Processo ativo
1002195-56.2024.5.02.0021
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Identificação
Nº Processo: 1002195-56.2024.5.02.0021
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANA PAULA DA *** ANA PAULA DA SILVA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 595
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
- CELSO LIMA SOUSA RECORRIDO STY X COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE COSMETICOS
- CONECCT - EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA LTDA
- OSVALDO JAIME RODRIGUES JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIAP-1002195-56.2024.5.02.0021
- BRUNA TAVARES COSMETICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BT HOUSE MAKE LTDA
Relator SORAYA GALASSI LAMBERT
- EDILEUSA SANTOS SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Revisor CINTIA TAFFARI
- FARMAMAKE SHOP LTDA
AGRAVANTE MARCELO VALLE MOREIRA
- NATURAL LINE COSMETICOS LTDA - EPP
ADVOGADO ANA PAULA DA SILVA(OAB:
414700/SP) - STY X COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
COSMETICOS LTDA
AGRAVADO FERNANDO JOSE ANGELO SANTOS
ADVOGADO ADAIR FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 90935/SP) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s): próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- FERNANDO JOSE ANGELO SANTOS Pauta de Julgamento
- MARCELO VALLE MOREIRA Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 12ª Turma do dia
10/03/2025 às 13:00.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão de
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. julgamento totalmente virtual.
Pauta de Julgamento Início da sessão de julgamento virtual: 10/03/25, às 13:00 horas.
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 12ª Turma do dia Término da sessão de julgamento virtual: 17/03/25, às 13:00 horas.
10/03/2025 às 13:00. As inscrições para sustentação oral, quando cabíveis, deverão ser
solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão de o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no
julgamento totalmente virtual. site do Tribunal em 'Serviços > Sustentação Oral', nos termos do
Início da sessão de julgamento virtual: 10/03/25, às 13:00 horas. Ato GP 55/2023 deste E. Tribunal.
Término da sessão de julgamento virtual: 17/03/25, às 13:00 horas. A inscrição para sustentação oral implicará o adiamento do
As inscrições para sustentação oral, quando cabíveis, deverão ser processo para nova sessão de julgamento, a ser designada
solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para oportunamente.
o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
site do Tribunal em 'Serviços > Sustentação Oral', nos termos do Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
Ato GP 55/2023 deste E. Tribunal. Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
A inscrição para sustentação oral implicará o adiamento do deste E. Tribunal.
Processo Nº AP-0018800-12.2008.5.02.0068
processo para nova sessão de julgamento, a ser designada
Complemento Processo Eletrônico - PJE
oportunamente.
Relator SORAYA GALASSI LAMBERT
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
Revisor PAULO KIM BARBOSA
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
AGRAVANTE FUNDACAO CENTRO DE
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
deste E. Tribunal. AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
Processo Nº RORSum-1001493-47.2024.5.02.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NAZARIO CLEODON DE
MEDEIROS(OAB: 84809/SP)
Relator SORAYA GALASSI LAMBERT
AGRAVADO JOAO FLAVIO DE ALMEIDA
Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT
ADVOGADO JOSE OSCAR BORGES(OAB:
RECORRENTE EDILEUSA SANTOS SILVA 54473/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE MANOEL GALVES DE ADVOGADO MAURICIO NAHAS BORGES(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 388275/SP) 139486/SP)
ADVOGADO MURILLO GRANDE BORSATO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
375887/SP) TRABALHO
RECORRIDO BRUNA TAVARES COSMETICOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARILIA GOES GUERINI(OAB:
435829/SP) - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
ADVOGADO LUCAS COMODO MIGUEL(OAB:
423954/SP) - JOAO FLAVIO DE ALMEIDA
RECORRIDO BT HOUSE MAKE LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO FARMAMAKE SHOP LTDA
RECORRIDO NATURAL LINE COSMETICOS LTDA Processo Nº AP-0115200-67.2003.5.02.0067
- EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUARA CAMARGO VIDA(OAB: Relator SORAYA GALASSI LAMBERT
