0001150-69.2024.5.05.0532

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
RECORRIDO MN ENGENHARIA LTDA Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO ANA MERCIA AZEVEDO
NASCIMENTO SANTA AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
BARBARA(OAB: 11757/BA) JUDICIAL
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
- GENIVALDO DOS SANTOS REIS JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA SCP 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1 AGRAVADO JOSE CARLOS CABRAL SANTOS
- MN ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
Processo Nº RORSum-0001150-69.2024.5.05.0532 AGRAVADO SISTEMA ENGENHARIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
DINIZ
- JOSE CARLOS CABRAL SANTOS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE MAISA DA COSTA CRUZ - SISTEMA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO BRUNO SILVA SOUSA(OAB:
57595/BA) Processo Nº AP-0142700-52.1985.5.05.0004
RECORRIDO DMA DISTRIBUIDORA S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SHEILA GOMES FERREIRA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
PASSOS(OAB: 73087/MG) DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): DINIZ
AGRAVANTE CONDOMINIO EDIFICIO
- DMA DISTRIBUIDORA S/A GUADALAJARA
- MAISA DA COSTA CRUZ ADVOGADO LOUISE MOSCOVITS XAVIER(OAB:
29496/BA)
Processo Nº ROT-0001410-93.2023.5.05.0561 ADVOGADO TEODOMIRA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MENEZES(OAB: 10288/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO ALISSON MENEZES DOS
DINIZ SANTOS(OAB: 26698/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO AGRAVADO ALFREDO SOUZA DOS SANTOS
DINIZ ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO SEGURO SALLES(OAB: 1705/BA)
RECORRENTE SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA
PUBLICA,COML,INDL, Intimado(s)/Citado(s):
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST.
SERV.EM GERAL, CONSERVACAO, - ALFREDO SOUZA DOS SANTOS
JARDINAGEM E CONTROLE DE - CONDOMINIO EDIFICIO GUADALAJARA
PRAGAS INTERMUNICIPAL
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO FEIJOO
PEREIRA(OAB: 20906/BA) .
RECORRIDO MILANEZ SERVICOS Pauta de Julgamento
PROFISSIONAIS LTDA
Pauta da 18ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
ADVOGADO RAPHAEL REIS BAHIANO(OAB:
24776/BA) Turma.
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 12.06.2025 (quinta-
RECORRIDO SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA feira) às 09:00.
PUBLICA,COML,INDL, Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 27.06.2025
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST.
SERV.EM GERAL, CONSERVACAO, (sexta-feira) às 09:00.
JARDINAGEM E CONTROLE DE Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
PRAGAS INTERMUNICIPAL
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO FEIJOO
PEREIRA(OAB: 20906/BA) inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
TRABALHO destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Intimado(s)/Citado(s):
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
- MILANEZ SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
- MUNICIPIO DE PORTO SEGURO oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
- SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL, OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL,
CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
INTERMUNICIPAL Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Processo Nº AP-0033500-43.2005.5.05.0511 Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000012-84.2022.5.05.0161
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DINIZ
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246