0016400-92.2006.5.05.0009

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 66
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
22235/BA)
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
30354/BA)
ADVOGADO MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: 37152/BA)
29648/BA)
RECORRENTE VIA UNO S/A CALCADOS E
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA ACESSORIOS
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO MAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OEL LERCIANO LOPES(OAB:
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: 15232/BA)
20124/BA)
RECORRIDO LUCIENE FERREIRA DE LIMA
RECORRENTE MAURICIO DE SOUZA SANTANA
ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
ARAUJO
25361/BA)
ADVOGADO TACILLA VACCAREZZA
PARAENSE(OAB: 74339/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARTA CRUZ MACHADO(OAB:
60891/BA) - LUCIENE FERREIRA DE LIMA
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
SANEAMENTO SA
- VIA UNO S/A CALCADOS E ACESSORIOS
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
Processo Nº AP-0016400-92.2006.5.05.0009
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: Relator JOSE CAIRO JUNIOR
30260/BA) Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: AGRAVANTE GERSON ANTONIO PEREIRA DA
22235/BA) SILVA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: ADVOGADO CRISTIANO MARTINS
30354/BA) EVANGELISTA(OAB: 18275/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
29648/BA) RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA ADVOGADO ULYSSES CALDAS PINTO
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) NETO(OAB: 16863/BA)
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
20124/BA) SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RECORRIDO MAURICIO DE SOUZA SANTANA ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ARAUJO 14371/MA)
ADVOGADO TACILLA VACCAREZZA ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
PARAENSE(OAB: 74339/BA) CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO MARTA CRUZ MACHADO(OAB: ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
60891/BA) CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRIDO MS CONSTRUCOES E AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
SANEAMENTO LTDA PETROBRAS
ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA BITTENCOURT ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
DA COSTA(OAB: 47171/BA) 59121/RJ)
ADVOGADO JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA
JUNIOR(OAB: 38746/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
PETROS
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - GERSON ANTONIO PEREIRA DA SILVA
- MAURICIO DE SOUZA SANTANA ARAUJO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
.
Processo Nº RORSum-0000898-02.2023.5.05.0015
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE CAIRO JUNIOR Pauta da 11ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR Turma.
RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 10.04.2025 (quinta-
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO feira) às 09:00.
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.04.2025
RECORRIDO MESSIAS CRUZ TRINDADE (sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO DARLENE BOMFIM DA SILVA(OAB: Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
70608/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Intimado(s)/Citado(s):
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
- MESSIAS CRUZ TRINDADE
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Processo Nº ROT-0001516-93.2015.5.05.0251
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Relator JOSE CAIRO JUNIOR
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557