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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ana Nunes da Silva
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Identificação
Nº Processo: 0003258-36.2024.8.26.0597
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 0003258-36.2024.8.26.0597;
Partes e Advogados
Apelado: C. P. H. da C. (Repre *** C. P. H. da C. (Representando Menor(es));
Apte: Sul América Saúde Seguros; Advogado: Bruno *** Sul América Saúde Seguros; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/
Autor(es): Ana Nunes da Silva, Advogada: Tauany Madeira Adão (OAB: 413104, SP), Apelado: Andreson, O. *** Ana Nunes da Silva, Advogada: Tauany Madeira Adão (OAB: 413104, SP), Apelado: Andreson, O. R. P. P. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Carlos Eduardo Saltini Filho (OAB: 311620
Advogado(s): Rildo Henrique da Silva (OAB: 372410, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Carolina Silveira Lobianco, Souza (OAB: S, LS), Def. Público: Def *** Rildo Henrique da Silva (OAB: 372410, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Carolina Silveira Lobianco, Souza (OAB: S, LS), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Carlos Eduardo Saltini Filho (OAB: 311620, Hugo de Oliveira Vieira Basili (OAB: 260154, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Advogados e OAB
Advogado: Naldine Alves Pereira (OAB: 457 *** Naldine Alves Pereira (OAB: 457242/SP); Apelada: A. M. da C.;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
87/2024.
0003258-36.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 00032 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 58-36.2024.8.26.0597;
Partilha; Apelante: M. J. D. (Justiça Gratuita); Advogado: Naldine Alves Pereira (OAB: 457242/SP); Apelada: A. M. da C.;
Advogado: Rildo Henrique da Silva (OAB: 372410/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003389-09.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0003389-
09.2022.8.26.0006; Fixação; Apelante: S. de F. G.; Advogada: Joyce Pedro de Almeida Barros Abreu (OAB: 210796/SP); Apelada:
L. de F. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carolina Silveira Lobianco e Souza (OAB: S/LS) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: C. P. H. da C. (Representando Menor(es));
Advogado: Carolina Silveira Lobianco e Souza (OAB: S/LS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0003438-68.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro
de Tatuí; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003438-68.2024.8.26.0624; Partilha; Apelante: A. O. F.; Advogada: Maria
Paula Machado Vieira (OAB: 366367/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. M. F.; Advogada: Cinthia Machado Monteiro (OAB:
234125/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0003514-07.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Campinas; 10ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003514-07.2023.8.26.0114; Planos de saúde; Apte/Apda:
Manuela Ortiz Camargo do Amaral (Menor); Advogada: Tonia Madureira de Camargo (OAB: 143214/SP); Advogada: Maria
Fernanda Ortiz Camargo do Amaral (OAB: 145299/SP); Apte/Apda: Maria Fernanda Ortiz Camargo do Amaral (Representando
Menor(es)); Advogada: Tonia Madureira de Camargo (OAB: 143214/SP); Advogada: Maria Fernanda Ortiz Camargo do Amaral
(OAB: 145299/SP); Apdo/Apte: Sul América Saúde Seguros; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/
PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0003666-68.2020.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Embargos de Terceiro Cível; 0003666-68.2020.8.26.0176; Compra e Venda;
Apelante: Ana Nunes da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Tauany Madeira Adão (OAB: 413104/SP); Apelado: Andreson
Serranini de Souza; Advogada: Maria Luzimar de Souza (OAB: 354621/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003704-52.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro Regional
de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0003704-52.2022.8.26.0001; Fixação;
Apelante: O. R. P. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carlos Eduardo Saltini Filho (OAB: 311620/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: S. R. P. P. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Carlos Eduardo Saltini Filho (OAB: 311620/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: R. R. P. (Representando Menor(es)); Advogado: Carlos Eduardo Saltini Filho (OAB:
311620/SP) (Defensor Público); Apelado: J. P. A. P. J. (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Cireli Gomes (OAB: 347678/SP)
(Convênio A.J/OAB); Advogada: Gisele Aparecida Gonçalves Pereira (OAB: 191357/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003729-65.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO
PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Taubaté; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de sentença; 0003729-
65.2024.8.26.0625; Fixação; Apelante: G. M. R.; Advogada: Maria Isabel de Farias (OAB: 64000/SP); Apelado: M. dos S. R.;
Advogado: Hugo de Oliveira Vieira Basili (OAB: 260154/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003780-33.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
Regional XV - Butantã; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0003780-33.2024.8.26.0704;
Fixação; Apelante: P. H. de L. da S.; Advogada: Jamile Akiko Ito (OAB: 457811/SP); Apelado: E. A. de L. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Diana Melo Nunes (OAB: 248462/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: F. C. A. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Diana Melo Nunes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
87/2024.
