ANA PAULA DA SILVA LIMA Pleno do dia 10/07/2025. INÍCIO às 08h30m.

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
1711/PB)
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional, NETO(OAB: 21457/PB)
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 14252/PB)
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
tenha deferido o pedido.
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
João Pessoa, 01 de julho de 2025. RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
MARIA CARDOSO BORGES
26639/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA TRABALHO
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
Pleno do dia 10/07/2025. INÍCIO às 08h30m. - ANA PAULA DA SILVA LIMA
Processo Nº CCCiv-0000333-90.2025.5.13.0000 - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
Complemento Processo Eletrônico - PJE EMLUR
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
SUSCITANTE JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO
DE JOAO PESSOA - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
SUSCITADO JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO
DE JOÃO PESSOA O início da sessão será às 08h30m.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
Intimado(s)/Citado(s):
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
- JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
para o início da sessão.
- JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
Processo Nº ROT-0000494-65.2024.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
LTDA exclusivamente por meio do referido sistema.
ADVOGADO RAPHAEL FELICIO DE
OLIVEIRA(OAB: 39635/DF)
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
ADVOGADO ESTELA SILVEIRA GONTIJO(OAB:
33450/DF) meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE ser consultado no endereço eletrônico
EDUCACAO, CIENCIA E https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
TECNOLOGIA DA PARAIBA
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
OLIVEIRA(OAB: 9834/PB) realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
Intimado(s)/Citado(s): antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
- G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA tenha deferido o pedido.
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DA PARAIBA
João Pessoa, 01 de julho de 2025.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
EMP.PREST.SERV.C.GRANDE
MARIA CARDOSO BORGES
Processo Nº AR-0002432-67.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Pauta de Julgamento
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
AUTOR ANA PAULA DA SILVA LIMA Pleno do dia 10/07/2025. INÍCIO às 08h30m.
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: Processo Nº ROT-0000053-32.2025.5.13.0029
16260/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228988