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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ana Paula dos Santos da Silva
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Identificação
Nº Processo: 1000312-77.2024.8.26.0111
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 1000312-77.2024.8.26.0111; Privacidade;
Partes e Advogados
Apelado: Serasa E *** Serasa Experian;
Apdo: J. M.; A *** J. M.; Advogada:
Apte: S. N. dos A., P. e I. da F. S. - S.; Advogada: Tonia Andrea *** S. N. dos A., P. e I. da F. S. - S.; Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Advogado: Carlos Afonso
Autor(es): Ana Paula dos Santos da Silva, Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764, SP), Apelado: Serasa Experian, S. N. dos A., P., I. da F. S., S., Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889, Advogado: Carlos *** Ana Paula dos Santos da Silva, Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764, SP), Apelado: Serasa Experian, S. N. dos A., P., I. da F. S., S., Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889, Advogado: Carlos Afonso, Companhia Excelsior de Seguros, Advogada: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468, Advogado: Tito Costa Borin, Paiva, Moreno Serviços em Odontologia S, EPP, Advogado: Marco Tulio de Cerqueira Felippe (OAB: 148705
Réu(s): Emerson Fernandes de Oliveira, Advogada: Érica F *** Emerson Fernandes de Oliveira, Advogada: Érica Fabricia B Arantes Pereira Gianfroni (OAB: 156437
Advogado(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985, SC), F *** Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985, SC), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 4007 *** Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Serasa Experian;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de Cajuru; Vara Única; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 1000312-77.2024.8.26.0111; Privacidade;
Apelante: Ana Paula dos Santos da Silva; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Serasa Experian;
Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Ficam as partes intimadas para se manife ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. starem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000317-78.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Juquiá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000317-78.2024.8.26.0312; Condomínio; Apelante: Rafaela Martins
dos Santos; Advogado: Marcos Vinicius Ferreira Costa (OAB: 490424/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Usiel do Nascimento
Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Wilson Rodrigues Coelho Filho (OAB: 249655/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000322-21.2022.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO;
Foro de Itajobi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000322-21.2022.8.26.0264; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Valnira Bernardete Rodrigues Castanha; Advogado: Evandro Bueno Menegasso (OAB: 223369/SP); Apelado: Fabio Luís
Bettarello; Advogado: Fabio Luís Bettarello (OAB: 217169/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000328-39.2024.8.26.0076; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI;
Foro de Bilac; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000328-39.2024.8.26.0076; Associação; Apte/Apdo: J. M.; Advogada:
Michele Martins de Carvalho Sutto (OAB: 400052/SP); Advogada: Paula Juliana Rodrigues da Silva (OAB: 352286/SP); Apdo/
Apte: S. N. dos A., P. e I. da F. S. - S.; Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Advogado: Carlos Afonso
Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000329-51.2023.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Pedregulho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000329-51.2023.8.26.0434; Seguro;
Apelante: Companhia Excelsior de Seguros; Advogada: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP); Advogado: Tito Costa Borin
Del Valle (OAB: 380179/SP); Apelada: Viviane Aparecida Claudino (Justiça Gratuita); Advogado: George Hamilton Martins Correa
(OAB: 201395/SP); Apelada: Denise Gimenes (Justiça Gratuita); Advogado: George Hamilton Martins Correa (OAB: 201395/SP);
Apelada: Daiane Cristina Gimenes (Justiça Gratuita); Advogado: George Hamilton Martins Correa (OAB: 201395/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000333-55.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000333-55.2024.8.26.0272; Compra e Venda; Apelante:
Rmex Construtora e Incorporadora S/A; Advogado: Otavio Alfieri Albrecht (OAB: 302872/SP); Advogada: Mayra Fernanda Ianeta
Palópoli Albrecht (OAB: 217515/SP); Apelado: André de Oliveira Agostinho dos Santos; Advogada: Bruna Ferreira da Silva
Almeida (OAB: 409661/SP); Advogado: Douglas de Almeida Oliveira (OAB: 444876/SP); Apelada: Kelly do Carmo Fernandes
Santos; Advogada: Bruna Ferreira da Silva Almeida (OAB: 409661/SP); Advogado: Douglas de Almeida Oliveira (OAB: 444876/
SP); Interessado: Wam Comercialização S/A; Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 373659/SP); Interessado: Condomínio
Encontro das Águas Thermas Resort; Advogada: Gabriela Miranda de Sousa (OAB: 473487/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000336-89.2022.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000336-89.2022.8.26.0236; Serviços de Saúde;
Apelante: Paiva e Moreno Serviços em Odontologia S/S - EPP; Advogado: Marco Tulio de Cerqueira Felippe (OAB: 148705/SP);
