Processo ativo
0000749-04.2024.5.05.0651
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Identificação
Nº Processo: 0000749-04.2024.5.05.0651
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: - *** ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: - OLDAQUIO PEREIRA BOTELHO FILHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 75
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: - OLDAQUIO PEREIRA BOTELHO FILHO
22235/BA)
- TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) - WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000749-04.2024.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- JOEUDO SOA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RES DE SOUZA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE CLEUTILDE ARAUJO BARBOSA
Processo Nº ROT-0000683-67.2024.5.05.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO TRABALHO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
26841/BA)
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: - CLEUTILDE ARAUJO BARBOSA
45669/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE RONIVAL PACHECO DA CUNHA - MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
ADVOGADO JOAO MENDES QUEIROZ
FILHO(OAB: 44845/BA)
Processo Nº AP-0000915-64.2016.5.05.0021
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESTADO DA BAHIA COELBA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: AGRAVANTE ODM TRANSPORTES LTDA
45669/BA) ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
RECORRIDO RONIVAL PACHECO DA CUNHA MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO JOAO MENDES QUEIROZ AGRAVADO CENTRAL DE SALVADOR -
FILHO(OAB: 44845/BA) TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA 26854/BA)
COELBA
ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
- RONIVAL PACHECO DA CUNHA JUNIOR(OAB: 18373/BA)
AGRAVADO JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0000740-92.2024.5.05.0311 ADVOGADO RICARDO NOVAIS DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES SILVA(OAB: 17327/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 16185/BA)
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO FILIPE EDY SOUZA DE SA(OAB:
ESTADO DA BAHIA COELBA 41667/BA)
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAMILE DE ALMEIDA GANEM(OAB: - CENTRAL DE SALVADOR - TRANSPORTES URBANOS LTDA
30439/BA)
- JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO
RECORRENTE WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
- ODM TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO CASSIO REIS SANTOS(OAB:
74329/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO Processo Nº ROT-0000921-70.2023.5.05.0039
ESTADO DA BAHIA COELBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
26841/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JAMILE DE ALMEIDA GANEM(OAB: RECORRENTE ANA VICTORIA LEITE SERAFIM
30439/BA)
ADVOGADO STACY DAYANE PITTA SILVA(OAB:
RECORRIDO OLDAQUIO PEREIRA BOTELHO 48270/BA)
FILHO
RECORRENTE JORGE SILVA SERAFIM JUNIOR
RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA ADVOGADO STACY DAYANE PITTA SILVA(OAB:
48270/BA)
RECORRIDO WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRENTE LUAN SERAFIM RODRIGUES
ADVOGADO CASSIO REIS SANTOS(OAB:
74329/BA) ADVOGADO STACY DAYANE PITTA SILVA(OAB:
48270/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE TECNO ACO INDUSTRIA DE TELAS
E COMERCIO DE ACO LTDA
ADVOGADO STACY DAYANE PITTA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
48270/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA RECORRENTE VALDECI JOSE DA SILVA
COELBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: - OLDAQUIO PEREIRA BOTELHO FILHO
22235/BA)
- TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) - WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000749-04.2024.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- JOEUDO SOA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RES DE SOUZA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE CLEUTILDE ARAUJO BARBOSA
Processo Nº ROT-0000683-67.2024.5.05.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO TRABALHO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
26841/BA)
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: - CLEUTILDE ARAUJO BARBOSA
45669/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE RONIVAL PACHECO DA CUNHA - MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
ADVOGADO JOAO MENDES QUEIROZ
FILHO(OAB: 44845/BA)
Processo Nº AP-0000915-64.2016.5.05.0021
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESTADO DA BAHIA COELBA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: AGRAVANTE ODM TRANSPORTES LTDA
45669/BA) ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
RECORRIDO RONIVAL PACHECO DA CUNHA MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO JOAO MENDES QUEIROZ AGRAVADO CENTRAL DE SALVADOR -
FILHO(OAB: 44845/BA) TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA 26854/BA)
COELBA
ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
- RONIVAL PACHECO DA CUNHA JUNIOR(OAB: 18373/BA)
AGRAVADO JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0000740-92.2024.5.05.0311 ADVOGADO RICARDO NOVAIS DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES SILVA(OAB: 17327/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 16185/BA)
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO FILIPE EDY SOUZA DE SA(OAB:
ESTADO DA BAHIA COELBA 41667/BA)
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAMILE DE ALMEIDA GANEM(OAB: - CENTRAL DE SALVADOR - TRANSPORTES URBANOS LTDA
30439/BA)
- JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO
RECORRENTE WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
- ODM TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO CASSIO REIS SANTOS(OAB:
74329/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO Processo Nº ROT-0000921-70.2023.5.05.0039
ESTADO DA BAHIA COELBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
26841/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JAMILE DE ALMEIDA GANEM(OAB: RECORRENTE ANA VICTORIA LEITE SERAFIM
30439/BA)
ADVOGADO STACY DAYANE PITTA SILVA(OAB:
RECORRIDO OLDAQUIO PEREIRA BOTELHO 48270/BA)
FILHO
RECORRENTE JORGE SILVA SERAFIM JUNIOR
RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA ADVOGADO STACY DAYANE PITTA SILVA(OAB:
48270/BA)
RECORRIDO WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRENTE LUAN SERAFIM RODRIGUES
ADVOGADO CASSIO REIS SANTOS(OAB:
74329/BA) ADVOGADO STACY DAYANE PITTA SILVA(OAB:
48270/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE TECNO ACO INDUSTRIA DE TELAS
E COMERCIO DE ACO LTDA
ADVOGADO STACY DAYANE PITTA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
48270/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA RECORRENTE VALDECI JOSE DA SILVA
COELBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614