Processo ativo
0000285-73.2024.5.05.0038
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Identificação
Nº Processo: 0000285-73.2024.5.05.0038
Ação: JOSE SILVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: - DIAS DAV *** ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: - DIAS DAVILA METALURGICA TECNOLOGIA E LOGISTICA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: - DIAS DAVILA METALURGICA TECNOLOGIA E LOGISTICA
22235/BA) LTDA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
Processo Nº RORSum-0000285-73.2024.5.05.0038
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
20570/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: VALVERDE FILHO
30260/BA)
Revisor MARCO ANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIO DE CARVALHO
RECORRENTE RENATO OLIVEIRA DE JESUS VALVERDE FILHO
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO RECORRENTE RAPHAELLA DA SILVA DE JESUS
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO GABRIEL GRAVE OLIVEIRA
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) BRAZIL(OAB: 75995/BA)
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E RECORRIDO AMLT FITNESS CENTER ACADEMIA
SANEAMENTO SA DE GINASTICA LTDA
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: ADVOGADO VIVIAN LIMA DE CASTILHO(OAB:
20124/BA) 72240/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: ADVOGADO SAMARA ARAUJO DE FREITAS(OAB:
30354/BA) 46119/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: ADVOGADO AGNALDO SODRE DE SOUSA
29648/BA) JUNIOR(OAB: 38262/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) - AMLT FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: - RAPHAELLA DA SILVA DE JESUS
9993/BA)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0000412-93.2023.5.05.0022
20570/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRIDO RENATO OLIVEIRA DE JESUS
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO VALVERDE FILHO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
RECORRENTE SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) FILANT BENEF REL ESL S S
RECORRIDO SETE CONSTRUCOES E ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
EMPREENDIMENTOS LTDA BURATTINI(OAB: 78983/SP)
ADVOGADO LUCAS PRAZERES DE RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
FREITAS(OAB: 62471/BA)
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
BRITO(OAB: 31318/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- RENATO OLIVEIRA DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
- SETE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Processo Nº AIAP-0000278-11.2015.5.05.0131 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
S
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Processo Nº RORSum-0000412-98.2024.5.05.0009
VALVERDE FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CLAUDIONOR DOS SANTOS NETO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO VALVERDE FILHO
TANAJURA(OAB: 9220/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
AGRAVADO AMELIA MARIA VIEIRA DOS ANJOS VALVERDE FILHO
PASINI RECORRENTE COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDA
ADVOGADO MARCO ANTONIO CANTUARIA ADVOGADO CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
RIBEIRO(OAB: 336671/SP) 10677/BA)
AGRAVADO BRUNA DOS ANJOS PASINI DAL RECORRIDO DIVALDO DA SILVA GUIMARAES
FABBRO FILHO
ADVOGADO MARCO ANTONIO CANTUARIA ADVOGADO FLAVIA LAIS DOS SANTOS
RIBEIRO(OAB: 336671/SP) GONCALVES(OAB: 60440/BA)
AGRAVADO DIAS DAVILA METALURGICA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA TRABALHO
ADVOGADO KALINKA CAMPOS SILVA
CASTRO(OAB: 887-B/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- DIVALDO DA SILVA GUIMARAES FILHO
- AMELIA MARIA VIEIRA DOS ANJOS PASINI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BRUNA DOS ANJOS PASINI DAL FABBRO
- CLAUDIONOR DOS SANTOS NETO
Processo Nº ROT-0000442-71.2021.5.05.0581
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: - DIAS DAVILA METALURGICA TECNOLOGIA E LOGISTICA
22235/BA) LTDA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
Processo Nº RORSum-0000285-73.2024.5.05.0038
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
20570/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: VALVERDE FILHO
30260/BA)
Revisor MARCO ANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIO DE CARVALHO
RECORRENTE RENATO OLIVEIRA DE JESUS VALVERDE FILHO
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO RECORRENTE RAPHAELLA DA SILVA DE JESUS
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO GABRIEL GRAVE OLIVEIRA
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) BRAZIL(OAB: 75995/BA)
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E RECORRIDO AMLT FITNESS CENTER ACADEMIA
SANEAMENTO SA DE GINASTICA LTDA
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: ADVOGADO VIVIAN LIMA DE CASTILHO(OAB:
20124/BA) 72240/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: ADVOGADO SAMARA ARAUJO DE FREITAS(OAB:
30354/BA) 46119/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: ADVOGADO AGNALDO SODRE DE SOUSA
29648/BA) JUNIOR(OAB: 38262/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) - AMLT FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: - RAPHAELLA DA SILVA DE JESUS
9993/BA)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0000412-93.2023.5.05.0022
20570/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRIDO RENATO OLIVEIRA DE JESUS
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO VALVERDE FILHO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
RECORRENTE SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) FILANT BENEF REL ESL S S
RECORRIDO SETE CONSTRUCOES E ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
EMPREENDIMENTOS LTDA BURATTINI(OAB: 78983/SP)
ADVOGADO LUCAS PRAZERES DE RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
FREITAS(OAB: 62471/BA)
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
BRITO(OAB: 31318/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- RENATO OLIVEIRA DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
- SETE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Processo Nº AIAP-0000278-11.2015.5.05.0131 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
S
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Processo Nº RORSum-0000412-98.2024.5.05.0009
VALVERDE FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CLAUDIONOR DOS SANTOS NETO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO VALVERDE FILHO
TANAJURA(OAB: 9220/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
AGRAVADO AMELIA MARIA VIEIRA DOS ANJOS VALVERDE FILHO
PASINI RECORRENTE COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDA
ADVOGADO MARCO ANTONIO CANTUARIA ADVOGADO CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
RIBEIRO(OAB: 336671/SP) 10677/BA)
AGRAVADO BRUNA DOS ANJOS PASINI DAL RECORRIDO DIVALDO DA SILVA GUIMARAES
FABBRO FILHO
ADVOGADO MARCO ANTONIO CANTUARIA ADVOGADO FLAVIA LAIS DOS SANTOS
RIBEIRO(OAB: 336671/SP) GONCALVES(OAB: 60440/BA)
AGRAVADO DIAS DAVILA METALURGICA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA TRABALHO
ADVOGADO KALINKA CAMPOS SILVA
CASTRO(OAB: 887-B/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- DIVALDO DA SILVA GUIMARAES FILHO
- AMELIA MARIA VIEIRA DOS ANJOS PASINI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BRUNA DOS ANJOS PASINI DAL FABBRO
- CLAUDIONOR DOS SANTOS NETO
Processo Nº ROT-0000442-71.2021.5.05.0581
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436