Apelado: Emerson Fernandes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Érica Fabricia B Arantes Pereira Gianfroni (OAB: 156437/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000340-34.2022.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro
de Barueri; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000340-34.2022.8.26.0299; Espécies de Contratos; Apelante: Josenira
Matos de Oliveira Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP); Apelante: Pedro Luiz do
Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP); Apelado: Associação Habitacional Nova
Brasil; Advogado: Marcel de Lacerda Borro (OAB: 235046/SP); Apelado: Paulo Sergio Rodrigues; Advogado: Marcel de Lacerda
Borro (OAB: 235046/SP); Apelado: Marcelo Ribeiro Lessa; Advogado: Marcel de Lacerda Borro (OAB: 235046/SP); Apelado:
B&JF INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA; Advogado: Marcel de Lacerda Borro (OAB: 235046/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Foro de Cajuru; Vara Única; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 1000312-77.2024.8.26.0111; Privacidade;
Apelante: Ana Paula dos Santos da Silva; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Serasa Experian;
Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Ficam as partes intimadas para se manife ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. starem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000317-78.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Juquiá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000317-78.2024.8.26.0312; Condomínio; Apelante: Rafaela Martins
dos Santos; Advogado: Marcos Vinicius Ferreira Costa (OAB: 490424/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Usiel do Nascimento
Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Wilson Rodrigues Coelho Filho (OAB: 249655/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000322-21.2022.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO;
Foro de Itajobi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000322-21.2022.8.26.0264; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Valnira Bernardete Rodrigues Castanha; Advogado: Evandro Bueno Menegasso (OAB: 223369/SP); Apelado: Fabio Luís
Bettarello; Advogado: Fabio Luís Bettarello (OAB: 217169/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000328-39.2024.8.26.0076; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI;
Foro de Bilac; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000328-39.2024.8.26.0076; Associação; Apte/Apdo: J. M.; Advogada:
Michele Martins de Carvalho Sutto (OAB: 400052/SP); Advogada: Paula Juliana Rodrigues da Silva (OAB: 352286/SP); Apdo/
Apte: S. N. dos A., P. e I. da F. S. - S.; Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Advogado: Carlos Afonso
Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000329-51.2023.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Pedregulho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000329-51.2023.8.26.0434; Seguro;
Apelante: Companhia Excelsior de Seguros; Advogada: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP); Advogado: Tito Costa Borin
Del Valle (OAB: 380179/SP); Apelada: Viviane Aparecida Claudino (Justiça Gratuita); Advogado: George Hamilton Martins Correa
(OAB: 201395/SP); Apelada: Denise Gimenes (Justiça Gratuita); Advogado: George Hamilton Martins Correa (OAB: 201395/SP);
Apelada: Daiane Cristina Gimenes (Justiça Gratuita); Advogado: George Hamilton Martins Correa (OAB: 201395/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000333-55.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000333-55.2024.8.26.0272; Compra e Venda; Apelante:
Rmex Construtora e Incorporadora S/A; Advogado: Otavio Alfieri Albrecht (OAB: 302872/SP); Advogada: Mayra Fernanda Ianeta
Palópoli Albrecht (OAB: 217515/SP); Apelado: André de Oliveira Agostinho dos Santos; Advogada: Bruna Ferreira da Silva
Almeida (OAB: 409661/SP); Advogado: Douglas de Almeida Oliveira (OAB: 444876/SP); Apelada: Kelly do Carmo Fernandes
Santos; Advogada: Bruna Ferreira da Silva Almeida (OAB: 409661/SP); Advogado: Douglas de Almeida Oliveira (OAB: 444876/
SP); Interessado: Wam Comercialização S/A; Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 373659/SP); Interessado: Condomínio
Encontro das Águas Thermas Resort; Advogada: Gabriela Miranda de Sousa (OAB: 473487/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000336-89.2022.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000336-89.2022.8.26.0236; Serviços de Saúde;
Apelante: Paiva e Moreno Serviços em Odontologia S/S - EPP; Advogado: Marco Tulio de Cerqueira Felippe (OAB: 148705/SP);
Apelado: Emerson Fernandes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Érica Fabricia B Arantes Pereira Gianfroni (OAB: 156437/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000340-34.2022.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro
de Barueri; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000340-34.2022.8.26.0299; Espécies de Contratos; Apelante: Josenira
Matos de Oliveira Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP); Apelante: Pedro Luiz do
Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP); Apelado: Associação Habitacional Nova
Brasil; Advogado: Marcel de Lacerda Borro (OAB: 235046/SP); Apelado: Paulo Sergio Rodrigues; Advogado: Marcel de Lacerda
Borro (OAB: 235046/SP); Apelado: Marcelo Ribeiro Lessa; Advogado: Marcel de Lacerda Borro (OAB: 235046/SP); Apelado:
B&JF INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA; Advogado: Marcel de Lacerda Borro (OAB: 235046/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º