0003258-36.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 00032 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 58-36.2024.8.26.0597;
Partilha; Apelante: M. J. D. (Justiça Gratuita); Advogado: Naldine Alves Pereira (OAB: 457242/SP); Apelada: A. M. da C.;
Advogado: Rildo Henrique da Silva (OAB: 372410/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003389-09.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0003389-
09.2022.8.26.0006; Fixação; Apelante: S. de F. G.; Advogada: Joyce Pedro de Almeida Barros Abreu (OAB: 210796/SP); Apelada:
L. de F. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carolina Silveira Lobianco e Souza (OAB: S/LS) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: C. P. H. da C. (Representando Menor(es));
Advogado: Carolina Silveira Lobianco e Souza (OAB: S/LS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0003438-68.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro
de Tatuí; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003438-68.2024.8.26.0624; Partilha; Apelante: A. O. F.; Advogada: Maria
Paula Machado Vieira (OAB: 366367/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. M. F.; Advogada: Cinthia Machado Monteiro (OAB:
234125/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0003514-07.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Campinas; 10ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003514-07.2023.8.26.0114; Planos de saúde; Apte/Apda:
Manuela Ortiz Camargo do Amaral (Menor); Advogada: Tonia Madureira de Camargo (OAB: 143214/SP); Advogada: Maria
Fernanda Ortiz Camargo do Amaral (OAB: 145299/SP); Apte/Apda: Maria Fernanda Ortiz Camargo do Amaral (Representando
Menor(es)); Advogada: Tonia Madureira de Camargo (OAB: 143214/SP); Advogada: Maria Fernanda Ortiz Camargo do Amaral
(OAB: 145299/SP); Apdo/Apte: Sul América Saúde Seguros; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/
PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0003666-68.2020.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Embargos de Terceiro Cível; 0003666-68.2020.8.26.0176; Compra e Venda;
Apelante: Ana Nunes da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Tauany Madeira Adão (OAB: 413104/SP); Apelado: Andreson
Serranini de Souza; Advogada: Maria Luzimar de Souza (OAB: 354621/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003704-52.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro Regional
de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0003704-52.2022.8.26.0001; Fixação;
Apelante: O. R. P. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carlos Eduardo Saltini Filho (OAB: 311620/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: S. R. P. P. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Carlos Eduardo Saltini Filho (OAB: 311620/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: R. R. P. (Representando Menor(es)); Advogado: Carlos Eduardo Saltini Filho (OAB:
311620/SP) (Defensor Público); Apelado: J. P. A. P. J. (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Cireli Gomes (OAB: 347678/SP)
(Convênio A.J/OAB); Advogada: Gisele Aparecida Gonçalves Pereira (OAB: 191357/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003729-65.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO
PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Taubaté; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de sentença; 0003729-
65.2024.8.26.0625; Fixação; Apelante: G. M. R.; Advogada: Maria Isabel de Farias (OAB: 64000/SP); Apelado: M. dos S. R.;
Advogado: Hugo de Oliveira Vieira Basili (OAB: 260154/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003780-33.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
Regional XV - Butantã; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0003780-33.2024.8.26.0704;
Fixação; Apelante: P. H. de L. da S.; Advogada: Jamile Akiko Ito (OAB: 457811/SP); Apelado: E. A. de L. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Diana Melo Nunes (OAB: 248462/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: F. C. A. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Diana Melo Nunes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º