171721/SP) Revisor PAULO KIM BARBOSA
AGRAVANTE AGNALDO GOES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225224
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
- CELSO LIMA SOUSA RECORRIDO STY X COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE COSMETICOS
- CONECCT - EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA LTDA
- OSVALDO JAIME RODRIGUES JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIAP-1002195-56.2024.5.02.0021
- BRUNA TAVARES COSMETICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BT HOUSE MAKE LTDA
Relator SORAYA GALASSI LAMBERT
- EDILEUSA SANTOS SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Revisor CINTIA TAFFARI
- FARMAMAKE SHOP LTDA
AGRAVANTE MARCELO VALLE MOREIRA
- NATURAL LINE COSMETICOS LTDA - EPP
ADVOGADO ANA PAULA DA SILVA(OAB:
414700/SP) - STY X COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
COSMETICOS LTDA
AGRAVADO FERNANDO JOSE ANGELO SANTOS
ADVOGADO ADAIR FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 90935/SP) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s): próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- FERNANDO JOSE ANGELO SANTOS Pauta de Julgamento
- MARCELO VALLE MOREIRA Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 12ª Turma do dia
10/03/2025 às 13:00.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão de
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. julgamento totalmente virtual.
Pauta de Julgamento Início da sessão de julgamento virtual: 10/03/25, às 13:00 horas.
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 12ª Turma do dia Término da sessão de julgamento virtual: 17/03/25, às 13:00 horas.
10/03/2025 às 13:00. As inscrições para sustentação oral, quando cabíveis, deverão ser
solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão de o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no
julgamento totalmente virtual. site do Tribunal em 'Serviços > Sustentação Oral', nos termos do
Início da sessão de julgamento virtual: 10/03/25, às 13:00 horas. Ato GP 55/2023 deste E. Tribunal.
Término da sessão de julgamento virtual: 17/03/25, às 13:00 horas. A inscrição para sustentação oral implicará o adiamento do
As inscrições para sustentação oral, quando cabíveis, deverão ser processo para nova sessão de julgamento, a ser designada
solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para oportunamente.
o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
site do Tribunal em 'Serviços > Sustentação Oral', nos termos do Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
Ato GP 55/2023 deste E. Tribunal. Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
A inscrição para sustentação oral implicará o adiamento do deste E. Tribunal.
Processo Nº AP-0018800-12.2008.5.02.0068
processo para nova sessão de julgamento, a ser designada
Complemento Processo Eletrônico - PJE
oportunamente.
Relator SORAYA GALASSI LAMBERT
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
Revisor PAULO KIM BARBOSA
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
AGRAVANTE FUNDACAO CENTRO DE
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
deste E. Tribunal. AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
Processo Nº RORSum-1001493-47.2024.5.02.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NAZARIO CLEODON DE
MEDEIROS(OAB: 84809/SP)
Relator SORAYA GALASSI LAMBERT
AGRAVADO JOAO FLAVIO DE ALMEIDA
Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT
ADVOGADO JOSE OSCAR BORGES(OAB:
RECORRENTE EDILEUSA SANTOS SILVA 54473/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE MANOEL GALVES DE ADVOGADO MAURICIO NAHAS BORGES(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 388275/SP) 139486/SP)
ADVOGADO MURILLO GRANDE BORSATO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
375887/SP) TRABALHO
RECORRIDO BRUNA TAVARES COSMETICOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARILIA GOES GUERINI(OAB:
435829/SP) - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
ADVOGADO LUCAS COMODO MIGUEL(OAB:
423954/SP) - JOAO FLAVIO DE ALMEIDA
RECORRIDO BT HOUSE MAKE LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO FARMAMAKE SHOP LTDA
RECORRIDO NATURAL LINE COSMETICOS LTDA Processo Nº AP-0115200-67.2003.5.02.0067
- EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUARA CAMARGO VIDA(OAB: Relator SORAYA GALASSI LAMBERT
171721/SP) Revisor PAULO KIM BARBOSA
AGRAVANTE AGNALDO GOES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225224