0000063-73.2023.5.10.0015

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2495
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Presidente DENILSON BANDEIRA COELHO 182093)
AGRAVANTE - MSB - MINERACOES LTDA ADVOGADO - ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) (OAB/SP 172662)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) ADVOGADO - CINTIA REGINA MENDES (OAB/SP 198140)
AGRAVADO - LUIZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136748)
ADVOGADO - LUIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB/TO RECORRIDO - MARCELO GOMES DE LIMA
11206) ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB/TO ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF
11206) 26449)
ROT 0000063-73.2023.5.10.0015 ROT 0000165-04.2023.5.10.0013
3ª Turma 1ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
MACHADO GUIMARAES COELHO
RECORRENTE - LUCAS VINICIUS DE MELO GOMES RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - RICARDO ALVES BARBARA LEÃO (OAB/DF RECORRENTE - LEIDILANE BRITO CARDOSO
44824) ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
RECORRIDO - NEOMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA 21176)
ADVOGADO - RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG 132294) ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AP 0000099-55.2023.5.10.0811 RECORRIDO - LEIDILANE BRITO CARDOSO
3ª Turma ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos 21176)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
AMARO SANTOS
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF AP 0000217-24.2023.5.10.0005
AGRAVADO - CLAUDENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA 2ª Turma
AGRAVADO - MASTERBOI LTDA. Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - FERNANDA SOUZA BONTEMPO (OAB/TO 4602) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - FERNANDA SOUZA BONTEMPO (OAB/TO 4602) SOUZA PAVAN
ADVOGADO - JOSE CAVALCANTI PADILHA NETO (OAB/PE AGRAVANTE - ITAU UNIBANCO S.A.
30162) ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
ADVOGADO - JOSE CAVALCANTI PADILHA NETO (OAB/PE AGRAVADO - MAGNA MARIA DO ESPIRITO SANTO MENDONCA
30162) ADVOGADO - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772)
ADVOGADO - TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB/SP 320594) ADVOGADO - ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB/DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 72682)
ADVOGADO - EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND
ROT 0000132-17.2023.5.10.0012 (OAB/DF 32184)
2ª Turma ADVOGADO - GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB/DF 5166)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB/DF 71810)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB/DF 70169)
LEITAO MARTINS ADVOGADO - MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA
RECORRENTE - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES (OAB/DF 11776)
S.A. ADVOGADO - NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB/DF
ADVOGADO - ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR (OAB/SP 33139)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859