Processo ativo
0010024-37.2015.5.15.0061
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Identificação
Nº Processo: 0010024-37.2015.5.15.0061
Ação: CENTRO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANA PAULA FE *** ANA PAULA FERNANDES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 271
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
203606/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à Intimado(s)/Citado(s):
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
- CARLA MARINA DE PAULA
Regimento Interno do Tribu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal.
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
Processo Nº AP-0010024-37.2015.5.15.0061
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria Complemento Processo Eletrônico - PJE
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser AGRAVANTE JULIO CESAR MUNIZ
informado antes do início da sessão). ADVOGADO JOSE CARLOS DA LUZ(OAB:
248179/SP)
AGRAVADO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado CASA - SP
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Intimado(s)/Citado(s):
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no - JULIO CESAR MUNIZ
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
presenciais. Processo Nº AP-0010130-06.2023.5.15.0065
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, AGRAVANTE CARLOS KAZUHARU IKEDA
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite ADVOGADO GIOVANE MARCUSSI(OAB:
165003/SP)
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
ADVOGADO CIRSO AMARO DA SILVA(OAB:
sessão.
229822/SP)
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante 173117/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails AGRAVADO EDSON FERNANDO
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: ADVOGADO EMANUEL FLORESTA LIMA(OAB:
107535/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
ADVOGADO SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB:
100474/SP)
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia Intimado(s)/Citado(s):
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
- CARLOS KAZUHARU IKEDA
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
- EDSON FERNANDO
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Processo Nº RORSum-0010178-47.2024.5.15.0188
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão. Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as RECORRENTE GUSTAVO MANOEL SANTOS SILVA
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar RECORRIDO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
do Tribunal. BEBIDAS S/A
Processo Nº RORSum-0010021-92.2025.5.15.0009 ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
PERITO JESSE BELLINE ORTIZ
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE CARLA MARINA DE PAULA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) - GUSTAVO MANOEL SANTOS SILVA
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE - JESSE BELLINE ORTIZ
DISTRIBUICAO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Processo Nº RORSum-0010182-84.2024.5.15.0188
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228074
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
203606/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à Intimado(s)/Citado(s):
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
- CARLA MARINA DE PAULA
Regimento Interno do Tribu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal.
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
Processo Nº AP-0010024-37.2015.5.15.0061
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria Complemento Processo Eletrônico - PJE
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser AGRAVANTE JULIO CESAR MUNIZ
informado antes do início da sessão). ADVOGADO JOSE CARLOS DA LUZ(OAB:
248179/SP)
AGRAVADO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado CASA - SP
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Intimado(s)/Citado(s):
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no - JULIO CESAR MUNIZ
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
presenciais. Processo Nº AP-0010130-06.2023.5.15.0065
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, AGRAVANTE CARLOS KAZUHARU IKEDA
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite ADVOGADO GIOVANE MARCUSSI(OAB:
165003/SP)
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
ADVOGADO CIRSO AMARO DA SILVA(OAB:
sessão.
229822/SP)
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante 173117/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails AGRAVADO EDSON FERNANDO
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: ADVOGADO EMANUEL FLORESTA LIMA(OAB:
107535/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
ADVOGADO SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB:
100474/SP)
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia Intimado(s)/Citado(s):
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
- CARLOS KAZUHARU IKEDA
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
- EDSON FERNANDO
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Processo Nº RORSum-0010178-47.2024.5.15.0188
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão. Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as RECORRENTE GUSTAVO MANOEL SANTOS SILVA
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar RECORRIDO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
do Tribunal. BEBIDAS S/A
Processo Nº RORSum-0010021-92.2025.5.15.0009 ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
PERITO JESSE BELLINE ORTIZ
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE CARLA MARINA DE PAULA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) - GUSTAVO MANOEL SANTOS SILVA
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE - JESSE BELLINE ORTIZ
DISTRIBUICAO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Processo Nº RORSum-0010182-84.2024.5.15.0188
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228074