0012512-33.2023.5.15.0077

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 54
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO ANA PAULA CAROLINA ABRAHAO
Turma), a realizar-se no dia 24/06/2025, às 13h30, na modalidade
RODRIGUES(OAB: 189454/SP)
híbrida.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Intimado(s)/Citado(s): SAMUEL HUGO LIMA, Presidente Regimental da 5ª Câmara - 3ª
- HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE Turma do E. Tri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
RPUSP se-á, no dia 24/06/2025, às 13:30 hs, Sessão desta Câmara, para
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
- RENATA DO AMARAL MORETO CARAVELAS 005/2023, deste Regional.
Processo Nº ROT-0012512-33.2023.5.15.0077
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RECORRENTE GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA requererem.
ROZALES(OAB: 389409/SP)
RECORRIDO ANDRE RICARDO CARVALHO A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
COSTA LEITE
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO ROBSON CESAR SPROGIS(OAB:
119555/SP) online).
Intimado(s)/Citado(s): O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- ANDRE RICARDO CARVALHO COSTA LEITE por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
Processo Nº AP-0151500-18.2007.5.15.0102 saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Complemento Processo Eletrônico - PJE Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Regimento Interno do Tribunal.
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
AGRAVANTE DEBORAH FURLAN SCAVONE É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
ADVOGADO VALERIA MARIA GIMENEZ AGUILAR endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
RODRIGUES(OAB: 141815/SP)
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
AGRAVADO JOAO BATISTA DOS SANTOS
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
ADVOGADO RAPHAEL DOMINGOS ALVES
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
FREIRE(OAB: 433515/SP)
informado antes do início da sessão).
ADVOGADO BRUNA PERES DA ROSA(OAB:
433638/SP)
ADVOGADO LUCAS DOS SANTOS
SIQUEIRA(OAB: 433500/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO MARY ROSE ALVES FREIRE(OAB:
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
57892/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Intimado(s)/Citado(s): sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- DEBORAH FURLAN SCAVONE
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- JOAO BATISTA DOS SANTOS
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
presenciais.
dezembro de 2015.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Pauta de Julgamento
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
5ª CAMARA para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS sessão.
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228447