76.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora Keze Senno de Rondonópolis.
Assunção, matrícula n. 14204, nomeada pela Portaria n. 693/2010-GRHFC, RESOLVE:
de 17/12/2010, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. abinete Artigo 1º - DECRETAR LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, a partir desta data,
I - PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de no foro da comarca de Rondonópolis/MT.
Cuiabá - SDCR, a partir de 28/01/2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor Artigo 2º - MANTER todos os serviços forenses presenciais e os prazos
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE processuais em vigência.
OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro Parágrafo único. Publique-se no DJe, encaminhando cópia ao E. Tribunal de
Justiça de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil Subseção local,
Defensoria Pública e Ministério Público locais, bem como aos demais
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 103/2025 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
interessados.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Assinado Eletronicamente
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
ALINE LUCIANE RIBEIRO VIANA QUINTO BISSONI
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0703168-
Juíza de Direito e Diretora do Foro
12.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora Rebecca
Cristina Mangoni de Oliveira Lelis, matrícula n. 52960, nomeada pela Portaria
TJMT/C uiabá n. 64/2025, de 08/01/2025, para exercer, em comissão, o cargo Comarca de Sinop
de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 4ª Vara
Esp. em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir de Portaria
27/01/2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
Diretora do Foro PORTARIA N. 15/2025-cnpar
A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
Decisão Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR a S ervidora Rosimeiry Moraes Nunes
, Técnic a Judiciári a, matricula 11493, designada Gestora Administrativa II,
CIA N. 0702326-32.2025.8.11.0001 competência para atestar notas dos profissionais de apoio relativo ao Bem-
PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 004/2025 Viver, Escritório Social e Equipe Multidisci plinar da Comarca de Sinop, a partir
Requerente: ANA MARIA ROSA LOCATELLI da competência Janeiro/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de
[...] sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se e
Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a) Cumpra-se, Sinop, 24 de janeiro de 2025 Assinada Digitalmente Melissa de
servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso Lima Araújo Juíza de Direito e Diretora do Foro
vindicado, DEFIRO o pedido formulado por ANA MARIA ROSA LOCATELLI,
matrícula n. 21804, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por assiduidade Decisão
referente ao quinquênio de 04/01/2020 a 04/01/2025, condicionando o usufruto
à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a anuência deste e a
conveniência do serviço público. CIA